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Apresentação

As crianças são o futuro da humanidade. A importância do seu saudável e equilibrado desenvolvimento, espelha-se na perspectiva da sua plena integração na vida adulta, enquanto cidadão activo e interessado.

As vicissitudes pelas quais a família passa, positivas ou menos bem aceites, não devem abalar as estruturas fundamentais da sua rotina, mas antes contribuir relativamente a fenómenos anómalos, maxime quanto à situação das crianças que acompanham os fluxos dos adultos que fogem das guerras e de outros fenómenos adversos.

Os refugiados constituem uma preocupação central no actual panorama internacional, mas também o rapto internacional de crianças, a competência internacional e as medidas de protecção a menores, para além das disparidades legislativas quanto ao esclarecimento da filiação e os problemas que essa realidade suscita e a nova realidade em matéria de adopção, prendem a nossa atenção, constituindo importantes temas da actualidade.

São esses temas que nos propomos tratar na conferência internacional sobre Direito(s) das Crianças: novos regimes nacionais e direito transnacional.

Programa

- entrada livre sujeita a inscrição -


09H30

Sessão de abertura

  • Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins
    Magnífico Reitor da Universidade Lusíada de Lisboa
  • Dr.ª Elina Fraga
    Bastonária da Ordem dos Advogados
  • Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
    Directora da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Dr. Mário Coelho Ferraz de Oliveira
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Mestre Ana Sofia da Silva Gomes
    Investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Dr. Gonçalo Saraiva Duarte Redondo
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
10H00

Painel 1

  • Os refugiados: o estatuto da criança.
    Dr.ª Dulce Rocha
    Vice-Presidente da Instituição de Apoio à Criança
    Magistrada do Ministério Público
  • As recentes alterações ao direito das crianças em Portugal.
    Mestre Ana Sofia da Silva Gomes
    Investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • O novo procedimento de adopção nacional e internacional à luz da legislação portuguesa.
    Dr. Gonçalo Saraiva Duarte Redondo
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
11H00  Pausa
11H20  Painel 2
  • Rapto internacional de crianças.
    Prof. Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos
    Faculdade de Direito
    Universidade de Coimbra
  • Nuevas tendencias en materia de determinación de la filiación: una visión comparada.
    Prof.ª Doutora Luz María Martínez Velencoso
    Facultad de Derecho
    Universitat de València
  • Competência internacional em matéria de responsabilidade parental e medidas de protecção das crianças.
    Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
    Docente da Faculdade Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
13H00
Sessão de encerramento

  • Prof. Dr. Ricardo Luís Leite Pinto
    Vice-Presidente do Conselho de Administração
    Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica
  • Mestre Ana Sofia da Silva Gomes
    Investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
Organização

  • Prof. Dr. Mário Coelho Ferraz de Oliveira
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Mestre Ana Sofia da Silva Gomes
    Investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Dr. Gonçalo Saraiva Duarte Redondo
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa

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