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Prof. Doutora Teresa Paula Garcia Rodrigues da Silva

Prof.º Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


O animal é, na tradição jurídica, uma coisa, ainda que semovente. O binómio pessoa/coisa mostrou-se sempre inultrapassável. Surgiram, entretanto, outras perspectivas que põem em causa estes pontos de partida. As recentes alterações legislativas não parecem, contudo, terem promovido a sua superação. Este curso destina-se a delas dar notícia e a aprofundar o seu conhecimento.

  • Dar a conhecer as mais recentes novidades legislativas e doutrinárias em matéria de Direito do Animal;
  • Aprofundar o respectivo conhecimento;
  • Analisar criticamente as concepções subjacentes.

 

Licenciados em Direito e Solicitadoria, bem como os titulares de outras licenciaturas que, para o exercício da sua actividade profissional, necessitam de formação e actualização em matéria de Direito do Animal.

  • A aprovação em todas as unidades curriculares deste curso confere o direito à passagem de um diploma de aprovação no curso em Direito do Animal.

 

 

Unidade curricular Horas
O estatuto jurídico do animal: coisa, coisa com estatuto especial ou tertium genus?
5H
Direito Animal: direito universal ou direito de certos animais?
5H
O regime da Rede Nacional de Áreas Protegidas (fauna e respectivos habitats)
5H
Responsabilidade civil por maus tratos a animais
5H
Os crimes de maus tratos e de abandono de animais de companhia
5H
O estatuto dos animais no âmbito do regime matrimonial dos seus donos
5H
 
Total 30H

  • Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof.º Doutor António Manuel de Almeida Santos Cordeiro
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof.º Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Mestre Ana Sofia da Silva Gomes
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada

  • Avaliação contínua, com presença obrigatória em pelo menos 70% das aulas de cada unidade curricular;
  • A avaliação será realizada através de testes e/ou da elaboração de trabalhos práticos pelos alunos.
  • Segunda-feiras: 18H00 - 20H00

  • Este curso de especialização, com início na primeira semana de Outubro de 2018, apresenta um total de 30 horas lectivas.

  Inscrição: 52,00 €

  Propina: 300,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 154.50 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 154,50 €, paga até 31 de Janeiro de 2019.

  Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.
  • Formulário de candidatura
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura para licenciados (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 532
+351 213 611 533

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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