Prof. Doutor José A.R.L. González

Prof. Doutor José A.R.L. González 
Director da Faculdade de Direito
Coordenador da licenciatura em Direito
Universidade Lusíada


A graduação em Direito inclui um 1.º ciclo de 4 anos (licenciatura) e um 2.º ciclo de 2 anos (mestrado), após o que se segue o doutoramento.

A licenciatura em Direito reveste-se de importância significativa, não só por ser uma das que tem maior número de docentes e discentes, mas também pela composição qualitativa daqueles e pelo ensino ministrado - sempre subordinado às exigências de rigor e qualidade -, sendo conhecida de entre as mais relevantes do país.

Integra o seu currículo um tronco comum de quatro anos, em que são visadas, de um modo actualizado, as realidades que basicamente devem integrar a cultura do jurista. Segue-se o segundo ciclo de 2 anos (mestrado), cujo objectivo é satisfazer as exigências da especialização escolhida. Visa-se, pois, tornar os alunos aptos, com subordinação às regras legais, para o trabalho futuro de efectuarem estudos, elaborarem pareceres sobre problemas jurídicos, dirigirem processos judiciais ou neles participarem, aconselharem os clientes sobre assuntos jurídicos e representarem-nos, atestarem publicamente situações jurídicas, darem forma legal a documentos, etc.

Propicia-se deste modo aos alunos a cultura jurídica, a preparação para os desafios exigidos pela vida profissional, não esquecendo as exigências do jurista europeu, bem como a contribuição para a formação da pessoa e do cidadão.

Desde que satisfeitas as condições legais, segue-se o terceiro ciclo em que se tem por objectivo a investigação científica aprofundada e que confere o grau académico máximo (doutor).

Para o efeito de tornar possível a formação que a Universidade deve garantir ao longo da vida, são organizados seminários, conferências e colóquios, bem como cursos de especialização e de pós-graduação, para além dos cursos de mestrado e de doutoramento para obtenção de graus académicos.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR 119, SÉRIE II de 2006-06-22 - Registo do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa aos 1.º e 2.º ciclos de estudos conducentes aos graus de licenciado e de mestre em Direito.

Despacho n.º 17878/2006, DR 170, SÉRIE II de 2006-09-04 - Adequação do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

  • Dotar os alunos de uma formação sólida que os capacite a analisar, de forma eficaz, os fenómenos jurídicos;
  • Adquirir competências necessárias à reflexão crítica e à resolução de questões de índole jurídica;
  • Promover um ensino direccionado para o entendimento das relações entre o Direito e a sociedade;
  • Ministrar conhecimentos no domínio das técnicas de interpretação das leis e da sua aplicação;
  • Formar juristas com conhecimentos sólidos que lhes permita, mais tarde, desempenhar funções em várias áreas jurídicas como a magistratura, a advocacia, os registos e o notariado, entre outras.
  • Filosofia ou Economia ou História ou Português.
1.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02301 Introdução ao estudo do direito [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02302 Fundamentos do direito comum europeu [EN] Ciências Histórico-Filosóficas 1.º semestre 168 30 (T) + 20(OT) 6
02303 Teoria geral do poder público [EN] Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02304 Introdução à economia [EN] Ciências Jurídico-Económicas 1.º semestre 168 30 (TP) + 20(OT) 6
02305 Metodologia da investigação e tecnologias da informação [EN] Ciências Complementares 1.º semestre 83 30 (TP) 3
02306 Ética [EN] Ciências Complementares 1.º semestre 83 30 (TP) 3
 
Total 834   30
2.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02307 História do direito português [EN] Ciências Histórico-Filosóficas 2.º semestre 168 30 (T) + 20(OT) 6
02308 Direito constitucional [EN] Ciências Jurídico-Políticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02309 Direito das pessoas e situações jurídicas [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02310 Direito da organização administrativa [EN] Ciências Jurídico-Políticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02311 Finanças públicas [EN] Ciências Jurídico-Económicas 2.º semestre 168 30 (TP) + 20(OT) 6
 
