Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González

Prof. Doutor José A.R.L. González
Director da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada



Enquanto instrumentos ao serviço da segurança jurídica, capazes de proporcionar o desejado desenvolvimento económico, o chamado notariado latino e os registos públicos dotados de fé pública dão suporte, segundo o próprio Banco Mundial, ao normal funcionamento de uma economia de mercado. Isto daria justificação suficiente para a oferta do presente curso de pós-graduação em Registos e Notariado. Acrescem, todavia, recentes novidades nestes domínios. O acompanhamento destas modificações, bem como a familiarização dos destinatários do curso com os procedimentos adoptados em cartórios notariais e conservatórias, constituem a sua causa próxima.

O presente curso visa: 

- Aumentar os conhecimentos especializados nos domínios mais relevantes dos registos e do notariado;
- Melhorar a capacidade para acompanhar futuros desenvolvimentos das correspondentes matérias;
- Aperfeiçoar a preparação dos respectivos destinatários para a interacção com cartórios notariais e com conservatórias.

 

Licenciados em Direito e Solicitadoria, bem como os titulares de outras licenciaturas que, para o exercício da sua actividade profissional, necessitam de formação e actualização em matéria de registos e notariado.

Diploma de aprovação do curso.

 

Módulo 1 Programa Horas
Registo predial

Conservadora: Dr.ª Blandina Soares






1. Publicidade registal.
    1.1. Objecto do registo.
    1.2. A conexão.
    1.3. Espécies e elementos de conexão.
-
2. Processo registal.
    2.1. Sujeitos, em geral.
       2.1.1. Iniciativa.
       2.1.2. Voluntariedade / obrigatoriedade.
    2.2. O sujeito do acto registal.
       2.2.1. Natureza jurídica da actividade registal.
       2.2.2. Competência para o acto registal.
       2.2.3. Anotação da apresentação.
    2.3. Instrução.
    2.4. Qualificação.
       2.4.1. O princípio da legalidade.
          2.4.1.1. Registabilidade.
          2.4.1.2. Existência.
          2.4.1.3. Validade.
    2.5. Repercussões da invalidade do facto sobre o registo.
    2.6. Resultado da qualificação. 
-
3. Efeitos substantivos do registo.
    3.1. Fé pública registal.
        3.1.1. Sentido negativo.
        3.1.2. Sentido positivo.
    3.2. Efeito enunciativo.
    3.3. Efeito constitutivo.
    3.4. Efeito consolidativo.
    3.5. Efeito atributivo.
-
4. Conteúdo das inscrições.
-
5. Meios de prova.
-
6. Cessação de efeitos.
-
 
Total
15H00

 

Módulo 2 Programa Horas
Registo comercial

Conservador: Dr. Carlos Pedro





1. Processo registal.
    1.1. Sujeitos, em geral.
       1.1.1. Iniciativa.
       1.1.2. Voluntariedade / obrigatoriedade.
    1.2. O sujeito do acto registal.
       1.2.2. Competência para o acto registal.
       1.2.3. Anotação da apresentação.
-
2. Fases.
    2.1. Instrução.
    2.2. Qualificação.
       2.2.1. O princípio da legalidade.
          2.2.1.1. Factos sujeitos a registo.
          2.2.1.2. Existência.
          2.2.1.3. Validade.
    2.3. Repercussões da invalidade do facto sobre o registo.
    2.4. Resultado da qualificação.
-
3. Efeitos substantivos do registo.
    3.1. Fé pública registal.
       3.1.1. Registo por transcrição e registo por depósito.
           3.1.1.1. Sentido negativo.
           3.1.1.2. Sentido positivo.
    3.2. Efeito enunciativo.
    3.3. Efeito constitutivo.
    3.4. Efeito consolidativo.
    3.5. Efeito atributivo. 
    3.6. Conteúdo das inscrições.
 -
4. Meios de prova.
-
5. Cessação de efeitos.
-
 
Total 15H00

 

