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Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González

Professor Doutor José A.R.L. González
Director da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Professor Doutor Pedro Clemente

Professor Doutor Pedro José Lopes Clemente 
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada



Nos modernos desafios profissionais, o papel da academia e do ensino superior revestem-se de fundamental importância da formação e preparação de novos quadros profissionais que possam desempenhar o seu cargo de forma eficiente, num mercado cada vez mais concorrente e diversificado, onde a capacidade técnica e científica, holisticamente preparada, poderá ajudá-los a atingir patamares de produtividade, que de outra forma e sem essa componente formativa, nunca o conseguiriam. Ora, é neste sentido que o papel da universidade pode intervir, fomentando o conhecimento doutrinário, mas também de praticabilidade com o enfoque no estudante, para que este progrida no seu conhecimento e formação e se municie de bases sólidas para enfrentar a atividade concorrencial do mercado de trabalho. Neste conspecto, as ciências criminais e forenses, hodiernamente, encontram-se na centralidade da atuação de quem necessita de desenvolver a sua atividade quer de desempenho direto no sistema judiciário, quer de forma indireta em variadas profissões a ele ligadas. Consabidamente e em função de análises, nem que perfunctórias, sobre a criminalidade moderna, todos sabemos que Portugal se insere na matriz dos países mais seguros do mundo e isso é fruto, também, da atividade das ciências criminais e forenses que, conjuntamente com todos os operadores de segurança e judiciários têm contribuído, empoderamente, para esse desiderato nacional. Deste modo, também a academia deve fazer o seu papel como ator importante no sistema, sendo por este facto que surge, agora, esta pós-graduação em ciência criminais e forenses, com o desiderato de formar e aperfeiçoar os profissionais que se queiram ligar ou já estejam relacionados a esta área científica e de atividade profissional.

A criminalidade moderna gera desafios e riscos acrescidos à vida em sociedade, sobretudo por recurso a técnicas mais sofisticadas, complexas e inovadoras, evoluindo constantemente na organização e nas práticas e alvos de atuação, o que exige novas abordagens e uma preparação técnica e jurídica mais intensa e atualizada dos profissionais ligados à justiça, à investigação e prevenção criminal e à segurança em geral.

O curso de pós-graduação em Ciências Criminais e Forenses convoca, assim, os profissionais ligados ao estudo e à investigação e prevenção criminal e assume-se como uma formação especializada de excelência, congregando saberes e práticas das Ciências Criminais e afins, com o devido enquadramento procedimental, segundo a metodologia de estudo de casos, acompanhada de prática laboratorial, e, para tanto, associa um corpo de docente cientifica e profissionalmente experiente.

A pós-graduação em Criminologia, Criminalística e Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses da Universidade Lusíada, ministrada em associação com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, pretende dotar os formandos de aptidões e competências adicionais, segundo os seguintes objetivos gerais e específicos.

Objetivos gerais:

  • Saber enquadrar as ciências criminais e forenses na perspetiva endógena e exógena do conhecimento translacional, entre a academia e o desempenho de uma profissão ligada à aplicação da lei e da justiça;
  • Consolidar conhecimentos técnicos e científicos no âmbito das ciências criminais e forenses;
  • Situar e preparar o discente para o desempenho de uma profissão ligada às ciências criminais e forenses no apoio ao sistema de justiça e de aplicação da lei;
  • Preparar profissionais para o desempenho de uma atividade ligada à prevenção criminal, situacional, de investigação criminal e de criminalística e ciência forense;
  • Desenvolver capacitações em todas as áreas, referidas supra, mesmo em profissões colaterais, mas com indexação aos sistemas de segurança e justiça.

