Uma vez designado como estudante ERASMUS, o aluno deverá dirigir-se ao Gabinete de mobilidade internacional para proceder à abertura de dossier, definição e aprovação do programa de estudos e receber indicações quanto ao cartão internacional de estudante e aos documentos que necessita de recolher (Declaração para o Cartão Europeu de Seguro de doença /Cartão de assistência médico-hospitalar no estrangeiro e a Procuração para efeitos de representação legal do aluno durante a sua ausência). Quanto à marcação da viagem, esta deverá ser agendada em termos que permitam ao aluno chegar à Universidade anfitriã, pelo menos, 15 dias antes do início das aulas e/ou do Curso de Língua.
Documentos
O que é necessário antes de partir?
Antes de partir, o aluno Erasmus, deverá dirigir-se ao Gabinete de mobilidade internacional e solicitar que lhe sejam entregues os seguintes documentos:
- Credencial ERASMUS comprovativa do estatuto ERASMUS;
- Learning Agreement comprovativo do programa de estudos;
- Documento comprovativo da sua inscrição na Universidade Lusíada no ano lectivo em que frequenta o programa Erasmus
- Certificado de Habilitações
Benefícios
De que benefícios goza o estudante Erasmus?
O estudante ERASMUS é acolhido na Universidade anfitriã pelo coordenador ERASMUS que o acompanhará no decorrer dos seus estudos. Durante a realização dos mesmos, o aluno ERASMUS goza do regime de isenção de propinas na Universidade parceira.
Algumas Universidades de acolhimento têm cursos de aperfeiçoamento da língua, residências universitárias e programas de animação cultural, destinados aos estudantes ERASMUS.
Para a realização dos exames finais, em regime B, nas disciplinas em que não obteve equivalência, e após a conclusão do seu período de mobilidade na Universidade de acolhimento, o aluno ERASMUS tem a possibilidade de usufruir de duas épocas, consoante o período de mobilidade escolhido.
Para alunos do 1.º semestre a 1.ª época de exames realiza-se no fim do referido semestre, se o exame a realizar pelo aluno estiver previsto no respectivo calendário para uma data posterior ao seu regresso, respeitando-se um período de carência de 10 dias após o termo da sua mobilidade, tendo como referência a data colocada no seu certificado de estadia como último dia. Caso contrário, o aluno poderá solicitar a marcação de uma 2.ª chamada, junto da Secretaria e após a entrega do Certificado de Estadia no Gabinete Erasmus.
Para alunos do 2.º semestre ou com um contrato anual, a 1.ª época de exames realiza-se em Julho, mantendo-se em termos de prazos o que está estipulado no parágrafo anterior. No entanto, no caso em que o exame do aluno esteja previsto para um período anterior ao seu regresso ou esteja compreendido no período de 10 dias de carência, a 1.ª época realizar-se-á em Setembro, ficando Outubro, como segunda época, devendo para o efeito inscrever-se na Secretaria, após entrega no Gabinete Erasmus do respectivo Certificado de Estadia.
Se o aluno reprovar a uma unidade curricular que conste no Contrato de Estudos, seja do 1.º, seja do 2.º semestre, deverá inscrever-se para a realização de exame de 2.ª época, suportando o respectivo encargo financeiro.
No caso em que o aluno não se apresentar aos exames na Universidade de acolhimento previstos no seu Learning Agreement* (ver datas de alteração ao mesmo) a unidade curricular só poderá ser realizada em 2.ª época devendo o aluno suportar o respectivo encargo financeiro.
* Contrato de estudos
Equivalências
Como são atribuídas as equivalências?
O programa de estudos a realizar na Universidade parceira é definido pelo coordenador Erasmus e pelo aluno. Este programa é estudado a partir da análise detalhada do conteúdo programático e carga horária das disciplinas leccionadas no estrangeiro, de modo que fique garantida uma equivalência à disciplina leccionada na Universidade Lusíada.
Depois de definido, o programa de estudos constará de um Learning Agreement* (Contrato de Estudos) e é submetido à aprovação do coordenador da Universidade parceira. Depois de aprovado, vincula o aluno. No entanto, as equivalências só serão consideradas após a obtenção de uma nota de aprovação atribuída pela Universidade parceira.
A classificação final será definida com base na informação ECTS, (European Credit Transfer System), disponibilizada pela Universidade anfitriã. Esta informação é qualitativa e fundamental para a conversão na escala classificatória em uso na Universidade Lusíada.
A escala ECTS, internacionalmente aprovada, obriga a que, no acto da conversão de classificação, seja tido em consideração o rendimento da turma expresso em percentagens.
