Normas e regulamentos

 

Regulamentos académicos

	Título	Tamanho
*	Despacho Reitoral: Contagem de prazos relativos aos 2.os e 3.os ciclos de estudos (ano lectivo de 2019/2020)	798,94 KB
*	Despacho relativo ao cálculo da classificação final de curso	77,11 KB
*	Estatuto disciplinar dos estudantes da Universidade Lusíada de Lisboa	1,75 MB
*	Estatuto do estudante internacional	192,23 KB
*	Estatutos da Fundação Minerva	104,64 KB
*	Estatutos da Universidade Lusíada de Lisboa	293,70 KB
*	Normas relativas ao funcionamento administrativo e académico da Universidade Lusíada de Lisboa	1,72 MB
*	Regime de avaliação final dos estudantes dos 1.os ciclos de estudos e do ciclo de estudos com mestrado integrado em Arquitectura aplicável (...)	2,09 MB
*	Regime de avaliação final dos estudantes dos 2.os ciclos de estudos conducentes à atribuição de grau de mestre, aplicável no ano lectivo de 2019/2020	1,78 MB
*	Regime de inscrição curricular no âmbito dos 1.os ciclos de estudos conducentes a licenciatura e a mestrado integrado	306,93 KB
*	Regime de inscrição curricular no âmbito dos 1.os ciclos de estudos conducentes a licenciatura e a mestrado integrado - 2018/2019	308,15 KB
*	Regime de inscrição curricular no âmbito dos 1.os ciclos de estudos conducentes a licenciatura e a mestrado integrado - 2019/2020	602,51 KB
*	Regime excepcional de avaliação contínua dos estudantes dos 1.os ciclos de estudos e do ciclo de estudos com mestrado integrado em Arquitectura	658,59 KB
*	Regime excepcional e regras especiais de funcionamento dos 2.os e 3.os ciclos de estudos aplicáveis no 2.º semestre do ano lectivo de 2019/2020	1,43 MB
*	Regras específicas de avaliação de conhecimentos aplicadas a cada curso	Unknown
*	Regras procedimentais relativas à eleição dos delegados dos estudantes e ao conselho de delegados dos estudantes	2,67 MB
*	Regulamento aplicável às situações de reingresso e mudança de par instituição/curso de estudantes relativas à Universidade Lusíada de Lisboa (2016)	211,95 KB
*	Regulamento complementar de avaliação de conhecimentos e competências	6,62 MB
*	Regulamento complementar sobre o acesso à categoria de professor associado	1.008,33 KB
*	Regulamento da Comissão de Ética para a investigação das Universidades Lusíada	425,89 KB
*	Regulamento de apresentação de queixas pelos estudantes da Universidade Lusíada	1,12 MB
*	Regulamento de atribuição de bolsas por mérito das Universidades Lusíada	1,03 MB
*	Regulamento de atribuição de bolsas por mérito das Universidades Lusíada [sítio web]	Unknown
*	Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Universidade Lusíada	7,15 MB
*	Regulamento de creditação da experiência profissional e outra formação no âmbito da Universidade Lusíada	216,26 KB
*	Regulamento de descontos para antigos alunos e seus familiares	313,84 KB
*	Regulamento de doutoramentos da Universidade Lusíada de Lisboa	2,36 MB
*	Regulamento de mestrados da Universidade Lusíada de Lisboa	3,26 MB
*	Regulamento de propriedade intelectual da Universidade Lusíada	2,70 MB
*	Regulamento disciplinar dos docentes da Universidade Lusíada de Lisboa	2,17 MB
*	Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional na Universidade Lusíada	243,82 KB
*	Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso nas Universidades Lusíada por estudantes internacionais titulares do certificado ENEM	1,10 MB
*	Regulamento do estudante atleta da Universidade Lusíada	1,71 MB
*	Regulamento do processo disciplinar dos estudantes da Universidade Lusíada de Lisboa	2,24 MB
*	Regulamento do suplemento ao diploma	209,21 KB
*	Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos 1.os ciclos de estudos e integrado de mestrado da Universidade Lusíada	4,25 MB
*	Regulamento dos núcleos estudantis das Universidades Lusíada	692,65 KB
*	Regulamento dos programas de titulação sucessiva no âmbito das Universidades Lusíada	814,49 KB
*	Regulamento específico da unidade curricular de Estágio do 3.º ano do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Serviço Social	2,07 MB
*	Regulamento específico do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica	577,06 KB
*	Regulamento geral de avaliação de conhecimentos	6,62 MB
*	Regulamento relativo à apresentação e discussão das dissertações de mestrado em Arquitectura	684,30 KB
*	Regulamento relativo a prazos e formas de pagamento das propinas	611,51 KB
*	Regulamento sobre a inscrição em unidades curriculares avulsas, alunos em tempo parcial e estágios profissionais	168,32 KB
*	Regulamento sobre procedimentos de designação dos membros do Conselho Científico da Universidade Lusíada	1,14 MB
*	Regulamento sobre procedimentos de designação dos membros do Conselho Pedagógico da Universidade Lusíada de Lisboa	2,30 MB

Regulamentação geral

	Título	Descrição	Tamanho
*	Decreto-Lei n.º 42/2005, D.R. 37, Série I-A de 2005-02-22	Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.	65,64 KB
*	Decreto-Lei n.º 64/2006, D.R. 57, Série I-A de 2006-03-21	Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).	111,46 KB
*	Decreto-Lei n.º 74/2006, D.R. 60, Série I-A de 2006-03-24	Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003	164,14 KB
*	Portaria n.º 401/2007, D.R. n.º 68, Série I de 2007-04-05	Aprova o regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior.	102,31 KB
*	Despacho n.º 13531/2009, D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09	Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.	244,09 KB
*	Decreto-Lei n.º 115/2013, D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07	Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006 , de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 11.º a 17.º da Lei n.º 46/86 , de 14 de outubro.	331,41 KB
*	Portaria n.º 181-D/2015, D.R. n.º 118, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-19	Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior.	Unknown
*	Decreto-Lei n.º 63/2016, D.R. 176, Série I de 2016-09-13	Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.	325,71 KB