Objetivos específicos:

  • Compreender a relevância das ciências criminais e forenses na aplicação da lei e da justiça;
  • Dominar os conceitos e aplicações práticas da investigação criminal como meio de repressão criminal, mas também como meio de prevenção situacional de incivilidade e da violência urbana e outras;
  • Capacitar a proteção e o tratamento de dados pessoais e o regime de sigilo, no âmbito processual penal;
  • Desenvolver boas-práticas de investigação criminal numa visão de teoria geral, bem como de investigação criminal aplicada ao processo em concreto;
  • Consolidar conhecimentos sobre o direito penal e processual penal e sociologia do comportamento desviante;
  • Compreender as dimensões ético-legais no âmbito da investigação criminal e instrução processual correspondente;
  • Proporcionar a devida preparação científica e técnica sobre a fenomenologia criminal;
  • Identificar os meios de prova, permitidos e proibidos, no processo criminal e demonstrar os melhores meios de obtenção de prova;
  • Proporcionar o conhecimento das técnicas comuns e especiais de investigação criminal;
  • Caraterizar a organização e funcionamento da investigação criminal a nível nacional, bem como as prioridades, recursos e cooperação nacional e internacional, com previsão legal no seu regime jurídico;
  • Descrever a cooperação europeia e internacional em matéria penal, bem como o modo de cooperação;
  • Realizar práticas laboratoriais de recolha e conservação e análise de prova;
  • Aplicar a metodologia de investigação criminal, com a devida adaptação às demais áreas sancionatórias, mormente à investigação contraordenacional e disciplinar;
  • Dominar os conceitos de gestão de cena de crime, em vários cenários criminais, com envolvência de violações graves do bem jurídico em concreto;
  • Dominar os conceitos e práticas de preservação da cena de crime, bem como da sua inspeção judiciária;
  • Saber localizar, preservar e recolher vestígios em cena de crime e manter a sua correta cadeia de custódia da prova;
  • Conhecer as capacidades da criminalística e das ciências forenses, na descoberta da verdade material, num processo de investigação criminal;
  • Saber efetuar o diagnóstico diferencial entre um relatório de juízo descritivo de exame de apreciação técnica forense e de um relatório de juízo valorativo de prova pericial;
  • Proceder a investigação forense em cena de crime;
  • Proceder à realização da correta cadeia de custódia de evidências recolhidas na cena de crime.

  • Licenciados, nacionais ou estrangeiros, de qualquer área científica, preferencialmente ligados à investigação criminal, criminalística, ciências forenses, criminologia e ciências afins ou à área da justiça criminal ou com especial interesse nela;
  • Licenciados que sejam profissionais da área da Justiça e dos serviços policiais ou de serviços inspetivos e disciplinares da Administração Pública;
  • Licenciados que sejam candidatos a concursos na função pública, laboratórios e órgãos de polícia criminal.

 

Os formandos inscritos, que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares, recebem um certificado comprovativo da conclusão da pós-graduação.

 


# Unidade Curricular Horas
1. Teoria e práticas de investigação criminal
Mestre António Lourenço Gomes Pimentel
10H00
2. Criminologia, vitimologia e reinserção social
Professor Doutor José Joaquim Antunes Fernandes
10H00
3. Gestão da segurança em cenários criminais
Professor Doutor Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras
10H00
4. Direitos fundamentais e justiça, inteligência artificial e dados pessoais
Professor Doutor José A.R.L. González
10H00
5. Direito penal e processual aplicado
Mestre Bruno Carvalho Pereira
10H00
6. Ética e deontologia
Professora Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar
06H00
7. Criminalística e gestão de cena de crime
Mestre António Lourenço Gomes Pimentel
10H00
8. Políticas, estratégias, organização e prioridades da política criminal
Professor Doutor Pedro José Lopes Clemente
10H00
9. Criminalidade organizada e transnacional
Professor Doutor Luís Manuel André Elias
10H00
10.  Investigação digital forense e cibercriminalidade
Professor Doutor Pedro José Lopes Clemente
Mestre António Lourenço Gomes Pimentel
Perito/Especialista José Manuel Chaves Gonçalves

10H00
11. Prática laboratorial
Professor Doutor Pedro José Lopes Clemente
Mestre António Lourenço Gomes Pimentel
Perito/Especialista José Manuel Chaves Gonçalves

08H00
12. Seminários temáticos (2)
A definir.
04H00
 
  TOTAL 108H00

Realização de leituras prévias, pré-definidas, comentadas em sala de aula.
Avaliação contínua, com um mínimo 70% de presenças híbridas (a distância e presencial).
Teste escrito ou trabalho individual, por cada módulo, em português ou inglês.

