UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA

Ano lectivo: 2009/2010 2008/2009 2007/2008

Direcção Científica

Director:
Prof. Doutor Carlos César Lima da Silva Motta

Secretário:
Mestre João Paulo Santos de Castro Fernandes

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Apresentação

O 1.º ciclo de estudos, conducente à atribuição do grau de licenciado, tem como objectivo dotar o estudante de um nível de competências genéricas na área específica das políticas de segurança, domínio onde o país é claramente deficitário em quadros especializados.

Este curso tem como grandes objectivos assegurar uma formação teórica e prática a quadros que possam, na sua futura realização profissional, contribuir para a melhoria de um clima de segurança por todos desejado.

São hoje, inúmeras as ameaças que pesam sobre a integridade física e moral dos cidadãos e dos seus bens e que vão desde as doenças e catástrofes naturais às acções anti-sociais empreendidas por membros da sociedade, a título individual, ou por grupos organizados. Com efeito, apesar de todas as políticas adoptadas para lhe fazer face, a criminalidade e novas formas de terrorismo – já chamados até de "hiper-terrorismo" – parecem incontroláveis e, em alguns Estados, com tendência para aumentar.

Procura-se, então, estudar de forma sistematizada e científica todos os aspectos que o conceito de segurança encerra, nomeadamente as ameaças, os agentes de segurança instituídos pelas sociedades e, ainda, as políticas preventivas e repressivas adoptadas, tendo como meta alcançar não uma sociedade perfeita – que não existe – mas uma sociedade em que todo o ser humano possa desenvolver todas as suas capacidades e, assim, realizar-se.

A licenciatura procura também objectivar-se na concessão de uma formação que permita ao futuro licenciado desempenhar, nos serviços públicos e privados, de uma forma eficiente e relevante, a sua função de técnico qualificado de segurança.

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Objectivos

• 1. Assegurar uma formação que permita a aquisição de conhecimentos necessários e suficientes nas áreas entendidas como importantes para uma formação sólida, combinando conhecimentos de ciência política, economia, direito, relações internacionais, línguas estrangeiras, cultura e, claro, políticas de segurança.
• 2. Garantir que os estudantes fiquem em condições de mobilidade, de formação e de integração profissional tanto ao nível do espaço nacional como europeu ou, até mesmo, a outras dimensões.

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Saídas Profissionais

A Universidade Lusíada de Lisboa e as demais instituições que, de algum modo, se encontram ligadas a esta proposta, cujos antecedentes já têm alguns anos, consideraram que a licenciatura em Políticas de Segurança virá colmatar as necessidades existentes na formação de quadros superiores nesta área. Com efeito, são já imensos os sectores de actividade, quer públicos quer privados, onde existe empregabilidade, dado que o Estado já não é o único promotor de segurança, como o demonstra a multiplicação de empresas privadas de segurança – a esmagadora maioria delas com necessidades de técnicos com carência de formação universitária adequada. Por outro lado, no próprio Estado, a segurança é – e deverá continuar a ser – cada vez menos monopólio de agentes militares ou para-militares reconvertidos a funções para as quais a sua formação de base inicial os não preparou especialmente.

Finalmente, as novas ameaças de dimensão global e a projecção externa do país, numa contribuição considerada estratégica, para a sua prevenção e redução, oferece novas oportunidades de empregabilidade que ultrapassa a dimensão nacional.

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Plano de Estudos

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Regulamentação

Geral

• Decreto-Lei n.º 42/2005, DR 37, SÉRIE I-A de 2005-02-22 - Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.
• Decreto-Lei n.º 64/2006, DR 57, SÉRIE I-A de 2006-03-21 - Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).
• Decreto-Lei n.º 74/2006, DR 60, SÉRIE I-A de 2006-03-24 - Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).
• Portaria n.º 401/2007, DR 68, SÉRIE I de 2007-04-05 - Aprova o regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior.

Específica

• Despacho n.º 26970-B/2007, DR 227, SÉRIE II, 3.º Suplemento de 2007-11-26 - Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Políticas de Segurança na Universidade Lusíada de Lisboa.

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Docentes

A disponibilizar oportunamente.

