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Prof. Doutor José A.R.L. González

Prof. Doutor José A.R.L. González 
Director da Faculdade de Direito
Coordenador da licenciatura em Direito
Universidade Lusíada


A graduação em Direito inclui um 1.º ciclo de 4 anos (licenciatura) e um 2.º ciclo de 2 anos (mestrado), após o que se segue o doutoramento.

A licenciatura em Direito reveste-se de importância significativa, não só por ser uma das que tem maior número de docentes e discentes, mas também pela composição qualitativa daqueles e pelo ensino ministrado - sempre subordinado às exigências de rigor e qualidade -, sendo conhecida de entre as mais relevantes do país.

Integra o seu currículo um tronco comum de quatro anos, em que são visadas, de um modo actualizado, as realidades que basicamente devem integrar a cultura do jurista. Segue-se o segundo ciclo de 2 anos (mestrado), cujo objectivo é satisfazer as exigências da especialização escolhida. Visa-se, pois, tornar os alunos aptos, com subordinação às regras legais, para o trabalho futuro de efectuarem estudos, elaborarem pareceres sobre problemas jurídicos, dirigirem processos judiciais ou neles participarem, aconselharem os clientes sobre assuntos jurídicos e representarem-nos, atestarem publicamente situações jurídicas, darem forma legal a documentos, etc.

Propicia-se deste modo aos alunos a cultura jurídica, a preparação para os desafios exigidos pela vida profissional, não esquecendo as exigências do jurista europeu, bem como a contribuição para a formação da pessoa e do cidadão.

Desde que satisfeitas as condições legais, segue-se o terceiro ciclo em que se tem por objectivo a investigação científica aprofundada e que confere o grau académico máximo (doutor).

Para o efeito de tornar possível a formação que a Universidade deve garantir ao longo da vida, são organizados seminários, conferências e colóquios, bem como cursos de especialização e de pós-graduação, para além dos cursos de mestrado e de doutoramento para obtenção de graus académicos.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR 119, SÉRIE II de 2006-06-22 - Registo do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa aos 1.º e 2.º ciclos de estudos conducentes aos graus de licenciado e de mestre em Direito.

Despacho n.º 17878/2006, DR 170, SÉRIE II de 2006-09-04 - Adequação do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

  • Dotar os alunos de uma formação sólida que os capacite a analisar, de forma eficaz, os fenómenos jurídicos;
  • Adquirir competências necessárias à reflexão crítica e à resolução de questões de índole jurídica;
  • Promover um ensino direccionado para o entendimento das relações entre o Direito e a sociedade;
  • Ministrar conhecimentos no domínio das técnicas de interpretação das leis e da sua aplicação;
  • Formar juristas com conhecimentos sólidos que lhes permita, mais tarde, desempenhar funções em várias áreas jurídicas como a magistratura, a advocacia, os registos e o notariado, entre outras.
  • Filosofia ou Economia ou História ou Português.
1.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02301 Introdução ao estudo do direito [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02302 Fundamentos do direito comum europeu [EN] CJHF 1.º semestre 168 30 (T) + 20(OT) 6
02303 Teoria geral do poder público [EN] Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02304 Introdução à economia [EN] Ciências Jurídico-Económicas 1.º semestre 168 30 (TP) + 20(OT) 6
02305 Metodologia da investigação e tecnologias da informação [EN] Ciências Complementares 1.º semestre 83 30 (TP) 3
02306 Ética [EN] Ciências Complementares 1.º semestre 83 30 (TP) 3
 
Total 834   30
2.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02307 História do direito português [EN] CJHF 2.º semestre 168 30 (T) + 20(OT) 6
02308 Direito constitucional [EN] Ciências Jurídico-Políticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02309 Direito das pessoas e situações jurídicas [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02310 Direito da organização administrativa [EN] Ciências Jurídico-Políticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02311 Finanças públicas [EN] Ciências Jurídico-Económicas 2.º semestre 168 30 (TP) + 20(OT) 6
 
Total 834   60
3.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02312 Teoria geral do negócio jurídico [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02313 Direito da actividade administrativa [EN] Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02314 Direitos fundamentais [EN] Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02315 Direito internacional público [EN] Ciências Jurídico-Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02316 Organização judiciária [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
 
