Prof. Doutor José A.R.L. González

Prof. Doutor José AR. LGonzález
Director da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada



Os meios alternativos de resolução de conflitos (negociação, mediação, conciliação e arbitragem) e os Julgados de Paz, nas últimas duas décadas, têm traduzido uma tentativa de resposta às necessidades do sistema de justiça português, que se pretende eficiente e eficaz num mundo globalizado e cosmopolita.

O presente curso estabelece um quadro e um périplo na descoberta das novas metodologias na resolução de conflitos indispensáveis para quem quer compreender o sistema de justiça português independentemente da sua área de actividade.

  • Proporcionar os conhecimentos básicos em Julgados de Paz e em meios alternativos de resolução de conflitos que permitam aos destinatários analisar criticamente as novas e diferentes metodologias na resolução de conflitos.

Licenciados em Direito, Gestão, Economia ou em outras áreas cujas funções exijam conhecimentos relacionados com estas matérias.

  • Os estudantes inscritos que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares terão direito a um certificado comprovativo da conclusão do curso de especialização em Julgados de Paz, Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Unidade curricular Horas
Os meios alternativos de resolução de conflitos.
   1. Noção.
   2. Evolução.
   3. Modalidades.
   4. Os princípios comuns.
   5. Os critérios distintivos.
   6. A resolução de conflitos no espaço e no tempo.
   7. Os meios alternativos e os fins do Direito.
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A negociação.
   1. Noção.
   2. Modelos.
   3. O modelo competitivo.
   4. O modelo cooperativo de negociação da Escola de Harvard.
   5. Métodos.
3
A mediação.
   1. Noção.
   2. Modelos de mediação.
   3. A lei da mediação.
   4. Os princípios da mediação.
   5. Os regimes da mediação.
   6. O mediador.
   7. O perfil e as funções do mediador.
   8. As técnicas da mediação.
6
A arbitragem.
   1. Noção.
   2. Natureza jurídica.
   3. Espécies.
   4. Convenção arbitral.
   5. Processo arbitral.
   6. O árbitro.
   7. A decisão arbitral.
   8. A impugnação da decisão arbitral.
3
A conciliação.
   1. Noção.
   2. Modelos de conciliação.
   3. O regime jurídico.
   4. Os princípios da conciliação.
   5. Os regimes da conciliação.
   6. O conciliador.
   7. O perfil e as funções do conciliador.
   8. As técnicas da conciliação.
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Os Julgados de Paz.
   1. Noção e natureza jurídica.
   2. Organização e funcionamento.
   3. Competência.
   4. Tramitação processual.
   5. Os meios alternativos de resolução de litígios nos Julgados de Paz.
   6. A solução por consenso e o acordo óptimo.
   7. A decisão por equidade.
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Total 24
  • Mestre João Chumbinho
    Juiz de Paz
    Juiz Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa
  • A avaliação será realizada através da elaboração de trabalhos pelos estudantes. Presença obrigatória em, pelo menos, 70% das horas lectivas.
  • Sexta-feira: 19H00 - 22H00
  • Sábado: 09H00 - 12H00
  • Este curso de especialização, com início em Outubro de 2020, apresenta um total de 24 horas lectivas.

  Inscrição: 52,00 €

  Propina: 240,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 123,60 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 123,60 €, paga até 31 de Janeiro de 2021.

  Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.

  • Formulário de inscrição
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura para licenciados (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 532

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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