Total 834   60
3.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02312 Teoria geral do negócio jurídico [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02313 Direito da actividade administrativa [EN] Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02314 Direitos fundamentais [EN] Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02315 Direito internacional público [EN] Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02316 Organização judiciária [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
 
Total 830   30
4.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02317 Teoria da lei penal [EN] Ciências Jurídico-Criminais 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02318 Teoria geral das obrigações [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02319 Direito da União Europeia [EN] Ciências Jurídico-Políticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02320 Direito processual civil declarativo [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02321 Direito da família [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
 
Total 830   60
5.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02322 Direitos reais [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02323 Teoria da infracção penal [EN] Ciências Jurídico-Criminais 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02324 Direito processual civil executivo e recursos [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02325 Direito comercial da empresa [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02326 Direito da responsabilidade [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
 
Total 830   30
6.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02327 Direito do trabalho [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02328 Direito das sucessões [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02329 Direito fiscal [EN] Ciências Jurídico-Económicas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02330 Direito processual penal [EN] Ciências Jurídico-Criminais 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02331 Direito da actividade comercial [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
 
Total 830   60
7.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02332 Contencioso do poder público [EN] Ciências Jurídico Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02333 Direito internacional privado [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02336 Políicas da União Europeia (Turma A) Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02335 Contratos públicos [EN] (Turma PL) Ciências Jurídico-Económicas, Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02375 Opção 1 - Prova e recursos em processo penal [EN] (Turma A + PL) Todas 1.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
02382 Opção 2 - Direito internacional económico (Turma A + PL) Todas 1.º semestre 168   30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
023A3 Opção 2 - Práticas forenses (Turma A) Todas 1.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
 
Total 834   30
8.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02339 Filosofia do direito [EN] Ciências Histórico-Filosóficas 2.º semestre 166 30 (TP) + 20 (OT) 6
02342 Direito internacional fiscal [EN] (Diurno + PL) Ciências Histórico-Filosóficas,Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02343 Lógica e argumentação jurídicas [EN] Ciências Complementares 2.º semestre 83 30 (TP) 3
02344 História da cultura portuguesa [EN] Ciências Complementares 2.º semestre 83 30 (TP) 3
02376 Opção 3 - Crimes em especial (Turma A + PL) Todas 2.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
023A1 Opção 3 - Direito do desporto (Turma B) Todas 2.º semestre 168 30 (TP) + 20 (OT) 6
023A5 Opção 3 - Legislação do sector turístico (Turma C) Todas 2.º semestre
168 30 (TP) + 20 (OT) 6
023A6 Opção 3 - Direito da segurança social (Turma D) Todas 2.º semestre
168 30 (TP) + 20 (OT) 6
02383 Opção 4 - Direito da regulação (Turma A) Todas 2.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
023A2 Opção 4 - Direito da comunicação (Turma B) Todas 2.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT)
6
023A4 Opção 4 - Contencioso da União Europeia (Turma PL) Todas  2.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT)
6
 