* Contrato de estudos
Nota: Durante o seu período de mobilidade o aluno não pode realizar na Universidade Lusíada qualquer prova de avaliação.
Reconhecimento de Notas
Como já foi referido a universidade de origem assegura ao aluno o reconhecimento académico dos seus estudos na universidade de acolhimento como parte plenamente reconhecida do seu diploma e segundo as normas referidas no parágrafo anterior.
Esse reconhecimento apenas será recusado se o aluno não alcançar o nível de aproveitamento exigido pelo Estabelecimento de acolhimento ou não cumprir as condições estipuladas pelos estabelecimentos participantes para obtenção do pleno reconhecimento académico, desde logo no respectivo Learning Agreement.
Após a selecção
Manifestação de interesse
Após a divulgação dos resultados provisórios, os alunos têm 5 dias úteis para confirmar - por escrito - o seu interesse na vaga que lhes foi atribuída. Decorrido esse prazo, e caso não seja confirmado o interesse na vaga, o Gabinete ERASMUS+ poderá atribuir essa vaga a outro aluno candidato. Após o cumprimento desse primeiro requisito o aluno é contactado no sentido de entregar um conjunto de documentos que formalizam o seu desejo de cumprir uma mobilidade e de pagar uma caução, cujo valor é determinado anualmente pelo Coordenador Institucional e oportunamente divulgado. Essa caução é devolvida ao aluno quando iniciar a referida mobilidade. Se a mesma não for concretizada, quer seja pela desistência do aluno quer seja por não terem sido cumpridos os requisitos mínimos exigidos, a verba não será devolvida.
Manifestação de interesse após selecção definitiva
Após a divulgação dos resultados definitivos, os alunos têm 5 dias úteis para confirmar - por escrito - o seu interesse na vaga que lhes foi atribuída e apresentar o recibo da Caução que lhe foi disponibilizado nos serviços respectivos. Decorrido esse prazo, e caso não seja confirmado o interesse na vaga, o Gabinete ERASMUS+ poderá atribuir essa vaga a outro aluno candidato. Os alunos que desejem fazer a sua mobilidade apenas no 2.º semestre deverão confirmar por escrito, ao Gabinete Erasmus+, a sua disponibilidade para cumprir a sua mobilidade e poderão ter que pagar uma caução extra. Não o fazendo perderão de imediato a sua vaga.
Processo de Inscrição
Apenas os alunos seleccionados podem proceder à candidatura na Universidade de acolhimento. Para esse efeito, devem entrar em contacto com o Gabinete de mobilidade internacional da Universidade Lusíada para preencher e organizar os seguintes documentos:
- Application Form;
- Learning Agreement a ser preenchido e assinado pelo estudante, pelo Coordenador Departamental e pelo Coordenador Institucional;
- Credencial ERASMUS+, documento comprovativo do estatuto dos alunos ERASMUS+;
- Certificado de Habilitações;
- Dossier de Equivalências;
- Inscrição na Secretaria a todas as unidades curriculares legalmente autorizadas, em Regime B.
A partir do momento em que o aluno é seleccionado, e tendo em conta a necessidade de cumprir estritamente os prazos de inscrição previstos pela universidade de acolhimento, o Gabinete de mobilidade internacional auxiliará o aluno na execução dessa mesma inscrição, cabendo ao interessado a responsabilidade de gerir a informação dada e os elementos fornecidos pela Universidade de acolhimento, fundamentais para concluir a sua inscrição. Deverá o aluno seleccionar através dos materiais disponibilizados pela referida instituição as matérias que considere necessárias para incluir no dossier de equivalências, sendo que poderá aceder ao site da Instituição mediante o link disponibilizado pela Universidade Lusíada no micro-site ERASMUS+.
Deve ainda o aluno informar-se do calendário escolar e dos períodos de ensino na Universidade de acolhimento. A melhor fonte de informação para esse efeito será o Dossier de Informação ECTS (em inglês ECTS Information Package) disponibilizado pelas universidades de acolhimento. No entanto, há algumas instituições que não dispõem de tal dossier. Será então necessário pesquisar outros documentos para obter informações correctas sobre as disciplinas, ou até contactar a instituição para pedir informações. O coordenador Departamental ERASMUS+ terá um papel decisivo na selecção final das disciplinas que pretende cursar
É fundamental que o aluno tenha presente as datas de encerramento (para férias de verão) dos Gabinetes Erasmus das universidades de acolhimento e das Universidades Lusíada para obtenção de todos os dados referentes à sua inscrição.