Direito

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Direcção científica

Prof. Doutor José A.R.L. González
Director da Faculdade de Direito
Coordenador do mestrado em Direito
Universidade Lusíada

2.º ano
apresentação de projecto de dissertação

Apresentação

Uma licenciatura não se pode considerar como o fim de um processo académico, mas sim a conclusão de uma importante fase que cria condições para um sucessivo enriquecimento e valorização dos conhecimentos até então adquiridos. A Universidade Lusíada de Lisboa assegura a organização de cursos de mestrado em Direito como forma de garantir aos interessados a sua progressão nos planos académico e científico, cumprindo a função de ensinar para que foi criada.

Regulamentação específica

Aviso n.º 6810/2016, D.R n.º 104, Série II de 2016-05-31 - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Direito, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Objectivos de aprendizagem

Promover a formação avançada e a investigação científica;
Desenvolver o estudo do direito ao nível das actividades sociais;
Aprofundar o conhecimento dos vários ramos do direito, tendo em conta os processos imediatos de globalização e as transformações sociais;
Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação.

Plano de estudos

Ciências Jurídico - Civilísticas

1.º Ano

Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71601	Metodologia e técnicas de investigação Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas	CC	2.º Semestre	210	15 (TP)	7,5	-
71602	Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência Prof.ª Doutora Ana Sofia da Silva Gomes	CC	1.º Semestre	210	15 (TP)	7,5	-
71603	Direito civil (avançado) Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González	CJC	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71604	Direito processual civil (avançado) Prof. António Júlio da Fonseca Santos Cunha	CJC	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71605	Direito comercial e das empresas (avançado) Prof. Miguel José de Almeida Pupo Correia	CJE	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71606	Responsabilidade civil (avançado) Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González	CJC	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71629	Opção I - Direito do trabalho (avançado) Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia	Todas	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71644	Opção II - Contratação pública Prof. Doutor António Miguel Ferro Catela Teixeira	Todas	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71644		Todas	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	60	(a)

2.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71609	Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso)	CJC	Anual	1600	60 (OT)	60	-
71609		CJC	Anual	1600	60 (OT)	60	-

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Criminais

1.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71601	Metodologia e técnicas de investigação Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas	CC	2.º Semestre	210	15 (TP)	7,5	-
71632	Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência Prof.ª Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar	CC	2.º Semestre	210	15 (TP)	7,5	-
71622	Direito penal (avançado) Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito	CJCrim	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71623	Direito processual penal (avançado) Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito	CJCrim	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71624	Criminologia Prof. Doutor Eduardo Manuel Viegas Ferreira	CC	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71625	Direito penal e fiscalidade Prof. Doutor Vasco António Branco Guimarães	CJCrim	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71626	Opção I - Cooperação europeia em matéria judiciária e policial Prof. Paulo José Rombert de Almeida Sande	Todas	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71627	Opção II - Direito constitucional (avançado) Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues	Todas	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71627		Todas	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	60	(a)

2.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71609	Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso)	CJCrim	Anual	1600	60 (OT)	60	-
71609		CJCrim	Anual	1600	60 (OT)	60	-

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Empresariais

1.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71601	Metodologia e técnicas de investigação Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas	CC	2.º Semestre	210	15 (TP)	7,5	-
71630	Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência Prof.ª Doutora Ana Sofia da Silva Gomes	CC	1.º Semestre	210	15 (TP)	7,5	-
71610	Direito comercial e das empresas (avançado) Prof. Miguel José de Almeida Pupo Correia	CJE	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71611	Direito do trabalho (avançado) Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia	CJE	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71612	Direito fiscal (avançado) Prof. Doutor Vasco António Branco Guimarães	CJF	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71613	Direito da concorrência Prof. Doutor José Luís da Cruz Vilaça	CJE	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71614	Opção I - Direito civil (avançado) Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González	Todas	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71645	Opção II - Regime substantivo dos contratos públicos Prof. Doutor Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas	Todas	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71645		Todas	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	60	(a)

2.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71609	Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso)	CJE	Anual	1600	60 (OT)	60	-
71609		CJE	Anual	1600	60 (OT)	60	-

