Eventos  >  23 Jornadas Fiscais


Apresentação

Prosseguindo na já longa caminhada nas sessões de estudo sobre temas fiscais, as 23.as Jornadas Fiscais vão reflectir sobre a Tributação Multinível. A realidade fiscal hodierna é compósita e crescentemente complexa. Parte da justificação para uma tal qualificação passa por a nossa tributação actuar tendo em consideração as limitações, condicionalismos e desafios de três níveis: o nacional, o europeu e o internacional. Pensar o imposto implica identificar e compreender as dinâmicas que cada um destes níveis implica e a forma como estes se relacionam. A conclusão será sempre da existência de um elevado grau de complexidade fiscal o que faz surgir a imperiosa necessidade de um olhar atento para a sempre repetida e nunca ainda alcançada simplicidade fiscal.


Programa | 8 Maio 2019 | Auditório 1 - UL
10H00  Sessão de abertura:

  • Prof. Doutor Afonso d'Oliveira Martins
    Magnífico Reitor da Universidade Lusíada
  • Prof. Doutor Manuel Pires
    Docente da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA)
    Universidade Lusíada
10H15
  • Tributação multinível.
    Dr. António Mendonça Mendes
    Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
    Ministério das Finanças
10H45
  • Tributação interna.
    Prof. Doutor Sérgio Vasques
    Faculdade de Direito
    Universidade Católica Portuguesa
11H15
  • Tributação internacional.
    Prof.ª Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires
    Faculdade de Direito
    Universidade Nova de Lisboa
11H45 Pausa
12H00
  • Tributação europeia.
    Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira

    Faculdade de Direito
    Universidade de Lisboa
12H30
  • Simplicidade versus complexidade tributária.
    Prof. Doutor Manuel Pires
    Docente da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA)
    Universidade Lusíada
13H00 Sessão de encerramento:

  • Prof. Doutor Manuel Pires
    Docente da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA)
    Universidade Lusíada
Organização
  • Prof. Doutor Manuel Pires
    Docente da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA)
    Universidade Lusíada
  • Prof.ª Doutora Rita Sofia Martins Calçada Pires
    Professora da NOVA Direito & Coordenadora e Investigadora do iLab - Laboratório de ideias sobre a inovação social nos domínios financeiro, tributário, da segurança social e da economia social
    Universidade Nova de Lisboa
Apoio

  • Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada



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