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Cursos  >  2015-2016  >  3.º ciclo – Doutoramentos  >  Direito  >  Seminário sobre questões actuais da ciência jurídica

Direcção científica
Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho

Regente
Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada de Lisboa

Apresentação

O objectivo central de um seminário doutoral sobre "A renovação da ciência do Direito no século XXI" visa proporcionar o aprofundamento das categorias, conceitos e sistemas (ciência, dogmática, hermenêutica, cânones, metódicas) que agitam os universos jurídicos desde os começos do século XXI.

Objectivo
  • Problematização dos esquemas dogmáticos vertebradores da actual ciência do direito.
Programa

  1. Força normativa do Direito;
  2. Internormatividade;
  3. Efeito financeiro sobre os direitos fundamentais;
  4. Generatividade de saberes e competências através do procedimento;
  5. Deveres de protecção e eficácia externa dos direitos na Internet;
  6. Conformação do Direito e crítica jurídica.
Metodologia

A metodologia de ensino procura garantir coerência e consistência em sede de argumentação jurídica e decisões conformadoras do Direito, isto é, nos momentos praxeológicos, jurídicos e políticos, relativamente a cada tema o responsável fará uma exposição geral, podendo partilhar a exposição o participante inscrito no seminário. 

A bibliografia será indicada tendo em conta a sua informação inovadora, de forma a proporcionar dialogias argumentativas no seminário.

Destinatários

  • Doutores;
  • Doutorandos;
  • Mestres;
  • Outros interessados mediante avaliação curricular.

 

Regente
  • Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho
    Coordenador do doutoramento em Direito
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
Duração
  • O seminário tem uma carga horária de 30 horas e irá decorrer entre os meses de Abril e Julho de 2016.
Horário
  • Segundas-feiras: 18H00 - 21H00
Propinas

O regime de frequência compreende as seguintes modalidades:

a) Frequência com avaliação: 600,00 €
b) Frequência sem avaliação: 300,00 €

A estes valores acresce o seguro escolar: 30,00 €


Formas de pagamento:

  • Modalidades a) e b): a pronto;
  • Modalidade a): 3 prestações de 200,00 €;
  • Modalidade b): 3 prestações de 100,00 €.

Para mais informações poderá contactar os serviços do Instituto Lusíada de Pós-graduações.

Bibliografia

    Temas 1 e 4:

    • THIBIERGET, Catherine, org. [et al.] - La force normative : naissance d' un concept. Paris : LGDJ, 2009. (Hors collection). ISBN 978-2-275-03401-0.

    Temas 2 e 6:

    • DOBNER, Petra, ed. ; Loughlin, Martin, ed. - The twilight of constitutionalism? Oxford : Oxford University Press, 2010. (Oxford constitutional theory). ISBN 9780199585007.
    • BRUUN, Niklas, ed. ; LÖRCHER, Klaus, ed. ; SCHÖMANN, Isaballe - The economic and financial crisis and collective labour law in Europe. Oxford : Hart Publishing, 2014. ISBN 9781849466141.

    Tema 3:

    • SANDEL, Michael j. - What money can't buy : the moral limits of markets. New York : Farrar, Straus and Giroux, 2012. ISBN 9780374203030.

    Tema 5:

    • SCHLIESKY, Utz [et al.] - Schutzpflichten und Drittwirkung im Internet : Das Grundgesetz im digitalen Zeitalter. Baden-Baden : Nomos, 2014. (DIVSI-Perspektiven; 1). ISBN 978-3-8487-1307-3.
Avaliação

Dado que o seminário procura captar o actual estádio da ciência jurídica, o debate dialógico visará, simultaneamente, testar limites da actual ciência jurídica perante experiência e problemas práticos.

Contactos

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-Graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 605
+351 213 611 606
+351 213 611 644

Fax:
+351 213 647 920

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt
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Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

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