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Prof. Doutor Mário Caldeira Dias

Prof. Doutor Mário Caldeira Dias
Director da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
Universidade Lusíada de Lisboa



Prof. Doutor Carlos César Lima da Silva Motta

Prof. Doutor Carlos César Lima da Silva Motta
Director da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Universidade Lusíada de Lisboa



Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Directora da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada de Lisboa



Prof. Doutor Luís Miguel Domingues Ferreira Silva

Prof. Doutor Luís Miguel Domingues Ferreira Silva
Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Universidade Lusíada de Lisboa



Mestre Lúcio Miguel Teixeira Correia

Mestre Lúcio Miguel Teixeira Correia
Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada de Lisboa


O desporto é o fenómeno social com maior impacto na sociedade, estando por esse motivo ligado às demais finalidades extra-desportivas. Neste contexto, a capacidade de resposta imposta ao agente desportivo assume uma elevada exigência, independentemente de sua função estar associada a competências administrativas ou técnico-científicas do processo de treino. Este curso foi elaborado com o intuito de fornecer instrumentos técnicos no enquadramento da prática desportiva no domínio da gestão e da legislação do desporto.

Os objectivos deste curso visam fornecer e contribuir com conhecimentos sobre o enquadramento estrutural e funcional a nível macro (orgânica) e micro (organização) do desporto na sociedade, fornecendo instrumentos sobre a manipulação e promoção dos factores de desenvolvimento desportivo.

Este curso de pós-graduação é destinado a licenciados em Direito, Motricidade Humana, Ciências do Desporto, Educação Física, Gestão, Gestão de Organizações Desportivas, Economia e áreas afins, que procurem aprofundar os conhecimentos sobre o enquadramento legislativo e organizacional do desporto e do exercício físico.

Os alunos inscritos que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares terão direito à passagem de um certificado comprovativo da conclusão do respectivo curso.

Unidade curricular Horas
1. Introdução à organização e ao direito do desporto
10
2. Análise do nível e da situação desportiva 
10
3. Profissionalização no exercício físico 
10
4. Regime jurídico das federações desportivas 
10
5. Regime jurídico dos ginásios e academias 
10
6. Associativismo, clubes e sociedades desportivas  15
7. Relação laboral desportiva  10
8. Regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo  10
9. Olimpismo, ética desportiva e lei antidopagem no desporto   10
10. Licenciamento de instalações desportivas e espectáculo desportivo   10
11. Justiça e contencioso desportivo   10
12. Direito do desporto e a sua relação com outros ramos  15
13. Sectores de prática desportiva: desporto autárquico; desporto escolar; desporto activo e turismo   10
14. Marketing no desporto e direitos de propriedade intelectual   10
   
Total
150

  • Prof. Doutor Alcides Vieira Costa
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Doutor Fernando José dos Santos Tenreiro
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Doutor Luís Miguel Domingues Ferreira Silva
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Doutor Mário Caldeira Dias
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
  • Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Doutor Pedro Cordeiro Sarmento
    Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
  • Universidade Lusíada de Lisboa
  • Prof. Doutor Pedro Jorge Richheimer Marta de Sequeira
    Presidente da Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
    Escola Superior de Desporto de Rio Maior
    Instituto Politécnico de Santarém
  • Prof. Doutor Sandro Roberto Freitas
    Fundador da Gnosies
  • Faculdade de Motricidade Humana
    Universidade de Lisboa

  • Prof. Doutor Rui Daniel Gaspar Neto Biscaia
    Universidade Europeia
    Faculdade de Motricidade Humana
  • Universidade de Lisboa
  • Mestre Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre
    Advogado
    Universidade Autónoma de Lisboa
    Escola Superior de Desporto de Rio Maior
    Instituto Politécnico de Santarém
  • Mestre Lúcio Miguel Teixeira Correia
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
    Faculdade de Direito
  • Universidade Lusíada de Lisboa
  • Mestre Luís Paulo Machado Ferreira Relógio
    Advogado
    Universidade Autónoma de Lisboa
  • Mestre Nelson da Costa Almeida Cardoso de Oliveira
    Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Mestre Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa
  • Dr.ª Ana Maria Ramos Coelho do Lago Paulino
    Directora geral e administradora das empresas Clube VII, Lda.
  • Dr. José Eduardo Fanha Vieira
    Ex-Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
    Advogado
  • Dr.ª Maria Cruz Garcia
    Advogada
    Agente Oficial da Propriedade Industrial
    Membro da Direcção do Grupo Português da AIPPI - Associação Internacional para a Protecção da Propriedade Intelectual
    Membro da Mesa da Assembleia-Geral da ACPI - Associação dos Consultores em Propriedade Intelectual
  • Dr. Pedro José Piçarra Salreu
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada de Lisboa

O processo de avaliação de cada unidade curricular inclui a avaliação contínua, num mínimo de 70% das aulas, e um exame escrito em cada unidade curricular.

  • Sextas: 18H00 - 22H00
  • Sábados: 10H00 - 13H00

Este curso de pós-graduação apresenta um total de 150 horas lectivas.

A informação relativa a propinas e respectivas normas de pagamento poderá ser obtida junto dos serviços do Instituto Lusíada de Pós-graduações.

  • Formulário de candidatura
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Bilhete de identidade / Cartão de cidadão (fotocópia)
  • Número de Identificação Fiscal (fotocópia)
  • Fotografias (3)

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-Graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 605
+351 213 611 606
+351 213 611 644

Fax:
+351 213 647 920

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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