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Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida AzevedoProf.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Directora da Faculdade de Direito

 

Uma licenciatura não se pode considerar como o fim de um processo académico, mas sim a conclusão de uma importante fase que cria condições para um sucessivo enriquecimento e valorização dos conhecimentos até então adquiridos. A Universidade Lusíada de Lisboa assegura a organização de cursos de mestrado em Direito como forma de garantir aos interessados a sua progressão nos planos académico e científico, cumprindo a função de ensinar para que foi criada.

Regulamentação específica

Aviso n.º 6810/2016, D.R n.º 104, Série II de 2016-05-31 - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Direito, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

  • Promover a formação avançada e a investigação científica;
  • Desenvolver o estudo do direito ao nível das actividades sociais;
  • Aprofundar o conhecimento dos vários ramos do direito, tendo em conta os processos imediatos de globalização e as transformações sociais;
  • Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação.

Ciências Jurídico - Civilísticas

1.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71601 Metodologia e técnicas de investigação
Prof. Doutor João de Freitas Ferreira de Almeida
CC 2.º Semestre 210 15 (TP)  7,5 -
71602 Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
CC 1.º Semestre 210 15 (TP)  7,5 -
71603 Direito civil (avançado)
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
CJC 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71604 Direito processual civil (avançado)
CJC 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71605 Direito comercial e das empresas (avançado)
Prof.ª Doutora Ana Maria Correia Rodrigues Prata
CJE 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71606 Responsabilidade civil (avançado)
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
CJC 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71637 Opção I - Garantias contenciosas da propriedade privada
Prof. Doutor Fausto de Quadros
Todas 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
71628 Opção II - Contratos públicos
Prof. Doutor António Miguel Ferro Catela Teixeira
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5
(a)
60

2.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71609 Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso) CJC Anual 1600 60 (OT) 60
-
60

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Criminais

1.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71601 Metodologia e técnicas de investigação
Prof. Doutor João de Freitas Ferreira de Almeida
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71632 Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof.ª Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71622 Direito penal (avançado)
Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
CJCrim 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71623 Direito processual penal (avançado)
Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
CJCrim 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71624 Criminologia
Prof. Doutor Eduardo Manuel Viegas Ferreira
CC 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71625 Direito penal e fiscalidade
Prof. Doutor Vasco António Branco Guimarães
CJCrim 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71626 Opção I - Cooperação europeia em matéria judiciária e policial
Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
71627 Opção II - Direito constitucional (avançado)
Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
60

2.º Ano

 
Código
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71609 Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso) CJCrim Anual 1600 60 (OT) 60 -
60

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Empresariais

1.º Ano

 
Código
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71601 Metodologia e técnicas de investigação
Prof. Doutor João de Freitas Ferreira de Almeida
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71630 Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
CC 1.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71610 Direito comercial e das empresas (avançado)
Prof.ª Doutora Ana Maria Correia Rodrigues Prata
CJE 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71611 Direito do trabalho (avançado)
Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
CJE 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71612 Direito fiscal (avançado)
Prof. Doutor Manuel Pires
CJF 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71613 Direito da concorrência
Prof. Doutor Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio
CJE 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71614 Opção I - Direito civil (avançado)
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
71615 Opção II - Contratos públicos
Prof. Doutor António Miguel Ferro Catela Teixeira
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
60

2.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71609 Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso) CJE Anual 1600 60 (OT) 60 -
60

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Políticas

1.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71601 Metodologia e técnicas de investigação
Prof. Doutor João de Freitas Ferreira de Almeida
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71631 Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof.ª Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71616 Direito constitucional (avançado)
Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
CJP 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71617 Direito administrativo (avançado)
Prof. Doutor António Manuel de Almeida Santos Cordeiro
CJP 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71618 Direito internacional público (avançado)
Prof.ª Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins
CJP 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71619 Contencioso do poder público
Prof. Doutor Fausto de Quadros
CJP 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71638 Opção I - Contratos públicos
Prof. Doutor António Miguel Ferro Catela Teixeira
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
71636 Opção II - Direito e segurança
Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
Todas 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
60

2.º Ano

 
 Código
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71609 Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso) CJP Anual 1600 60 (OT) 60
-
60

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

De acordo com o ponto 1, do artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao mestrado:

  1. Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
  2. Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
  3. Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;
  4. Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.

Informação a disponibilizar oportunamente.


1.º ano: 2.000,00 €

  • Pagamento único;
  • 2 prestações de 1.020,00 € cada uma;
  • 11 prestações de 187,00 € cada uma.

2.º ano: 1.000,00 €

  • Pagamento único;
  • 11 prestações de 94,00 € cada uma.

2.º ano (regime de reinscrição sucessiva): 1.540,00 €

  • Pagamento único;
  • Até 11 prestações por ano, de 140,00 € cada uma.

Unidade curricular avulsa: 312,00 €

  • Pagamento único;
  • 5 prestações de 64,00 € cada uma.

Condições financeiras especiais:

  • Licenciados pelas Universidades Lusíada: desconto de 50% sobre os valores indicados.
  • Bolsa de mérito aplicável a estudantes externos com licenciatura obtida em Portugal, com média igual ou superior a 14 valores (sem arredondamento): desconto de 40% sobre os valores indicados.
  • Familiares de licenciados pelas Universidades Lusíada em linha recta até ao segundo grau: desconto de 20% sobre os valores indicados.
  • Formulário de candidatura
  • Certificado de reconhecimento oficial do curso no país de origem ou outro documento donde tal resulte (estudantes internacionais)
  • Certificado de habilitações (original ou fotocópia autenticada)
  • Curriculum Vitae
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 532

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.


FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (2014) - Relatório de auto-avaliação do mestrado em Direito [Documento electrónico]. Lisboa : Universidade Lusíada. Documento n.º ACEF/1213/21032.