Total 1668   42
NOME GRAU CATEGORIA REGIME DE VÍNCULO ORCID CIÊNCIA ID REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Afonso Filipe Pereira de Oliveira Martins Doutor Professor Catedrático Tempo Integral 0000-0002-3588-7049 A411-B591-5681 Reitor
Ana Barbara Pina de Morais de Sousa e Brito Doutora Professora Auxiliar Tempo Integral 0000-0001-8113-119X 3815-CA79-3F02 Contrato de prestação de serviço docente
Ana Maria Correia Rodrigues Prata Doutora Professora Catedrática Tempo Integral - - Contrato de prestação de serviço docente
Ana Sofia da Silva Gomes Mestre Assistente Tempo Integral 0000-0003-0806-6576 1B1E-B9DA-0E4C Contrato de prestação de serviço docente
Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Mestre Assistente Tempo Parcial 0000-0002-8879-5359 C515-GE93-1CBA Contrato de prestação de serviço docente
António Júlio da Fonseca Santos Cunha Mestre Assistente Tempo Parcial 0000-0001-5432-4535 - Contrato de prestação de serviço docente
António Miguel Ferro Catela Teixeira Doutor Professor Associado Tempo Integral 0000-0002-7255-4374 - Contrato de prestação de serviço docente
Carlos César Lima da Silva Motta Doutor Professor Catedrático Tempo Integral 0000-0001-7275-1768 - Contrato de prestação de serviço docente
Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio Doutor Professor Auxiliar Tempo Integral 0000-0003-2896-6205 2714-FF44-4980 Contrato de prestação de serviço docente
Carlos Manuel Pereira Botelho Moniz Mestre Professor Associado Convidado (Não definido) - - Contrato de prestação de serviço docente
Filipa Maria de A. Marques Pais d’Aguiar Doutora Professora Auxiliar Tempo Integral 0000-0003-1614-1521 0E14-6E26-7CC7 Contrato de prestação de serviço docente
Gonçalo Saraiva Duarte Redondo Licenciado Assistente Estagiário Tempo Parcial 0000-0002-6878-3254 - Contrato de prestação de serviço docente
Guilherme Valdemar Pereira de Oliveira Martins Mestre Prof. Catedrático Convidado Tempo Parcial 0000-0001-7807-0269 - Regime gracioso
Helena Maria dos Santos de Resende Doutora Professora Auxiliar Tempo Parcial 0000-0002-1774-9451 381C-91E3-7926 Contrato de prestação de serviço docente
João António Severino Raposo Licenciado Assistente Tempo Parcial 0000-0001-8718-5842 6016-ACF8-C13A Contrato de prestação de serviço docente
Joaquim Marques de Ascensão Doutor Professor Catedrático Tempo Integral 0000-0001-7105-5816 - Contrato de prestação de serviço docente
José Alberto Rodriguez Lorenzo González Doutor Professor Associado Tempo Integral 0000-0001-5473-6708 B217-DF0B-D236 Contrato Tenure
José António Martins Lucas Cardoso Doutor Professor Auxiliar Tempo Parcial 0000-0003-3911-5879 D41D-8DBF-CCC4 Contrato de prestação de serviço docente
José Artur Anes Duarte Nogueira Doutor Professor Catedrático Tempo Integral 0000-0002-2303-6095 711E-B566-C951 Contrato de prestação de serviço docente
José Carlos Garcia dos Santos Mestre Assistente Tempo Integral 0000-0001-7415-8212 8113-EC70-C206 Contrato de prestação de serviço docente
José Gonçalo de Areia Capitão Mestre Assistente Tempo Parcial 0000-0002-9956-6965 - Contrato de prestação de serviço docente
José Luís da Cruz Vilaça Doutor Prof. Catedrático Convidado Tempo Parcial - - Contrato de prestação de serviço docente
José Manuel de Matos Correia Licenciado Professor Auxiliar Convidado Tempo Parcial 0000-0003-2343-8569 - Contrato de prestação de serviço docente
Lúcio Miguel Teixeira Correia Doutor Professor Auxiliar Tempo Integral 0000-0003-4190-720X 0014-1604-6C90 Contrato de prestação de serviço docente
Luís Manuel Barbosa Rodrigues Doutor Professor Associado Tempo Integral 0000-0002-0386-3704 091E-BDAD-27E8 Contrato de prestação de serviço docente
Manuel Carlos Lopes Porto Doutor Professor Catedrático Tempo Parcial 0000-0001-7860-9236 4C12-3761-21B3 Contrato de prestação de serviço docente
Manuel Fernando da Silva Monteiro Doutor Professor Auxiliar Tempo Parcial 0000-0002-6465-3209 9318-32CA-99BO Contrato de prestação de serviço docente
