Apresentação

Nas 19.as Jornadas Fiscais, continuando a promover o aprofundamento do conhecimento do fenómeno impositivo, dirige-se o olhar para os limites ao imposto. Porque este tributo tem continuado a assumir crescente importância no quadro das finanças públicas, mas também porque assume graduais funções que extravasam o seu tradicional papel de proporcionar receita para que os poderes públicos possam atingir o cumprimento das suas funções. Precisamente em face do nível de fiscalidade e do esforço fiscal, e em face da diversidade das suas funções, reflectida igualmente na crescente complexidade do sistema fiscal, é fundamental reflectir sobre até onde pode caminhar o imposto. Almejando uma compreensão real, a abordagem integra aspectos jurídicos, económicos, mas igualmente trabalha sobre a dimensão sociológica e psicológica do imposto.

Programa

- entrada livre -

10H15

Sessão de abertura

  • Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins
    Magnífico Reitor da Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Doutor Mário Caldeira Dias
    Director da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
    Directora da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Doutor Manuel Pires
    Investigador integrado do grupo de "Ciências Jurídico-Económicas"
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Dr. Nuno André Novo Ramos
    Presidente da Associação Académica
    Universidade Lusíada de Lisboa
10H30

Limites jurídicos

  • Prof.ª Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires
    Faculdade de Direito
    Universidade Nova de Lisboa
11H00

Limites económicos

  • Mestre Fernando Manuel Monteiro Martins
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
11H30 Pausa
11H45

Limites sociológicos

  • Prof. Doutor João Carlos de Andrade Marques Graça
    Instituto Superior de Economia e Gestão
    Universidade de Lisboa
12H15

Limites psicológicos

  • Prof. Doutor José António Baião Carochinho
    Instituto de Psicologia e Ciências da Educação
    Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
    Universidade Lusíada de Lisboa
12H45

Sessão de encerramento

  • Prof. Doutor Manuel Pires
    Investigador integrado do grupo de "Ciências Jurídico-Económicas"
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
Organização

Coordenação

  • Prof. Doutor Manuel Pires
    Investigador integrado do grupo de "Ciências Jurídico-Económicas"
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof.ª Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Nova de Lisboa
Notícia

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