Apresentação

O desporto tem cada vez maior papel na coesão social e na consolidação da cidadania, primordial no processo de desenvolvimento e socialização do Homem.

O Direito não pode ignorar esta realidade, razão pela qual o legislador instituiu um regime jurídico próprio para a organização e funcionamento das federações desportivas, de acordo com as normas e regulamentos das federações internacionais, respeitando as legislações nacional e comunitária, garantindo um funcionamento democrático e transparente, como veículo dinamizador na promoção e desenvolvimento do desporto nacional.

Este livro constituí um conjunto de reflexões, de cunho essencialmente pedagógico, ambicionando permitir a todos - e em especial aos alunos e demais amantes do Direito do Desporto - discutir e conhecer um regime jurídico fundamental, bem como a principal legislação complementar a ele associada, visando fornecer um conhecimento generalizado sobre a realidade normativa que envolve este inigualável e imparável fenómeno social.

Programa

15H00

Sessão de abertura

  • Mestre Lúcio Miguel Teixeira Correia
    Docente da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Mestre Luís Paulo Machado Ferreira Relógio
    Docente do Departamento de Direito
    Universidade Autónoma de Lisboa
Apresentação

  • Prof. Dr. Ricardo Luís Leite Pinto
    Vice-Presidente do Conselho de Administração
    Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica
17H00 Sessão de encerramento

  • Mestre Lúcio Miguel Teixeira Correia
    Docente da Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Mestre Luís Paulo Machado Ferreira Relógio
    Departamento de Direito
    Universidade Autónoma de Lisboa
Organização

  • Mestre Lúcio Miguel Teixeira Correia
    Docente da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa

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