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Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho

Coordenador
Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada de LIsboa


Tema: Continuidade e mudança das estruturas do Estado de Direito - Entre a fenomenologia jurídica e a metamorfose do mundo.

  1. Este doutoramento tem como pano de fundo dois conceitos – metamorfose e fenomenologia. A inspiração próxima é o livro póstumo de Ulrich Beck – The Metamorphosis of the World – metamorfose é o modo de mudança da natureza e da existência humana. Mais concretamente, dentro das chamadas global risk generation, assiste-se ao desabrochar de um "cosmopolitanismo metodológico" cuja marca de água é o destino da geração de "incertezas manufacturadas": ensino superior e desemprego, melhor educação mas pior perspectiva no mercado de emprego. Mesmo as gerações futuras têm à sua espera uma intrigante categoria social The neo-future of the generation precarity. A Universidade Lusíada entende que os temas de doutoramento e investigação a eles respeitante devem preocupar-se com o futuro e os aconteceres próprios das metamorfoses globais.
  2. Se a metamorfose acabada de referir apela para uma "metodologia cosmopolitana" e tem como referência o mundo, a fenomenologia da mudança constitucional parte de sinais sociais – envelhecimento aqui e encolhimento ali, migração e pluralização, desenvolvimento económico e mercado de trabalho, estruturas familiares e cuidados existenciais – para captar o seu impacto no âmbito dos vários saberes jurídicos. O fenómeno da mudança projecta-se em quase todas as dimensões do direito: bens constitucionais, instituições, princípios fundantes e estruturantes, esquemas organizatórios e ordenamentos, controlos políticos, dimensões nacionais, transnacionais. A mudança constitucional, fenomenologicamente compreendido, reconduz-se à alteração do conteúdo normativo das normas constitucionais, deixando imperturbado o texto constitucional.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR n.º 119, Série II de 2006-06-22 - Registo do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Despacho n.º 18094/2006, DR n.º 171, Série II de 2006-09-05 - Adequação do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Aviso n.º 7002/2016, D.R n.º 106, Série II de 2016-06-02 - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

  • Aprofundar conhecimentos já adquiridos;
  • Promover a reflexão sobre os vários ramos do Direito, com base em metodologias, teorias, conceitos e outras abordagens;
  • Incentivar a discussão com outras áreas do conhecimento que se relacionem com o Direito;
  • Analisar de forma crítica e comparada os vários ordenamentos jurídicos;
  • Promover a interacção com comunidades científicas internacionais;
  • Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação susceptíveis de conduzir a resultados originais;
  • Fortalecer os valores éticos vinculados às problemáticas abordadas;
  • Permitir um conhecimento amplo do Direito, centrado numa preparação científica de base, capaz de conferir uma elevada autonomia.
Código Unidade Curricular Área Científica Tipo Tempo de Trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
92301 Seminário de metodologias e técnicas de investigação
Prof.ª Doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco
Ciências Complementares Semestral 270 20 (S) 10
92302 Seminário de análise crítica de doutrina jurídica
Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral
Direito Semestral 270 20 (S) 10
92308 Opção 1: Estado de Direito e regulação
Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Direito Semestral 270 20 (S) 10
92303 Seminário sobre questões actuais da ciência jurídica
Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho
Direito Semestral 270 20 (S) 10
92304 Seminário de direcção de investigação (plano e relatório de investigação)
Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d’Oliveira Martins
Direito Semestral 270 10 (S) 10
92309  Opção 2 - Tutela da personalidade humana
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
Direito Semestral  270 20 (S) 10
 
Total 1620  60 60

 De acordo com o ponto 1, do artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao doutoramento: 

  1. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
  2. Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos;
  3. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos. 

Informação a disponibilizar oportunamente.

1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 100,00 €

Matrícula/Inscrição: 200,00 €

Propina: 2.000,00 €

  • Possibilidade de pagamento em duas prestações:
    • Primeira prestação, no valor de 1.030,00 €, paga no acto da matrícula/inscrição;
    • Segunda prestação, no valor de 1.030,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2018.
  • Possibilidade de pagamento em doze mensalidades seguidas, de 180,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Inscrição: 100,00 €

Propina: 1.000,00 €

  • Possibilidade de pagamento em duas prestações:
    • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
    • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
  • Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

3.º ANO

Inscrição: 100,00 €

Propina: 1.000,00 €

  • Possibilidade de pagamento em duas prestações:
    • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
    • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
  • Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

4.º ANO

Inscrição: 100,00 €

Propina: 1.000,00 €

  • Possibilidade de pagamento em duas prestações:
    • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
    • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
  • Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

Unidade curricular avulsa: 600,00 €

  • Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 124,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

Condições financeiras especiais:

  • Licenciados e mestres pelas Universidades Lusíada com primeira inscrição no ano lectivo de 2017/2018: desconto de 20% no custo das propinas (a estes estudantes não serão aplicados descontos ao abrigo de protocolos).
  • Familiares de licenciados e mestres pelas Universidades Lusíada em linha recta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo de 2017/2018: desconto de 20% no custo das propinas (a estes estudantes não serão aplicados descontos ao abrigo de protocolos).
  • Familiares de licenciados e mestres pelas Universidades Lusíada em linha colateral de segundo grau (irmãos ou irmãs) com primeira inscrição no ano lectivo de 2017/2018: desconto de 20% no custo das propinas (a estes estudantes não serão aplicados descontos ao abrigo de protocolos).

  • Formulário de candidatura
  • Certificado de habilitações da Licenciatura e do Mestrado (original ou fotocópia autenticada)
  • Curriculum Vitae
  • Cartão de cidadão (fotocópia)
  • Fotografia (tipo passe)
  • Carta de intenções dirigida ao Presidente do Conselho Científico

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 532
+351 213 611 533

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.