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Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo Gonzalez
Subdirector da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


O prático do Direito lida diariamente com múltiplas situações que, colocando problemas novos, desafiam a sua capacidade de resposta. A prontidão e a reacção imediata são, contudo, as condutas esperadas, sobretudo por quem os contrata. Para tanto, deve aquele que exerce uma profissão jurídica estar permanentemente preparado.

Este curso visa precisamente proceder, primeiro, a uma reciclagem e, depois, a uma actualização de conhecimentos, em especial naquelas áreas ou matérias onde têm acontecido inovações legislativas recentes.

Os objectivos consistem em proporcionar os seguintes conhecimentos e competências:

  • Actualização, sistematização e aprofundamento dos conhecimentos em domínios centrais para a prática jurídica, designadamente em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal e Análise de Jurisprudência Civil e Penal.

O curso destina-se a recém-licenciados (em Direito ou Solicitadoria) e juristas com experiência profissional que pretendam actualizar e aprofundar conhecimentos teórico-práticos nas áreas do Direito e Processo Civil e do Direito e Processo Penal.

Os alunos inscritos que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares terão direito à passagem de um diploma de aprovação no curso da conclusão do respectivo curso.

Unidade curricular Horas

Direito Civil

  1. Contrato-promessa, pacto de opção e pacto de preferência;
  2. Alguns contratos em especial (compra e venda, locação, empreitada);
  3. Responsabilidade civil;
  4. Posse;
  5. Direito de propriedade;
  6. Direitos reais menores;
  7. Efeitos patrimoniais do casamento;
  8. Títulos de vocação sucessória, espécies de sucessão e espécies e classes de sucessíveis;
  9. Administração da herança;
  10. Liquidação e partilha da herança.
 18

Processo Civil

  1. Pressupostos processuais e excepções dilatórias e perentórias;
  2. Instrução do processo;
  3. Marcha do processo declarativo comum;
  4. Pressupostos processuais específicos da acção executiva - títulos executivos e requisitos da obrigação exequenda;
  5. Recursos.
12

Penal

  1. Teoria geral da infracção;
  2. Das consequências jurídicas do crime: penas principais e penas acessórias;
  3. Concurso de crimes e crime continuado;
  4. Cúmulo jurídico.
18

Processo Penal

  1. Sujeitos processuais;
  2. Prova (princípios gerais, meios de prova e meios de obtenção da prova, proibições de prova);
  3. Tramitação do processo: o inquérito, a instrução, o julgamento e os recursos;
  4. Registo de voz e imagem;
  5. Prova digital e prova por ADN.
12
Total
60
  • Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo Gonzalez
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Mestre Ana Sofia da Silva Gomes
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Mestre António Júlio da Fonseca Santos Cunha
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Dr. Pedro José Piçarra Salreu
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • A avaliação será realizada através de testes e/ou da elaboração de trabalhos práticos pelos alunos. Presença obrigatória em pelo menos 70% das aulas de cada unidade curricular.
  • Quarta-feira: 18H00 - 20H00
  • Quinta-feira: 18H00 - 20H00

Este curso de pós-graduação apresenta um total de 60 horas lectivas.

  Inscrição: 105,00 €

  Propina: 600,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 309,00 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 309,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2020.

  Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.
  • Formulário de inscrição
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 532

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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