Apresentação

No dia 3 de Maio de 2017, vão realizar-se as 21.as Jornadas Fiscais, subordinadas ao tema "Imposto - Temas actuais". Dos mais eminentes fiscalistas nacionais e estrangeiros engrandeceram as anteriores, o que sucede também com estas, sendo despiciendo encarecer o assunto ora escolhido, pois se há realidades que têm sido objecto de constante análise, o imposto é uma delas. A sua problemática é tão rica que merece ser indubitavelmente o objecto escolhido para estas jornadas.


Programa
10H00  Sessão de abertura.

  • Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins
    Magnífico Reitor da Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Doutor Mário Caldeira Dias
    Director da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
    Directora da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Doutor Manuel Pires
    Docente da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Sr. Francisco Alexandre Nascimento Antunes
    Presidente da Associação Académica
    Universidade Lusíada de Lisboa
10H15
  • Fat tax.
    Prof.ª Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires
    Faculdade de Direito
    Universidade Nova de Lisboa
10H45
  • BEPS e o sistema fiscal português.
    Dr. Carlos Loureiro
    Partner responsável pela divisão de Consultoria Fiscal da Deloitte (Portugal)
11H15 Pausa para café.
11H30
  • Velhos e novos problemas da qualificação dos rendimentos dos instrumentos financeiros. A reforma do IRS e o novo regime fiscal dos OIC - Fundos de Investimento e Sociedade de Investimento.
    Prof. Doutor Luís Fernando Sampaio Pinto Bandeira

    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada - Norte (Porto)
12H00
  • Moralidade fiscal e certeza legal.
    Prof. Doutor Manuel Pires
    Faculdade de Direito
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
12H30 Debate.
13H00 Sessão de encerramento.

  • Prof. Doutor Manuel Pires
    Docente da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
Organização
  • Prof. Doutor Manuel Pires
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof.ª Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Nova de Lisboa
Apoio

  • Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada de Lisboa



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