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Apresentação

Os Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo proporcionam o encontro regular de académicos de Portugal e de Espanha, estimulando uma reflexão conjunta sobre temas jurídico-administrativos actuais de interesse comum e, afinal, um estreitamento das relações de cooperação científica no espaço ibérico.

Na sua XII edição que se realizará em Lisboa, na Universidade Lusíada, o tema seleccionado para reflexão respeitará ao Direito Administrativo transnacional e às suas implicações nos ordenamentos português e espanhol.

Estará em debate a existência de um corpo, cada vez mais significativo, de normas de Direito Administrativo que, com origens diferentes, tendem a relevar de modo simultâneo e uniforme em vários ordenamentos jurídicos estaduais, num contexto global ou num âmbito regional.

Para além de questões gerais relativas ao Direito Administrativo transnacional, constituirão objecto de reflexão específica temas como os que se relacionam com a contratação pública, a cooperação transfronteiriça e a regulação das actividades de risco ou de perigo.

Organização

Entidades Organizadoras

UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA
Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais das Universidades Lusíada
Faculdade de Direito

Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins
Reitor da Universidade Lusíada e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da mesma Universidade
Prof. Doutor António Cordeiro
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada


Presidentes dos Colóquios Luso-Espanhóis

  • Prof. Doutor José Luis Meilán Gil
    Professor Catedrático Emérito
    Universidade da Corunha
  • Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
    Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito
    Universidade Nova de Lisboa

Coordenadores dos Colóquios Luso-Espanhóis

  • Prof. Doutor José Luis Martínez López-Muñiz
    Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito
    Universidade de Valladolid
  • Prof. Doutor Fausto de Quadros
    Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito
    Universidade de Lisboa
Programa
09H30 Acolhimento e registo dos participantes.
10H00

Sessão de abertura.

  • Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins
    Reitor da Universidade Lusíada e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da mesma Universidade
  • Prof. Doutor José Luis Meilán Gil
    Professor Catedrático Emérito da Universidade da Corunha e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
  • Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
    Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
10H30

1.ª Sessão – Tema introdutório: O impacto do  Direito Administrativo transnacional no Direito Administrativo português e espanhol: questões gerais.

Moderadores:

  • Prof. Doutor José Luis Meilán Gil
    Professor Catedrático Emérito da Universidade da Corunha e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
  • Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
    Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo

Oradores:

  • Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
    Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Prof. Doutor Ricardo Rivero Ortega
    Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca e Director Decano dessa Faculdade
11H45
Pausa
12H00

Comunicações e debate

13H00
Pausa
15H00

2.ª Sessão – Contratação pública (novas directivas de 2014 da OMC e da UE e seu impacto no Direito da União Europeia e nos Direitos Administrativos de Espanha e de Portugal).

Moderadores:

  • Prof. Doutor Afonso d’Oliveira Martins
    Reitor da Universidade Lusíada e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da mesma Universidade
  • Prof. Doutor José Manuel Sala Arquer
    Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Rei Juan Carlos

Oradores:

  • Prof. Doutor Luis Míguez Macho [resumo da comunicação]
    Professor Catedrático acreditado, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
  • Prof. Doutor Rui Medeiros [resumo da comunicação]
    Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
16H15
Pausa
16H30

Comunicações e debate

17H00

3.ª Sessão  Cooperação transfronteiriça.

Moderadores:

  • Prof. Doutor Francisco López Menudo
    Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha
  • Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade
    Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Oradores:

  • Prof. Doutor Nuno Piçarra
    Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
  • Prof. Doutor Iñigo Sanz Rubiales
    Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid
18H15

Comunicações e debate

19H00
Encerramento dos trabalhos.
10H00

4.ª Sessão - As actividades de risco ou de perigo, em especial, o regime jurídico dos medicamentos e dos alimentos.

Moderadores:

  • Prof.ª Doutora Maria da Glória Dias Garcia
    Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e antiga Reitora da mesma Universidade
  • Prof. Doutor Fernando López Ramón
    Professor Catedrático da Universidade de Saragoça, Presidente de AEPDA

Oradores:

  • Prof. Doutor Manuel Izquierdo Carrasco [resumo da comunicação]
    Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba
  • Prof.ª Doutora Suzana Tavares da Silva [resumo da comunicação]
    Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
11H15
Comunicações e debate
12H00
Pausa
12H15

5.ª Sessão – Conclusões.

Moderadores:

  • Prof. Doutor José Luis Martínez López-Muñiz
    Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid e Coordenador espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis
  • Prof. Doutor Fausto de Quadros
    Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador português dos Colóquios Luso-Espanhóis

Oradores:

  • Prof. Doutor António Cordeiro
    Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
  • Prof.ª Doutora Matilde Carlón Ruiz
    Professora Catedrática acreditada, Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid
13H00

Sessão de encerramento.

  • Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins
    Reitor da Universidade Lusíada e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da mesma Universidade
  • Prof. Doutor José Luis Martínez López-Muñiz
    Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid e Coordenador espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis
  • Prof. Doutor Fausto de Quadros
    Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador português dos Colóquios Luso-Espanhóis
Apoio
Colaboração
  • Estado & Direito: Revista Semestral
    Luso-Espanhola de Direito Público







  • Núcleo de Estudantes de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa




Resumos das comunicações

Os oradores e os outros participantes que pretendam apresentar breves comunicações deverão remeter para a organização do evento o resumo das suas intervenções, utilizando para o efeito um formulário específico.


Data limite para a submissão de resumos:

  • 4 Novembro 2016


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