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Prof.ª Doutora Arqt.ª Maria de Jesus Mendes Carvalho 
Faculdade de Arquitectura e Artes
Universidade Lusíada




O planeamento e o urbanismo configuram uma perspetiva global, integrada e relacionada com a Arquitectura, a paisagem, o património e os espaços públicos, com um enquadramento específico sustentado nos procedimentos decorrentes da legislação em vigor. Neste contexto, torna-se fundamental a aprendizagem através de experiências relacionadas com práticas de planeamento e operações urbanísticas. A metodologia que se seguirá ao longo do curso tem como princípio a participação em casos práticos numa vertente aplicada a diversas realidades.

Este curso destina-se a fornecer aos alunos ferramentas que lhes permitirão conhecer as metodologias relacionadas com urbanismo e planeamento, nomeadamente elaboração de planos e aprovação de projetos junto dos municípios e demais entidades competentes, considerando a especificidade de cada território. Pretendemos formar profissionais com uma especialização em urbanismo e planeamento dotados de um conhecimento mais alargado sobre o manuseamento de normas e procedimentos que regulam a atividade de projetar e construir, bem com os respetivos procedimentos. O objectivo é que o aluno tenha uma prévia aproximação teórica aos conteúdos de cada módulo para que as secções de trabalho sejam o espaço onde se colocam dúvidas, se estabeleçam debates e realizem práticas referentes às matérias apresentadas. Esta será uma oportunidade dos interessados poderem valorizar a sua formação académica e profissional colocando-os numa situação de competitividade fase aos restantes.

O curso é dirigido a profissionais do sector privado e público, Licenciados e Mestres em Arquitetura, Engenharia, assim como outros licenciados que, nas suas áreas profissionais, pretendam adquirir conhecimentos teóricos e práticos imprescindíveis para desenvolver a sua atividade profissional na área do urbanismo e planeamento.

Os alunos que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares receberão um certificado comprovativo da conclusão do curso que será uma ferramenta fundamental para a sua vida profissional, (incluindo situações maior oportunidade em concursos de ingresso em organismos públicos).

 

Unidade curricular Horas

1. Introdução e enquadramento:

  • Metodologias de planeamento;
  • Enquadramento dos procedimentos relacionados com planeamento e gestão urbanística;
  • Disposições preliminares, controlo prévio, execução e fiscalização;
  • PDM, regulamentos municipais e servidões.

1.1. Aplicação prática dos conhecimentos.

15

2. Metodologias de planeamento:

  • Práticas de planeamento - várias escalas de intervenção;
  • Plano Diretor Municipal, plano de urbanização e plano de pormenor, unidades operativas de gestão;
  • PDM de Lisboa e Regulamento Municipal.

2.1. Aplicação prática dos conhecimentos.

15

3. Procedimentos urbanísticos:

  • Enquadramento da legislação numa vertente prática para o responsável do projeto enquanto coordenador de todo o procedimento;
  • Orgânica municipal, entidade responsável pelos procedimentos administrativos relacionados com a aprovação do projeto de arquitetura e loteamentos;
  • Informação prévia, licença, autorização, comunicação prévia, procedimentos especiais;
  • Modelos para a elaboração de informações técnicas na perspectiva do município.

3.1. Aplicação prática da legislação e aulas de experimentação e controlo dos trabalhos desenvolvidos.

20

Intervenções em áreas classificadas:

  • Edifícios e conjuntos classificados;
  • Controlo da Direcção-Geral do Património Cultural;
  • Análise e relatórios de índole patrimonial;
  • Controlo municipal;
  • Planos de urbanização e planos de pormenor;
  • Valor patrimonial, valor financeiro e intervenção;
  • Valor patrimonial, valor financeiro e intervenção. Reabilitação e áreas de reabilitação urbana (ARU);
  • Estratégias de reabilitação urbana;
  • A obra. Simplificação legislativa e responsabilidade técnica;
  • Estatuto dos benefícios fiscais: apoio à reabilitação. Áreas de génese ilegal (AUGI);
  • Compropriedade, comissão de administração conjunta, direitos e deveres dos proprietários, emissão de alvará.

4.1. Aplicação prática.

20
 
Total
70
  • Prof. Doutor Arqt. Joaquim Marcelino da Conceição dos Santos
    Faculdade de Arquitectura e Artes
    Universidade Lusíada
  • Prof.ª Doutora Arqt.ª Maria de Fátima Lino Ferreira
    Faculdade de Arquitectura e Artes
    Universidade Lusíada
  • Prof.ª Doutora Arqt.ª Maria de Jesus Mendes Carvalho
    Faculdade de Arquitectura e Artes
    Universidade Lusíada
  • Ao longo do curso serão realizados trabalhos práticos que facilitarão a assimilação dos conteúdos. A avaliação será contínua, sustentada em trabalhos executados em tempo lectivo, com o apoio dos professores e presença obrigatória em pelo menos 70% das aulas de cada unidade curricular. Sempre que necessário, serão criadas aulas de experimentação e controlo dos trabalhos.
  • Sextas-feiras: 18H00 - 21H00
  • Sábados: 09H00 - 13H00

Este curso de pós-graduação apresenta um total de 70 horas lectivas.

  Inscrição: 105,00 €

  Propina: 700,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 360,00 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 360,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2019.

  Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.
  • Formulário de candidatura
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 532
+351 213 611 533

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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