Módulo 3 Programa Horas
Registo civil

Conservadora: Dr.ª Isabel Rute Quintão



1. Processo registal.
    1.1. Sujeitos, em geral.
       1.1.1. Iniciativa.
       1.1.2. Voluntariedade / obrigatoriedade.
    1.2. O sujeito do acto registal.
       1.2.2. Competência para o acto registal.
-
2. Fases.
    2.1. Instrução.
    2.2. Qualificação.
       2.2.1. O princípio da legalidade.
          2.2.1.1. Factos sujeitos a registo.
          2.2.1.2. Existência.
          2.2.1.3. Validade.
    2.3. Repercussões da invalidade do facto sobre o registo.
    2.4. Resultado da qualificação.
-
3. Efeitos substantivos do registo.
    3.1. Fé pública registal.
       3.1.1. Registo por transcrição e registo por inscrição.
    3.2. Efeito enunciativo.
    3.3. Efeito probatório exclusivo.
    3.4. Efeito consolidativo.
 -
4. Conteúdo das inscrições.
5. Meios de prova
6. Cessação de efeitos
Total 15H00

 

Módulo 4 Programa Horas
Direito notarial

Notário: Dr. Alexandre Perdigão






1. Função notarial.
    1.1. O notário oficial público e profissional liberal.
    1.2. O estatuto do notariado português.
    1.3. Competência funcional e competência territorial do notário.
    1.4. Características e princípios orientadores da actividade notarial.
-
2. Noção de documento.
    2.1. Tipos de documentos.
    2.2. Documentos autênticos e particulares.
-
3. Valor probatório dos instrumentos notariais.
 -
4. Fé pública notarial.
-
5. Actos notariais em geral.
-
6. Actos notariais em especial.
    6.1. Escrituras públicas.
    6.2. Instrumentos públicos avulsos.
    6.3. Procurações.
    6.4. Certificados, certidões e públicas-forma.
-

Total 15H00
   
Total  60H00 

  • Dr. Alexandre Perdigão
    Notário

  • Dr.ª Blandina Soares
    Conservadora

  • Dr. Carlos Pedro
    Conservador

  • Dr.ª Isabel Rute Quintão
    Conservadora

 

O processo de avaliação de cada módulo inclui a avaliação contínua, com assiduidade, presencial ou online, a um mínimo de 70% das aulas e relatório escrito final em cada um dos módulos.

  • Pós-laboral. 

Este curso de pós-graduação, com início em Outubro de 2021, apresenta um total de 60 horas lectivas.

Registo predial

  • GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo (2011) - Código civil anotado : direito das coisas (artigos 1251.º a 1575.º). Lisboa : Quid Juris?. ISBN 978-972-724-577-2. Vol. 4.
  • GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo (2015) - Direitos reais. 5.ª ed. Lisboa : Quid Juris?. ISBN 978-972-724-733-2.
  • GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo ; JANUÁRIO, Rui (2007) - Direito registral predial : noções práticas. 3.ª ed. Lisboa : Quid Juris?. ISBN 978-972-724-350-1.

Registo comercial

  • CORREIA, Miguel José de Almeida Pupo (2016) - Direito comercial : direito da empresa. 13.ª ed. Lisboa : Ediforum. ISBN 978-989-8438-16-4.
  • GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo ; JANUÁRIO, Rui (2005) - Código do registo comercial anotado : jurisprudência, legislação complementar. Lisboa : Quid Juris?. ISBN 978-972-724-236-8.

Registo civil

  • GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo (2014) - Código civil anotado : direito da família (artigos 1576.º a 2023.º). Lisboa : Quid Juris?. ISBN 978-972-724-689-2. Vol. 5.
  • GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo ; JANUÁRIO, Rui (2004) - Direito registral civil : teórico e prático. Lisboa : Quid Juris?, ISBN 972-724-216-2.
  • GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo ; SANTOS, José Carlos Garcia dos (2006) - Código do registo civil e legislação complementar. 4.ª ed. Lisboa : Quid Juris?, ISBN 948-972-724-310-5.

Direito notarial

  • GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo ; JANUÁRIO, Rui (2008) - Direito e prática notarial : formulários. 4.ª ed. Lisboa : Quid Juris?, ISBN 972-724-366-2.
  • GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo ; LOPES, Joaquim Barata (2007) - Código do notariado : anotado : legislação complementar e formulários. 2.ª ed. Lisboa : Quid Juris?, ISBN 978-972-724-316-7.
  • FERREIRINHA, Fernando Neto (2016) - Manual de direito notarial : teoria e prática. Coimbra : Almeidina. ISBN 978-972-4064-01-7.

  Inscrição: 105,00 €.

  Propina: 600,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 309,00 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 309,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2022.

  Seguro escolar:  55,00 €

  Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.
  • Formulário de candidatura
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão (fotocópia)
  • Fotografia (tipo passe)

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 532
+351 213 611 533

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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