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Apresentação

O reconhecimento de estudos e de diplomas académicos é uma condição prévia para a criação de um espaço europeu aberto em matéria de educação e formação, que proporcione uma mobilidade óptima a estudantes e professores. Para que o intercâmbio fosse bem sucedido sentiu-se a necessidade, a nível europeu, de definir um esquema de uniformização dos diversos sistemas de avaliação presentes no espaço comunitário. O ECTS (European Credits Transfer System) facilita o reconhecimento dos resultados académicos pelos estabelecimentos de ensino, mediante a aplicação de um sistema de avaliação corrente. O ECTS tem ainda como objectivo criar as condições necessárias para a aproximação entre os estabelecimentos e ampliar a gama de opções propostas aos estudantes.

Para que o referido reconhecimento académico seja aplicado de modo uniforme são utilizadas medidas compreendidas em todo o espaço comunitário - os créditos e as notas - proporcionando desta forma uma grelha de interpretação dos diferentes sistemas nacionais de avaliação no ensino superior.

Convém, igualmente, referir que o ECTS por si só não determina de modo nenhum nem o teor nem a estrutura nem a equivalência de programas de estudos. Estas são questões qualitativas que os próprios estabelecimentos terão de solucionar, através de acções bilaterais ou multilaterais. Tendo em conta os pressupostos anteriores, interessa então sublinhar qual a forma mais simples para interpretar aplicar as grelhas de avaliação.