Apresentação

Esta aula aberta pretende abordar a visão actual da dopagem no desporto e no impacto que as recentes alterações introduzidas pela Lei n.º 111/2019, de 10 de Setembro, poderão introduzir no panorama desportivo e social português.

Importa, por isso, analisar, sumariamente, algumas alterações do ordenamento jurídico nacional em vigor face aos princípios definidos pelo Código Mundial Antidopagem e demais instrumentos conexos. Importará, também, analisar se com a referida alteração legislativa se atingirão os objectivos de aumentar a capacidade da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) na clarificação da sua situação orgânica e, sobretudo, da sua independência operacional. E, por fim, saber se a aludida lei garante a celeridade de tramitação e a transparência dos processos contraordenacionais e disciplinares decorrentes de violações das normas antidopagem no desporto, através da centralização desses processos na Autoridade Nacional Antidopagem.

Programa | 23 Outubro 2019 | Auditório 1
12H00

Sessão de abertura:

  • Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
    Docente da licenciatura em Gestão das Organizações Desportivas
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada
  • Prof.ª Doutora Túlia Rute Maia Cabrita
    Docente da licenciatura em Gestão das Organizações Desportivas
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada
12H10

Aula aberta:

  • Doping no desporto.
    Mestre António Júlio Vitorino Nunes

    Director Executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal
    Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.
13H00 Sessão de encerramento.
Organização
  • Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
    Docente da licenciatura em Gestão das Organizações Desportivas
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada
  • Prof.ª Doutora Túlia Rute Maia Cabrita
    Docente da licenciatura em Gestão das Organizações Desportivas
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada
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