Primeiro semestre:

  • Módulos 1 a 5 (50 horas), com Prática Laboratorial (4 Horas) e Seminário (2 Horas): total de 56 horas.

Segundo semestre:

  • Módulos 6 a 10 (46 horas), com Prática Laboratorial (4 Horas) e Seminário (2 Horas): total de 52 horas;
  • Total de 108 horas letivas: sessões de segunda a sexta-feira (um módulo por dia, duração de 2h/dia), num total de 10h/semana;
  • Laboratório por semestre: 1 sessão (4h/sessão), por semestre (4H), à quarta-feira, após a conclusão dos módulos de cada semestre.

Dois semestres letivos seguidos.

  • 1.º semestre: 5 módulos teóricos + 1 prática laboratorial + 1 seminário;
  • 2.º semestre: 5 módulos teóricos + 1 prática laboratorial + 1 seminário.

  • Total: 10 módulos teórico-práticos (TP) + 2 práticas laboratoriais + 2 seminários.
  •   Inscrição: 115,00 €.

      Propina: 1.080,00 €

    • Possibilidade de pagamento em 2 prestações no valor de 556,20 € cada uma:
      • 1.ª prestação será paga no acto da inscrição;
      • 2.ª prestação será paga até 31 de Janeiro de 2025;
      • Estudantes internacionais: pagamento integral no acto da inscrição.


    Ato Custo
    Comparticipação no Seguro Escolar obrigatório 55,00 €
    Certificado de Habilitações 80,00 €
    Diploma 185,00 €
    Programa de unidade curricular 30,00 €
    Declaração 15,00 €





    Outras normas de pagamento:

    1. A propina é única e tem vencimento integral no momento da inscrição, sem prejuízo da modalidade de pagamento escolhida pelo(a) Estudante;
    2. A comparticipação no seguro escolar obrigatório é efetuada no momento da inscrição;
    3. Quando os pagamentos devidos não forem efetuados até ao final do mês respectivo, o seu valor sofrerá, durante o mês seguinte, um agravamento de 50,00 € a que acrescem 50,00 € por cada mês de atraso;
    4. O pagamento das unidades curriculares avulsas é efetuado no acto da inscrição;
    5. Aos sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada será concedido um desconto de 10% sobre o valor da propina;
    6. A desistência do curso, suspensão por não pagamento, exclusão por excesso de faltas e ainda a não aprovação não implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas;
    7. O valor da inscrição apenas será devolvido no caso de o curso não se realizar;
    8. Os valores acima mencionados não suportam custos com a documentação ou fotocópias;
    9. Os docentes da Universidade Lusíada gozam dos benefícios concedidos pela entidade instituidora;
    10. Todos os pagamentos de propinas e demais atos poderão ser feitos em numerário, cheque ou multibanco diretamente na Tesouraria da Universidade Lusíada, por depósito bancário direto aos balcões do Novo Banco, conta n.º 007/50514000.1 (Universidade Lusíada - Lisboa) em nome da Fundação Minerva, mediante o preenchimento de impresso próprio que poderá ser levantado na Tesouraria da Universidade Lusíada, por transferência bancária para o IBAN PT50000700070050514000154, também com preenchimento de impresso próprio disponibilizado na referida Tesouraria e ainda por Débito Direto Autorizado.
    • Curriculum vitae
    • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
    • Cartão de cidadão (fotocópia)
    • Fotografia (tipo passe)

    Morada:
    Instituto Lusíada de Pós-graduações
    Universidade Lusíada
    Rua da Junqueira, 188-198
    1349-001 Lisboa

    Telefones:
    +351 213 611 530
    +351 213 611 533
    +351 213 611 545

    Fax:
    +351 213 638 307

    E-mail:
    ilpg@lis.ulusiada.pt


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