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Prof.º Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González

Prof. Doutor José AR. LGonzález
Director da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada



O prático do Direito lida diariamente com múltiplas situações que, colocando problemas novos, desafiam a sua capacidade de resposta. A prontidão e a reacção imediata são, contudo, as condutas esperadas, sobretudo por quem o contrata. Para tanto, deve aquele que exerce uma profissão jurídica estar permanentemente preparado.
Este curso visa precisamente proceder, primeiro, a uma reciclagem e, depois, a uma actualização de conhecimentos, em especial naquelas áreas ou matérias ligadas à aquisição de empresas onde têm acontecido várias inovações legislativas recentes
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Os objectivos consistem em proporcionar os seguintes conhecimentos e competências:

  • Actualização, sistematização e aprofundamento de saberes em domínios centrais para a prática jurídica, designadamente em Direito Comercial, Direito Fiscal e Direito do Trabalho;
  • Análise de jurisprudência.

Magistrados, Juristas, Gestores, Administradores, Técnicos Superiores ou outros profissionais titulares de licenciatura com intervenção no domínio do Direito Comercial e, em particular, na área da aquisição de empresas.

  • Os estudantes inscritos que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares terão direito a um certificado comprovativo de conclusão do respectivo curso.
Unidade curricular Horas
1. DD / auditoria legal como prestação de informação e os seus efeitos.
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2. Declarações e garantias e o regime de incumprimento destas.
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3. A determinação do preço através de cláusulas earn-out (ou seja, quando a formação do preço não se faz no closing).
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4. Aquisições tendentes ao domínio total (aquisições/vendas potestativas).
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5. Efeitos laborais (transmissão do estabelecimento).
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6. Questões fiscais.
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Total 14

  • Mestre João Valbom Baptista
    Advogado da Andersen Tax & Legal
  • Mestre Nuno Oliveira Garcia
    Advogado da Andersen Tax & Legal
  • Dr. Gonçalo Mota Nogueira
    Advogado da Andersen Tax & Legal
  • Dr. José Mota Soares
    Advogado da Andersen Tax & Legal

 

  • A avaliação será realizada através da elaboração de relatórios, um por cada módulo, a apresentar pelos estudantes. Presença obrigatória em, pelo menos, 70% das aulas.
  • Quarta-feira: 18H00 - 20H00
  • Este curso de especialização, com início em Outubro de 2020, apresenta um total de 14 horas lectivas.

  Inscrição: 52,00 €

  Propina: 140,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 72,10 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 72,10 €, paga até 31 de Janeiro de 2021.

  Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.
  • Formulário de inscrição
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura para licenciados (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 532

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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