UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA

Ano lectivo: 2009/2010 2008/2009 2007/2008 2006/2007 2005/2006 2004/2005

Direcção Científica

Director:
Prof. Doutor Manuel Pires

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Apresentação

A graduação em Direito, adaptada ao Processo de Bolonha, inclui um 1.º ciclo de 4 anos (licenciatura) e um 2.º ciclo de 3 semestres (mestrado), após o que se segue o doutoramento.

De entre as diversas licenciaturas da Universidade Lusíada de Lisboa, a licenciatura em Direito reveste-se de importância significativa, não só por ser uma das que tem maior número de docentes e discentes, mas também pela composição qualitativa daqueles e pelo ensino ministrado - sempre subordinado às exigências de rigor e qualidade -, sendo conhecida de entre as mais relevantes do País.

Integra o seu currículo um tronco comum de quatro anos, em que são visadas, de um modo actualizado, as realidades que basicamente devem integrar a cultura do jurista. Segue-se o segundo ciclo de três semestre (mestrado) cujo objectivo é satisfazer as exigências da especialização escolhida. Visa-se, pois, tornar os alunos aptos, com subordinação às regras legais, para o trabalho futuro de efectuarem estudos, elaborarem pareceres sobre problemas jurídicos, dirigirem processos judiciais ou neles participarem, aconselharem os clientes sobre assuntos jurídicos e representarem-nos, atestarem publicamente situações jurídicas, darem forma legal a documentos, etc.

Propicia-se deste modo aos alunos a cultura jurídica, a preparação para os desafios exigidos pela vida profissional, não esquecendo as exigências do jurista europeu, bem como a contribuição para a formação da pessoa e do cidadão.

Desde que, satisfeitas as condições legais, segue-se o terceiro ciclo em que se tem por objectivo a investigação científica aprofundada e que confere o grau académico máximo (doutor).

Para o efeito de tornar possível a formação que a Universidade deve garantir ao longo da vida, são organizados seminários, conferências e colóquios bem como cursos de especialização e de pós-graduação, para além dos cursos de mestrado e de doutoramento para obtenção de graus académicos.

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Objectivos

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Saídas Profissionais

• - Administração Pública;
• - Advocacia;
• - Assessoria;
• - Autarquias locais;
• - Banca;
• - Carreira Diplomática;
• - Carreira Universitária;
• - Comunicação Social;
• - Consultoria;
• - Contencioso;
• - Diplomacia;
• - Ensino Universitário;
• - Entidades policiais;
• - Instituições internacionais e supranacionais;
• - Investigação;
• - Julgados de paz;
• - Jurisconsulto/ Consultadoria;
• - Magistratura Judicial (Juiz(a) ou Delegado(a) do Ministério Público);
• - Medição;
• - Notariado e Registos;
• - Organizações Internacionais;
• - Policia judiciaria;
• - Política, entre;
• - Profissional liberal,
• - Relações Publicas;
• - Seguradoras;
• - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
• - Solicitador.

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Plano de Estudos

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Regulamentação

Geral

Decreto-Lei n.º 42/2005, DR 37, SÉRIE I-A de 2005-02-22 - Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.

Decreto-Lei n.º 64/2006, DR 57, SÉRIE I-A de 2006-03-21 - Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).

• Decreto-Lei n.º 74/2006, DR 60, SÉRIE I-A de 2006-03-24 - Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).
• Portaria n.º 401/2007, DR 68, SÉRIE I de 2007-04-05 - Aprova o regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior.

Específica

• Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR 119, SÉRIE II de 2006-06-22 - Registo do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa aos 1.º e 2.º ciclos de estudos conducentes aos graus de licenciado e de mestre em Direito.
• Despacho n.o 17 878/2006

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Docentes

• A disponibilizar oportunamente.

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Avaliação

• - Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos
• - Adaptação do Regime Geral de Avaliação de Conhecimentos decorrente da adequação curricular resultante do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 Março, em vigor nas Universidades Lusíada
• - Esclarecimento sobre a articulação entre as regras de avaliação contínua resultantes do Despacho que adaptou o RGAC a Bolonha e os princípios e regras do RGAC em vigor nas Universidades Lusíada, designadamente no caso dos trabalhadores-estudantes
• - Esclarecimento sobre a informação de avaliação contínua nos termos e para os efeitos previstos nos números cinco, seis e sete das Regras de Adaptação do RGAC a Bolonha (RARGAC) e sobre o calendário escolar
• - Unidades curriculares de "Opção"
• - Época especial de exames

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Cálculo da Classificação

Cálculo da classificação final de curso

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Prémio de Mérito

O prémio de mérito Lusíada consiste na atribuição de isenção total de propinas de frequência e destina-se a apoiar os alunos melhor classificados, nos termos de regulamento próprio.

