Este curso de pós-graduação é destinado a licenciados em Direito, Motricidade Humana, Ciências do Desporto, Educação Física, Gestão, Gestão de Organizações Desportivas, Economia e áreas afins, que procurem aprofundar os conhecimentos sobre o enquadramento legislativo e organizacional do desporto e do exercício físico.