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Políticas

1.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71601	Metodologia e técnicas de investigação Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas	CC	2.º Semestre	210	15 (TP)	7,5	-
71631	Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência Prof.ª Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins	CC	2.º Semestre	210	15 (TP)	7,5	-
71616	Direito constitucional (avançado) Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues	CJP	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71617	Direito administrativo (avançado) Prof. Doutor Lourenço da Bandeira Manoel de* Vilhena de Freitas*	CJP	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71618	Direito internacional público (avançado) Prof. Doutor Manuel Fernando da Silva Monteiro	CJP	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71619	Contencioso do poder público Prof. Doutor Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas	CJP	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71646	Opção I - Procedimentos de formação de contratos públicos Prof. Doutor António Miguel Ferro Catela Teixeira	Todas	1.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71647	Opção II - Direito e segurança Prof. Doutor José António Martins Lucas Cardoso	Todas	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71647		Todas	2.º Semestre	210	15 (TP) + 20 (OT)	60	(a)

2.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71609	Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso)	CJP	Anual	1600	60 (OT)	60	-
71609		CJP	Anual	1600	60 (OT)	60	-

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Beneficios nas propinas

Protocolos.

Destinatários

De acordo com o ponto 1, do artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao mestrado:

Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;
Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.

Docentes

Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof.ª Doutora Ana Sofia da Silva Gomes
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor António Miguel Ferro Catela Teixeira
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor Eduardo Manuel Viegas Ferreira
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof.ª Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor José António Martins Lucas Cardoso
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lourenzo González
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor José Luís da Cruz Vilaça
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
Faculdade de Ciências da Economia da Empresa
Universidade Lusíada
Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor Manuel Fernando da Silva Monteiro
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof.ª Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Doutor Vasco António Branco Guimarães
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. António Júlio da Fonseca Santos Cunha
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Miguel José de Almeida Pupo Correia
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada
Prof. Paulo José Rombert de Almeida Sande
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada

Saídas profissionais

Advocacia;
Magistratura (Judicial e do Ministério Público);
Registos;
Notariado;
Consultoria;
Solicitadoria;
Mediação e arbitragem;
Carreira diplomática;
Polícia Judiciária (inspectores e coordenadores);
Administração pública (quadros superiores).

Índices de empregabilidade

Para mais informações sobre este assunto, consulte os dados e as estatísticas da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Portal InfoCursos

Horário

Informação a disponibilizar oportunamente.

Propina e condições de pagamento

1.º ano: 2.000,00 €

Pagamento único;
2 prestações de 1.020,00 € cada uma;
11 prestações de 187,00 € cada uma.

2.º ano: 1.000,00 €

Pagamento único;
11 prestações de 94,00 € cada uma.

2.º ano (regime de reinscrição sucessiva): 1.000,00 €

Pagamento único;
Até 11 prestações por ano, de 94,00 € cada uma.

Unidade curricular avulsa: 312,00 €

Pagamento único;
5 prestações de 64,00 € cada uma.

Seguro escolar: 55,00 €

Condições financeiras especiais:

Licenciados pelas Universidades Lusíada: desconto de 50% sobre os valores indicados.
Bolsa de mérito aplicável a estudantes externos com licenciatura obtida em Portugal, com média igual ou superior a 14 valores (sem arredondamento): desconto de 40% sobre os valores indicados.
Familiares de licenciados pelas Universidades Lusíada em linha recta até ao segundo grau: desconto de 20% sobre os valores indicados.

Documentação

Formulário de candidatura
Certificado de reconhecimento oficial do curso no país de origem ou outro documento donde tal resulte (estudantes internacionais)
Certificado de habilitações (original ou fotocópia autenticada)
Curriculum Vitae
Cartão de cidadão
Fotografia

Contactos

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 530
+351 213 611 533
+351 213 611 545

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt

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Parcerias

Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (2014) - Relatório de auto-avaliação do mestrado em Direito [Documento electrónico]. Lisboa : Universidade Lusíada. Documento n.º ACEF/1819/21032.