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Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González
Subdirector da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Mestre Sérgio da Conceição Pires Brás
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada

O regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação constante da Lei n.º 54/2017, de 14 de Julho, revogou a Lei n.º 28/98, de 26 de Junho, introduzindo alterações significativas nalgumas das principais temáticas relacionadas com o Direito Laboral Desportivo.

Sem se circunscrever ao estrito âmbito de aplicação do referido diploma, a pós-graduação visa proporcionar uma análise transversal sobre os principais aspectos conceptuais e práticos do Direito Laboral Desportivo e dotar os destinatários da preparação técnica indispensável à compreensão dos mais importantes temas relacionados com a área jurídico-laboral desportiva.

Os objectivos consistem em proporcionar os seguintes conhecimentos e competências:

  • Proporcionar conhecimentos especializados e indispensáveis em diversas vertentes do Direito Laboral Desportivo;
  • Aprofundar o respectivo conhecimento da realidade laboral desportiva em Portugal;
  • Analisar criticamente as concepções subjacentes.
  • Licenciados em Direito, Ciências Desportivas, Gestão, Economia, Administração ou áreas cujas funções exijam conhecimentos relacionados com o Direito do Desporto ou com o Direito Laboral Desportivo;
  • Profissionais que sejam licenciados e exerçam ou queiram exercer funções relacionadas com o Direito Laboral Desportivo e/ou Gestão Desportiva.
  • A avaliação contínua decorrente da presença num mínimo de 70% das aulas e a aprovação no trabalho final a realizar sobre uma das temáticas do programa confere o direito a um diploma de aprovação no curso de pós-graduação em Direito Laboral Desportivo.
Módulos Temas Datas Horas
1
  • O Direito Laboral Desportivo e a Constituição – análise dos princípios fundamentais.
    Prof. Doutor José António Martins Lucas Cardoso
-
3
  • O Direito Laboral Desportivo e o Direito da União Europeia – especificidades do desporto.
    Prof. Doutor Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre
 - 3
2
  • A relação laboral dos praticantes desportivos profissionais, em especial os direitos e os deveres das partes: principais especificidades da Lei n.º 54/2017, de 14 de Julho.
    Mestre Sérgio da Conceição Pires Brás
-
3
  • Especificidades da liberdade de trabalho do praticante desportivo profissional: cláusulas de rescisão/liberatórias, pactos de opção, pactos de preferência e cláusulas anti-rivais.
    Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
- 3
3
  • Especificidades da liberdade de trabalho do praticante desportivo profissional: cláusulas de rescisão / liberatórias, pactos de opção, pactos de preferência e cláusulas anti-rivais – conclusão.
    Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
- 3
  • O contrato de cedência do praticante desportivo profissional.
    Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
- 3
4
  • As formas de cessação da relação laboral desportiva.
    Mestre Sérgio da Conceição Pires Brás
- 3
  • A responsabilidade das partes pela cessação da relação laboral desportiva: regime jurídico aplicável e principais especificidades.
    Mestre Sérgio da Conceição Pires Brás
- 3
5
  • Os contratos de formação desportiva. Regime jurídico aplicável.
    Mestre Sérgio da Conceição Pires Brás

-

3
  • A Comissão Arbitral Paritária e o Tribunal Arbitral do Desporto: que funções no âmbito da cessação da relação laboral desportiva.
    Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
- 3
6
  • O regime jurídico das transferências nacionais de jogadores e o Regulamento de Transferências da FIFA: principais especificidades.
    Dr. João Leal
- 3
  • Os direitos de imagem na relação laboral desportiva.
    Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González
- 3
7
  • Os intermediários desportivos e os praticantes desportivos profissionais: que relação?
    Mestre Luís Paulo Machado Ferreira Relógio
- 3
  • Os contratos de trabalho desportivo com os treinadores de desporto: regime aplicável e principais especificidades.
    Dr. Sérgio Araújo
- 3
8
  • A fiscalidade na relação laboral desportiva.
    Dr. Paulo Lourenço
- 3
  • A relação laboral desportiva e o regime jurídico do jogo online (RJO) & manipulação de competições desportivas.
    Dr. Diogo Guia
- 3
9
  • A relação laboral nos e-sports.
    Dr. Rui Alexandre Jesus
- 3
  • A específica relação laboral desportiva dos dirigentes.
    Dr. Rui Alexandre Jesus
- 3
10
  • A condição jurídica dos árbitros de futebol.
    Dr. Luciano Gonçalves
- 3
  • A relação laboral desportiva e a dopagem.
    Mestre António Júlio Nunes
- 3
 
Total
  60

O curso dispõe de um corpo docente e de conferencistas com relevante preparação científica, constituída por doutores e mestres possuidores de um excelente currículo científico, académico e profissional em todas as áreas leccionadas.

  • Prof. Doutor Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre
    Departamento de Direito
    Universidade Autónoma de Lisboa
  • Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof. Doutor José António Martins Lucas Cardoso
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Mestre António Júlio Nunes
    Director Executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal
  • Mestre Luís Paulo Machado Ferreira Relógio
    Advogado e docente universitário
  • Mestre Sérgio da Conceição Pires Brás
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Dr. Diogo Guia
    Director of Sport Public Policy at International Centre for Sport Security Europe
  • Dr. João Leal
    Federação Portuguesa de Futebol
  • Dr. Luciano Gonçalves
    Presidente da Confederação das Associações de Juízes e Árbitros de Portugal
  • Dr. Paulo Lourenço
    Federação Portuguesa de Futebol
  • Dr. Rui Alexandre Jesus
    Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo
    Presidente da Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Desporto Electrónico
  • Dr. Sérgio Araújo
    Associação Nacional de Treinadores de Futebol
  • O processo de avaliação de cada módulo inclui a avaliação contínua, num mínimo de 70% das aulas, e um trabalho final.
  • Sexta-feira: 19H00 - 22H00
  • Sábado: 09H30 - 12H30
  • Este curso de pós-graduação apresenta um total de 60 horas lectivas.

  Inscrição: 105,00 €

  Propina: 660,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 339,90 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 339,90 €, paga até 31 de Janeiro de 2021.

  Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.
  • Formulário de inscrição
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 532

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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