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Normas e regulamentos

 

Regulamentos académicos
 TítuloTamanho
* Despacho relativo ao cálculo da classificação final de curso77,11 KB
* Estatuto disciplinar dos estudantes da Universidade Lusíada de Lisboa1,75 MB
* Estatuto do estudante internacional192,23 KB
* Estatutos da Fundação Minerva104,64 KB
* Estatutos da Universidade Lusíada de Lisboa293,70 KB
* Normas relativas ao funcionamento administrativo e académico da Universidade Lusíada de Lisboa1,72 MB
* Regime de inscrição curricular no âmbito dos 1.os ciclos de estudos conducentes a licenciatura e a mestrado integrado - 2017/2018252,55 KB
* Regras específicas de avaliação de conhecimentos aplicadas a cada cursoUnknown
* Regras procedimentais relativas à eleição dos delegados dos estudantes e ao conselho de delegados dos estudantes2,67 MB
* Regulamento aplicável às situações de reingresso e mudança de par instituição/curso de estudantes relativas à Universidade Lusíada de Lisboa (2016)211,95 KB
* Regulamento complementar sobre o acesso à categoria de professor associado1.008,33 KB
* Regulamento das provas de avaliação de capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos202,15 KB
* Regulamento de apresentação de queixas pelos estudantes da Universidade Lusíada1,12 MB
* Regulamento de atribuição de bolsas por mérito das Universidades Lusíada1,03 MB
* Regulamento de atribuição de bolsas por mérito das Universidades Lusíada [sítio web]Unknown
* Regulamento de creditação da experiência profissional e outra formação216,26 KB
* Regulamento de descontos para antigos alunos e seus familiares313,84 KB
* Regulamento de doutoramentos da Universidade Lusíada de Lisboa2,36 MB
* Regulamento de mestrados da Universidade Lusíada de Lisboa3,26 MB
* Regulamento disciplinar dos docentes da Universidade Lusíada de Lisboa2,17 MB
* Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional na Universidade Lusíada de Lisboa243,82 KB
* Regulamento do processo disciplinar dos estudantes da Universidade Lusíada de Lisboa2,24 MB
* Regulamento do suplemento ao diploma209,21 KB
* Regulamento dos núcleos estudantis das Universidades Lusíada692,65 KB
* Regulamento dos programas de titulação sucessiva no âmbito das Universidades Lusíada814,49 KB
* Regulamento específico do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica577,06 KB
* Regulamento geral de avaliação de conhecimentos6,62 MB
* Regulamento relativo à apresentação e discussão das dissertações de mestrado em Arquitectura684,30 KB
* Regulamento relativo a prazos e formas de pagamento das propinas611,51 KB
* Regulamento sobre a inscrição em unidades curriculares avulsas, alunos em tempo parcial e estágios profissionais168,32 KB
* Regulamento sobre procedimentos de designação dos membros do Conselho Científico da Universidade Lusíada1,14 MB
* Regulamento sobre procedimentos de designação dos membros do Conselho Pedagógico da Universidade Lusíada de Lisboa2,30 MB
Regulamentação geral
 TítuloDescriçãoTamanho
* Decreto-Lei n.º 42/2005, D.R. 37, Série I-A de 2005-02-22Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.65,64 KB
* Decreto-Lei n.º 64/2006, D.R. 57, Série I-A de 2006-03-21Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).111,46 KB
* Decreto-Lei n.º 74/2006, D.R. 60, Série I-A de 2006-03-24Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003164,14 KB
* Portaria n.º 401/2007, D.R. n.º 68, Série I de 2007-04-05Aprova o regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior.102,31 KB
* Despacho n.º 13531/2009, D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.244,09 KB
* Decreto-Lei n.º 115/2013, D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006 , de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 11.º a 17.º da Lei n.º 46/86 , de 14 de outubro.331,41 KB
* Portaria n.º 181-D/2015, D.R. n.º 118, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-19Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior.Unknown
* Decreto-Lei n.º 63/2016, D.R. 176, Série I de 2016-09-13Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.325,71 KB