pt-PTen-GB
  |     |  Secretaria online


Prof. Doutor José A. R. L. González
Director da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada



Por interligar público e privado, o Direito Imobiliário é um ramo de Direito transversal. As respectivas raízes encontram-se decerto no direito de propriedade. Mas, tanto a sua regulação, como as suas ligações e intercorrências são hoje tão vastas que é em diversos pontos do sistema que o lugar do seu regime jurídico se há-de encontrar. É disso que, através desta pós-graduação, se pretende dar conhecimento.

Os objectivos consistem em proporcionar os seguintes conhecimentos e competências:

  • Dar a conhecer o regime dos principais contratos imobiliários, bem como o respectivo iter negocial;
  • Dar a conhecer os mais importantes condicionamentos que se colocam ao exercício da propriedade imobiliária;
  • Aprofundar o seu conhecimento;
  • Analisar criticamente os alicerces que os sustentam.
  • Licenciados em Direito e Solicitadoria, bem como os titulares de outras licenciaturas que, para o exercício da sua actividade profissional, necessitem de formação e actualização em matéria de Direito Imobiliário.
  • Os alunos inscritos que obtenham aprovação em todos os módulos terão direito a um certificado comprovativo da conclusão do respectivo curso.
Módulos Temas Horas
1
  • Contratos típicos sobre imóveis:
    Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González

    a) Contrato de arrendamento urbano;
    b) Alojamento local;
    c) Contrato de utilização de loja integrada em centro comercial;
    d) Contrato de empreitada;
    e) Contratos de compra e venda e de permuta;
    f) Contrato de mediação.
20
2
  • Publicidade registal:
    Dr. Delfim Costa

    a) Factos sujeitos a registo;
    b) Actos de registo relativos a contratos sobre imóveis e respectivo conteúdo;
    c) Efeitos do seu registo.
10
3
  • Direitos reais sobre imóveis:
    Dr. Rui Miguel Simão

    a) Propriedade:
       1) Propriedade singular;
       2) Compropriedade;
       3) Propriedade horizontal;
       4) Propriedade sobre águas particulares;
       5) Propriedade superficiária.
    b) Restrições legais à propriedade:
       1) De Direito Privado - em especial, as limitações de vizinhança;
       2) De Direito Público - em especial, as servidões administrativas.
20
4
  • Planeamento urbano.
    Prof. Doutor António Manuel de Almeida Santos Cordeiro

    a) Ordenamento e gestão do território: instrumentos de gestão;
    b) Regime jurídico da urbanização e edificação;
    c) Reabilitação urbana.
10
 
Total
60
  • Prof. Doutor António Manuel de Almeida Santos Cordeiro
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Dr. Delfim Costa 
    Solicitador
    Formador da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
  • Dr. Rui Miguel Simão
    Solicitador
    Formador da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
  • A avaliação será realizada através de testes e/ou da elaboração de trabalhos práticos pelos estudantes. Presença obrigatória em, pelo menos, 70% das aulas previstas.
  • Quinta-feira: 18H00 - 21H00
  • Este curso de pós-graduação, com início em Outubro de 2020, apresenta um total de 60 horas lectivas.

  Inscrição: 105,00 €

  Propina: 600,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 309,00 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 309,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2021.

  Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.
  • Formulário de inscrição
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 532

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


Ver mapa maior