Enquanto fonte de obrigações, a responsabilidade civil tem servido tradicionalmente para tornar o lesado indemne, sem dano. Ela pressupõe, portanto, a sua ocorrência. Surgiram entretanto, todavia, outras realidades que põem em causa este velho princípio. Sejam novos danos, sejam novas maneiras de os definir, sejam novas funções da responsabilidade civil que parecem prescindir da sua própria existência. Este curso destina-se a deles dar notícia e a aprofundar o seu conhecimento.