Enquanto instrumentos ao serviço da segurança jurídica, capazes de proporcionar o desejado desenvolvimento económico, o chamado notariado latino e os registos públicos dotados de fé pública dão suporte, segundo o próprio Banco Mundial, ao normal funcionamento de uma economia de mercado. Isto daria justificação suficiente para a oferta do presente curso de pós-graduação em Direito dos Registos e do Notariado. Acrescem, todavia, recentes novidades nestes domínios, sempre muito activos e especialmente vocacionados para o acolhimento de novidades tecnológicas. O acompanhamento destas modificações, bem como a familiarização dos destinatários do curso com os procedimentos adoptados em cartórios notariais e conservatórias, constituem a sua causa próxima.

O presente curso visa: 

• Aumentar os conhecimentos especializados nos domínios mais relevantes dos registos e do notariado e das matérias substantivas com eles conexas;
• Melhorar a capacidade para acompanhar futuros desenvolvimentos das correspondentes matérias;
• Aperfeiçoar a preparação dos respectivos destinatários para a interacção com cartórios notariais e com conservatórias.

Licenciados em Direito e Solicitadoria, bem como os titulares de outras licenciaturas que, para o exercício da sua actividade profissional, necessitam de formação e actualização em matéria de registos e notariado.

Diploma de aprovação na pós-graduação.

• Dr. Alexandre Perdigão
  Notário

• Dr. Carlos Vidigal
  Conservador de Registos
  
  
• Dr.ª Isabel Rute Quintão
  Conservadora de Registos
  
  
• Dr.ª Madalena Teixeira
  Conservadora de Registos
  Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.

O processo de avaliação de cada módulo inclui avaliação contínua, com assiduidade, presencial ou on-line, a um mínimo de 60% das aulas e relatório escrito final em cada um dos módulos.

Este curso de pós-graduação, com início em Outubro de 2026, apresenta um total de 60 horas letivas.

  Inscrição: 120,00 €.

  Propina: 600,00 €

• Possibilidade de pagamento em 2 prestações no valor de 309,00 € cada uma:
  
  • 1.ª prestação será paga no acto da inscrição;
  • 2.ª prestação será paga até 31 de Janeiro de 2027;

Outras normas de pagamento:

1. A propina é anual e única e tem vencimento integral no momento da Matrícula/Inscrição, sem prejuízo da modalidade de pagamento escolhida pelo(a) Estudante;
2. A comparticipação no Seguro Escolar obrigatório é efectuada no momento da Matrícula/Inscrição;
3. Quando os pagamentos devidos não forem efectuados até ao final do mês respectivo, o seu valor sofrerá, durante o mês seguinte, um agravamento de 50,00 €, a que acresce idêntica quantia por cada mês adicional de atraso;
4. O pagamento das unidades curriculares avulsas é realizado no acto da Inscrição;
5. Aos sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada será concedido um desconto de 10% sobre o valor da propina;
6. A desistência, suspensão por não pagamento, exclusão por excesso de faltas e ainda a não aprovação na parte curricular do segundo ciclo não implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas;
7. O valor da Inscrição apenas será devolvido no caso do curso não se realizar;
8. Os valores acima mencionados não suportam custos com a documentação ou fotocópias;
9. Os docentes da Universidade Lusíada gozam dos benefícios concedidos pela entidade instituidora;
10. Os colaboradores das entidades protocoladas beneficiam de um desconto de 50% no valor da propina;
11. Todos os pagamentos de propinas e demais actos poderão ser feitos em numerário, cheque ou multibanco directamente na Tesouraria da Universidade Lusíada, por transferência bancária para as contas com o IBAN PT50000700070050514000154 (Lisboa), PT50000704020016376000663 (Porto) e PT50000706080035798000374 (Vila Nova de Famalicão), por pagamento de serviços (entidade-referência) e ainda por Débito Direto Autorizado.