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Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada




Por interligar Público e Privado, o Direito Imobiliário é um ramo de Direito transversal. As respectivas raízes encontram-se decerto no direito de propriedade. Mas, tanto a sua regulação, como as suas ligações e intercorrências são hoje tão vastas que é em diversos pontos do sistema que o lugar do seu regime jurídico se há-de encontrar. É disso que, através desta pós-graduação, se pretende dar conhecimento.

  • Dar a conhecer o regime dos principais contratos imobiliários, bem como o respectivo iter negocial;
  • Dar a conhecer os mais importantes condicionamentos que se colocam ao exercício da propriedade imobiliária;
  • Aprofundar o seu conhecimento;
  • Analisar criticamente os alicerces que os sustentam.

 

Licenciados em Direito e Solicitadoria, bem como os titulares de outras licenciaturas que, para o exercício da sua actividade profissional, necessitam de formação e actualização em matéria de Direito Imobiliário.

Os alunos inscritos que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares terão direito à passagem de um diploma de aprovação no curso da conclusão do respectivo curso.

 

Unidade curricular Horas

Contratos típicos sobre imóveis:
a) Contrato de arrendamento urbano;
b) Alojamento local;
c) Contrato de utilização de loja integrada em centro comercial;
d) Contrato de empreitada;
e) Contratos de compra e venda e de permuta;
f) Contrato de mediação.

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Publicidade registal:
a) Factos sujeitos a registo;
b) Actos de registo relativos a contratos sobre imóveis e respectivo conteúdo;
c) Efeitos do seu registo.

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Direitos reais sobre imóveis:
a) Propriedade:
   1) Propriedade singular;
   2) Compropriedade;
   3) Propriedade horizontal;
   4) Propriedade sobre águas particulares;
   5) Propriedade superficiária.
b) Restrições legais à propriedade:
   1) De Direito Privado - em especial, as limitações de vizinhança;
   2) De Direito Público - em especial, as servidões administrativas.

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Planeamento urbano:
a) Ordenamento e gestão do território: instrumentos de gestão;
b) Regime jurídico da urbanização e edificação;
c) Reabilitação urbana.

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Total
60
  • Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof. Doutor António Manuel de Almeida Santos Cordeiro
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Mestre José Carlos Garcia Santos
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Mestre Sérgio da Conceição Pires Brás
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • A avaliação será realizada através de testes e/ou da elaboração de trabalhos práticos pelos alunos. Presença obrigatória em pelo menos 70% das aulas previstas.
  • Quarta-feira: 18H00 - 20H00

Este curso de pós-graduação apresenta um total de 60 horas lectivas.

  Inscrição: 105,00 €

  Propina: 600,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 309,00 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 309,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2019.

  Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.
  • Formulário de candidatura
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 532
+351 213 611 533

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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