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Avaliação

• - Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos
• - Adaptação do Regime Geral de Avaliação de Conhecimentos decorrente da adequação curricular resultante do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 Março, em vigor nas Universidades Lusíada
• - Esclarecimento sobre a articulação entre as regras de avaliação contínua resultantes do Despacho que adaptou o RGAC a Bolonha e os princípios e regras do RGAC em vigor nas Universidades Lusíada, designadamente no caso dos trabalhadores-estudantes
• - Esclarecimento sobre a informação de avaliação contínua nos termos e para os efeitos previstos nos números cinco, seis e sete das Regras de Adaptação do RGAC a Bolonha (RARGAC) e sobre o calendário escolar
• - Unidades curriculares de "Opção"
• - Época especial de exames

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Cálculo da Classificação

Cálculo da classificação final de curso

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Prémio de Mérito

O prémio de Mérito Lusíada consiste na atribuição de isenção total de propinas de frequência e destina-se a apoiar os alunos melhor classificados, nos termos de regulamento próprio.

Será concedida isenção total de propinas de frequência no ano lectivo em que ingressem nas Universidades Lusíada, aos candidatos detentores de média da classificação igual ou superior a dezasseis valores, obtida no ensino secundário, se se tratar da primeira matrícula universitária, ou no ensino superior, se se tratar da frequência de curso que permita a inscrição numa das licenciaturas ministradas na Universidade Lusíada.

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Plano de Acção Médico-Social Escolar

O plano de acção médico-social da Universidade Lusíada garante aos alunos do 1.º ciclo o pagamento de parte significativa das despesas com assistência médica em consultas de especialidade, meios complementares de diagnóstico e com internamento hospitalar e intervenções cirúrgicas até 4.987,98 € por ano, em hospital ou clínica à escolha. Garante, de igual modo, a cobertura de acidentes pessoais e de responsabilidade civil 24 horas por dia e 365 dias por ano e, ainda, em caso de falecimento, por acidente, da pessoa responsável pelo pagamento das propinas, a frequência gratuita do aluno até ao final do curso, podendo englobar a aquisição de livros e demais material didáctico e subsídio mensal para alojamento e alimentação.

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Provas de Ingresso

Uma das seguintes, à escolha do candidato:

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ECTS

O ECTS - European Credit Transfer and Accumulation System (Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos) é um sistema que facilita o reconhecimento dos resultados académicos pelos estabelecimentos de ensino, através da concessão de créditos a cada unidade curricular e em vigor em todo o espaço da União Europeia.

Internacionalmente foi aprovado um esquema de avaliação do qual resultou uma escala de notas que indica às autoridades académicas e administrativas competentes o rendimento dos alunos nas universidades parceiras, expresso em letras de A a E, e na sua escala nacional e, também, o resultado global das turmas em percentagens que ajudarão a determinar a conversão das notas que o aluno traz da universidade de acolhimento para a universidade de origem.

Na Universidade Lusíada de Lisboa já foram implementados os créditos ECTS e neles são considerados alguns dos seguintes requisitos:

• - Cada ano do curso tem uma "dotação" de 60 créditos a dividir pelo número de unidades curriculares;
• - Não há, necessariamente, uma divisão aritmética pelo número de unidades curriculares;
• - O número de créditos a atribuir a uma unidade curricular não tem, obrigatoriamente, a ver com a sua carga horária na estrutura do respectivo ano.

Coordenador Departamental ECTS

• Prof. Doutor Carlos César Lima da Silva Motta

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Propinas

Valor mensal: 270,00 €

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Documentação

1.º ano

• 5 Fotografias;
• Boletim de vacinas com a vacina antitetânica em dia;
• Atestado médico comprovativo de que não sofre de doenças infecto-contagiosas.

Restantes anos

• 1 Fotografia;
• Boletim de vacinas com a vacina antitetânica em dia;
• Cópia do bilhete de identidade.

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Contactos

Morada:
Universidade Lusíada de Lisboa
Secretaria
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 521
+351 213 611 550
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+351 213 611 555
+351 213 611 556

Fax:
+351 213 648 050

E-mail:
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Página web:
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