Total 830   30
4.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02317 Teoria da lei penal [EN] Ciências Jurídico-Criminais 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02318 Teoria geral das obrigações [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02319 Direito da União Europeia [EN] Ciências Jurídico-Políticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02320 Direito processual civil declarativo [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02321 Direito da família [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
 
Total 830   60
5.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02322 Direitos reais [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02323 Teoria da infracção penal [EN] Ciências Jurídico-Criminais 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02324 Direito processual civil executivo e recursos [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02325 Direito comercial da empresa [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02326 Direito da responsabilidade [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
 
Total 830   30
6.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02327 Direito do trabalho [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02328 Direito das sucessões [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02329 Direito fiscal [EN] Ciências Jurídico-Económicas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02330 Direito processual penal [EN] Ciências Jurídico-Criminais 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02331 Direito da actividade comercial [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
 
Total 830   60
7.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02332 Contencioso do poder público [EN] Ciências Jurídico Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02333 Direito internacional privado [EN] Ciências Jurídico-Civilísticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02336 Políicas da União Europeia (Turma A) Ciências Jurídico Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02335 Contratos públicos [EN] (Turma PL) Ciências Jurídico-Económicas, Ciências Jurídico Políticas 1.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02375 Opção 1 - Prova e recursos em processo penal [EN] (Turma A + PL) Todas 1.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
02382 Opção 2 - Direito internacional económico (Turma A + PL) Todas 1.º semestre 168   30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
023A3 Opção 2 - Práticas forenses (Turma A) Todas 1.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
 
Total 834   30
8.º Semestre
Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
02339 Filosofia do direito [EN] CJHF 2.º semestre 166 30 (TP) + 20 (OT) 6
02342 Direito internacional fiscal [EN] (Diurno + PL) Ciências Histórico-Filosóficas,Ciências Jurídico-Civilísticas 2.º semestre 166 30 (T) + 15(PL) + 20 (OT) 6
02343 Lógica e argumentação jurídicas [EN] Ciências Complementares 2.º semestre 83 30 (TP) 3
02344 História da cultura portuguesa [EN] Ciências Complementares 2.º semestre 83 30 (TP) 3
02376 Opção 3 - Crimes em especial (Turma A + PL) Todas 2.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
023A1 Opção 3 - Direito do desporto (Turma B) Todas 2.º semestre 168 30 (TP) + 20 (OT) 6
02383 Opção 4 - Direito da regulação (Turma A) Todas 2.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT) 6
02395 Opção 4 - Federalismo financeiro e a União Europeia (Turma PL) Todas  2.º semestre 168 30 (T) (TP) + 20 (OT)
6
 
Total 1668   42
  • Ano lectivo 2020/2021
  • Administração pública;
  • Advocacia;
  • Assessoria;
  • Autarquias;
  • Banca;
  • Carreira diplomática;
  • Carreira universitária;
  • Comunicação social;
  • Consultoria;
  • Contencioso;
  • Ensino universitário;
  • Entidades policiais;
  • Instituições internacionais e supranacionais;
  • Investigação;
  • Julgados de paz;
  • Jurisconsulto;
  • Magistratura judicial (juiz ou delegado do Ministério Público);
  • Mediação;
  • Notariado e registos;
  • Organizações internacionais;
  • Profissional liberal,
  • Seguradoras;
  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
  • Solicitadoria.

1.º ano

  • 5 Fotografias;
  • Boletim de vacinas com a vacina antitetânica em dia;
  • Atestado médico comprovativo de que não sofre de doenças infecto-contagiosas.

Restantes anos

  • 1 Fotografia;
  • Boletim de vacinas com a vacina antitetânica em dia;
  • Cópia do bilhete de identidade.

Morada:
Universidade Lusíada de Lisboa
Secretaria
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa
 

Telefones:
+351 213 611 520
+351 213 611 522

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
secretaria@lis.ulusiada.pt

 


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Parcerias
Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.


FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (2014) - Relatório de auto-avaliação da licenciatura em Direito [Documento electrónico]. Lisboa : Universidade Lusíada. Documento n.º ACEF/1213/20802.