Manuel Januário da Costa Gomes Doutor Professor Catedrático Tempo Parcial 0000-0001-9100-2658 B91F-B86D-1596 Contrato de prestação de serviço docente
Manuel Pires Doutor Professor Catedrático Tempo Integral 0000-0002-6149-5305 - Contrato de prestação de serviço docente
Maria Celeste Lopes Cardona Doutora Professor Auxiliar Tempo Integral 0000-0003-1471-3514 - Contrato de prestação de serviço docente
Maria da Conceição Santana Valdágua Mestre Professora Auxiliar Convidada Tempo Parcial 0000-0002-1708-0751 - Contrato de prestação de serviço docente
Maria Filomena dos Santos Dias Delgado Correia Mestre Assistente Tempo Parcial 0000-0002-4266-2905 - Contrato de prestação de serviço docente
Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira Martins Doutora Professora Associada Tempo Parcial 0000-0002-4086-5442 051B-D14C-F96F Contrato de prestação de serviço docente
Miguel José de Almeida Pupo Correia Mestre Professor Auxiliar Convidado Tempo Parcial 0000-0002-1393-8407 A519-268A-E550 Contrato de prestação de serviço docente
Nelson da Costa Almeida Cardoso de Oliveira Mestre Assistente Tempo Parcial 0000-0003-1595-255X - Contrato de prestação de serviço docente
Pedro José Piçarra Salreu Licenciado Assistente Tempo Parcial 0000-0002-1062-3039 651A-2257-E8B8 Contrato de prestação de serviço docente
Pedro Manuel Pitta e Cunha Nunes de Carvalho Mestre Professor Auxiliar Convidado Tempo Parcial 0000-0003-4588-1297 - Contrato de prestação de serviço docente
Rosa Maria Valentim Barbosa Bensimon Licenciada Assistente Tempo Parcial 0000-0002-2207-388X (Não definido) Contrato de prestação de serviço docente
Sergio da Conceição Pires Brás Mestre Assistente Tempo Parcial 0000-0002-8818-550X AF14-9EA4-68C2 Contrato de prestação de serviço docente
Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira Mestre Assistente Tempo Parcial 0000-0003-3107-4363 DA11-BC7C-C6BA Contrato de prestação de serviço docente
Susana Antas Fernandes Videira Branco Doutora Professora Associada Tempo Parcial 0000-0003-0696-249X - Contrato de prestação de serviço docente
Teresa Andrade Leal Coelho Licenciada Assistente Tempo Parcial 0000-0002-4870-2058 - Contrato de prestação de serviço docente
Vasco António Branco Guimarães Doutor Professor Auxiliar Convidado Tempo Integral 0000-0002-4133-4061 - Contrato de prestação de serviço docente
  • Administração pública;
  • Advocacia;
  • Assessoria;
  • Autarquias;
  • Banca;
  • Carreira diplomática;
  • Carreira universitária;
  • Comunicação social;
  • Consultoria;
  • Contencioso;
  • Ensino universitário;
  • Entidades policiais;
  • Instituições internacionais e supranacionais;
  • Investigação;
  • Julgados de paz;
  • Jurisconsulto;
  • Magistratura judicial (juiz ou delegado do Ministério Público);
  • Mediação;
  • Notariado e registos;
  • Organizações internacionais;
  • Profissional liberal,
  • Seguradoras;
  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
  • Solicitadoria.
Para mais informações sobre este assunto, consulte os dados e as estatísticas da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

1.º ano

  • 5 Fotografias;
  • Boletim de vacinas com a vacina antitetânica em dia;
  • Atestado médico comprovativo de que não sofre de doenças infecto-contagiosas.

Restantes anos

  • 1 Fotografia;
  • Boletim de vacinas com a vacina antitetânica em dia;
  • Cópia do bilhete de identidade.

Morada:
Universidade Lusíada de Lisboa
Secretaria
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa
 

Telefones:
+351 213 611 520
+351 213 611 522

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
secretaria@lis.ulusiada.pt

 


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Parcerias
Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.


FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (2014) - Relatório de auto-avaliação da licenciatura em Direito [Documento electrónico]. Lisboa : Universidade Lusíada. Documento n.º ACEF/1213/20802.