Será concedida isenção total de propinas de frequência no ano lectivo em que ingressem nas Universidades Lusíada, aos candidatos detentores de média de classificação igual ou superior a dezasseis valores, obtida no ensino secundário, se se tratar da primeira matrícula universitária ou, no ensino superior, se se tratar da frequência de curso que permita a inscrição numa das licenciaturas ministradas nas Universidades Lusíada.

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Plano de Acção Médico-Social Escolar

O plano de acção médico-social da Universidade Lusíada garante aos alunos do 1.º ciclo o pagamento de parte significativa das despesas com assistência médica em consultas de especialidade, meios complementares de diagnóstico e com internamento hospitalar e intervenções cirúrgicas até 4.987,98 € por ano, em hospital ou clínica à escolha. Garante, de igual modo, a cobertura de acidentes pessoais e de responsabilidade civil 24 horas por dia e 365 dias por ano e, ainda, em caso de falecimento, por acidente, da pessoa responsável pelo pagamento das propinas, a frequência gratuita do aluno até ao final do curso, podendo englobar a aquisição de livros e demais material didáctico e subsídio mensal para alojamento e alimentação.

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Provas de Ingresso

Uma das seguintes, à escolha do candidato:

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Intercâmbio Internacional

No âmbito do programa Erasmus, a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa tem acordos com as seguintes escolas:

• Alemanha:
  - Universität Regensburg
  - Universität Trier
• Áustria:
  - Karl Franzens Universität Graz
• Bélgica:
  - Université de Liège
• Bulgária:
  - University of Rousse “Angel Kunchev”
• Espanha:
  - Universidad Alcalá de Henares
  - Universidad Castilla-la-Mancha
  - Universidad Complutense de Madrid
  - Universidad Francisco de Vitoria
  - Universidad Oviedo
  - Universidad San Pablo CEU Madrid
• França:
  - Université de Lumière, Lyon II
  - Université Montesquieu Bordeaux IV
  - Université Paris - Nanterre X
  - Univ. Sciences Sociales Toulouse
  
• Grécia:
  - Aristotle University Thessaloniki
  - University of Athens
  
• Itália:
  - Università degli Studi di Firenze
  - Università degli Studi di Salermo
  - Università degli Studi di Trieste
  - Università Studi di Roma La Sapienza

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ECTS

O ECTS - European Credit Transfer and Accumulation System (Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos) é um sistema que facilita o reconhecimento dos resultados académicos pelos estabelecimentos de ensino, através da concessão de créditos a cada unidade curricular e em vigor em todo o espaço da União Europeia.

Internacionalmente foi aprovado um esquema de avaliação do qual resultou uma escala de notas que indica às autoridades académicas e administrativas competentes o rendimento dos alunos nas universidades parceiras, expresso em letras de A a E, e na sua escala nacional e, também, o resultado global das turmas em percentagens que ajudarão a determinar a conversão das notas que o aluno traz da universidade de acolhimento para a universidade de origem.

Na Universidade Lusíada de Lisboa já foram implementados os créditos ECTS e neles são considerados alguns dos seguintes requisitos:

• - Cada ano do curso tem uma "dotação" de 60 créditos a dividir pelo número de unidades curriculares;
• - Não há, necessariamente, uma divisão aritmética pelo número de unidades curriculares;
• - O número de créditos a atribuir a uma unidade curricular não tem, obrigatoriamente, a ver com a sua carga horária na estrutura do respectivo ano.

Coordenador Departamental ECTS

• Prof. Doutor Manuel Pires

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Propinas

Valor mensal: 270,00 €

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Documentação

1.º ano

• 5 Fotografias;
• Boletim de vacinas com a vacina antitetânica em dia;
• Atestado médico comprovativo de que não sofre de doenças infecto-contagiosas.

Restantes anos

• 1 Fotografia;
• Boletim de vacinas com a vacina antitetânica em dia;
• Cópia do bilhete de identidade.

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Avaliação Externa

CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR. Comissão de Avaliação Externa dos Cursos de Direito. Universidade Lusíada de Lisboa : Licenciatura em Direito : relatório 2002-2003. [Lisboa : CNAVES, 2003].

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Contactos

Morada:
Universidade Lusíada de Lisboa
Secretaria
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 521
+351 213 611 550
+351 213 611 552
+351 213 611 555
+351 213 611 556

Fax:
+351 213 648 050

E-mail:
secretaria@lis.ulusiada.pt

Página web:
http://www.lis.ulusiada.pt

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Créditos

• EUROPEAN UNION. European Commission. Directorate-General for Education and Culture. ECTS - European Credit Transfer and Accumulation System [em linha]. [Luxembourg] : Directorate-General for Education and Culture, 2006 [referência de 25 de Julho de 2007]. Disponível na Internet em:
  <http://ec.europa.eu/education/programmes/socrates/ects/
  index_en.html>.

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