Gestão social da habitação

Prof.ª Doutora Teresa Paula Garcia Rodrigues da Silva
Directora do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa
Universidade Lusíada

Apresentação

Os novos desafios colocados à gestão social no domínio da habitação devem ser compreendidos de forma integrada procurando uma indispensável articulação entre quadros conceptuais mais amplos, sistemas de acção e governança local, políticas e práticas de gestão do parque habitacional (gestão do espaço físico, gestão de contratos e gestão financeira) e as vivências e estruturação dos modos de vida por parte das populações locais e que resultem no desenvolvimento de práticas sociais inovadoras. A integração de todas estas dimensões em práticas quotidianas de uma gestão consequente, eficaz e eficiente, coloca desafios a explorar que preocupam não só técnicos das empresas públicas que gerem parque habitacional, bem como também autarcas, decisores e técnicos das autarquias que promovem acções diariamente em torno da questão da habitação social.

Esta pós-graduação propõe uma reflexão em torno dos novos quadros conceptuais e instrumentais face aos existentes mas também uma oportunidade de reflexão inter pares na partilha e busca de soluções em ambientes de fertilização cruzada e de aquisição de aprendizagens.

Objectivos

Os objectivos consistem em proporcionar os seguintes conhecimentos e competências:

Dominar o suporte conceptual associado à gestão do parque habitacional e situar os desafios que se colocam à promoção de sistemas de acção e governança colaborativa;
Aprofundar o enquadramento legislativo e regulamentar da política de habitação à escala nacional e local;
Estruturar um pensamento crítico sobre a intervenção social em consonância com as vivências concretas da população, necessidades e projectos de vida;
Saber interpretar problemas no domínio da carência habitacional e contribuir para a concepção de perspectivas inovadoras;
Domínio de metodologias e instrumentos de apoio à gestão social e ao desempenho profissional;
Capacidade de leitura sistémica dos processos de transformação do território e de lidar com a complexidade.

Destinatários

Licenciados que pretendam desenvolver competências na área da gestão social da habitação.

Titulação

Os alunos inscritos que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares terão direito à passagem de um certificado comprovativo da conclusão do respectivo curso.

Plano de estudos

#	Módulo	Horas
0	Apresentação da pós-graduação.	-
1	Desafios às questões da habitação na actualidade. Maria João Lopes Freitas No trilho da complexidade das questões da habitação (QH) — do que falamos quando falamos de habitação?: [03H00] Natureza polifónica das QH; Natureza multi-escala das QH; Natureza sintética das multi-dependências das QH. As questões da habitação como objecto e instrumento de intervenção: [06H00] Preocupações e desassossegos perante a habitação enquanto objecto; A habitação como instrumento na configuração de sistemas de acção; A habitação como arena de decisão na configuração de sistemas de actores. Desafios, fantasmas, esqueletos no armário, elefantes na sala e elefantes em lojas de porcelana: [11H00] As eternas questões da habitação; Os “visíveis” e os “invisíveis” / “luzes” e “sombras” das questões da habitação; Pontos críticos na abordagem das questões da habitação.	20
2	Habitação, saúde, demografia e desigualdades. Berta Pereira Granja Teresa Paula Garcia Rodrigues da Silva Habitação como direito constitucional. [02H00] Intervenção e modelos de desenvolvimento comunitário / ecológicos / centrados no ciclo de vital. [03H00] Participação da população na gestão da habitação: [10H00] Objectivo — apropriação do direito à habitação por parte da população e desenvolvimento da sua capacidade de assumir esse direito e deveres consequentes; [02H00] Participação e processos de decisão estruturados e articulados entre si; [02H00] Tipos de participação e suas implicações na relação: gestores autárquicos e população; [02H00] A capacitação para a participação; [02H00] A participação como processo de capacitação. [02H00] A interdisciplinaridade como condição de eficácia na gestão da habitação, ancorada numa reflexividade partilhada para uma abordagem disciplinada, cooperativa e deliberativa como saber prudencial em contextos complexos: [05H00] Construir padrões transversais de referenciais das diferentes práticas profissionais — construir a comunidade de práticas; [02H00] Capacitação colectiva para avaliar, construir estratégias e potenciar recursos; [02H00] Questões e dilemas éticos do trabalho em equipa e na relação de ajuda. [01H00]	20
3	Gestão do parque habitacional público: opções urbanísticas, gestão do espaço físico e obras de requalificação. José António Ferreira O parque de habitação (pública) nos processos de regeneração urbana. (abertura e encerramento) Eng. João André Gomes Gonçalves Sendim Vogal do Conselho de Administração da Domus Social, EM Parte 1. Em teoria. [08H00] José António Ferreira O sector social da habitação no contexto Europeu: regimes de bem-estar social e modelos de habitação social. [02H00] Joana Restivo O problema da habitação e a promoção da habitação social no Porto: contextualização histórica. [02H00] Joana Restivo Os planos, programas e as políticas públicas de habitação – o contexto e as circunstâncias. [02H00] José António Ferreira As estratégias e práticas recentes de intervenção no Porto: cidade, bairro, lugar. [02H00] José António Ferreira Parte 2. Como é que se põe em prática? [08H00 + 04H00] A produção de habitação. [08H00] António Macedo Como se produz habitação pública: construção, reabilitação (ligeira, média e profunda), manutenção e conservação. [02H00] António Macedo A gestão do projecto. [02H00] Olga Feio A gestão da fiscalização. [02H00] Filipe Baptista A gestão da manutenção (preventiva e correctiva). [02H00] António Macedo A produção de informação de gestão: os modelos e a prática. [04H00] Lourenço Pinheiro	20
4	Gestão do parque habitacional público: legislação e instrumentos de política pública. Filipa Melo Enquadramento geral do módulo. [01H00] Os principais desafios da gestão da habitação e a sua organização; Conhecer o espaço e as pessoas. Enquadramento jurídico da gestão da habitação. [06H00] Orador convidado: Ricardo Carvalho Gestão das pessoas: gestão do parque habitacional, a mobilidade e a resposta às carências habitacionais. [03H00] Oradora convidado: Elsa Marques Importância dos projectos sociais. [02H00] Oradora convidado: Elsa Marques Regime de arrendamento apoiado, deveres e direitos. [03H00] Oradora convidado: Joana Monteiro Gestão das rendas. [03H00] Oradora convidado: Joana Monteiro Modelos futuros de gestão. [02H00] Coordenadora e oradores convidados.	20
5	Laboratório de experimentação e desenvolvimento de competências (Bootcamp). Teresa Paula Garcia Rodrigues da Silva Berta Pereira Granja Maria João Lopes Freitas Filipa Melo José António Ferreira Desenvolvimento de técnicas: Kick-Off. [02H00] Treinar o olhar e definir desafios. [04H50] Montagem de abordagens colaborativas e de co-design. [04H50] Ideação e prototipagem de soluções "human centered designed". [04H50] Ideação e prototipagem de soluções "place based designed". [04H50]	20
	Total	100

Docentes

Berta Pereira Granja
Instituto Superior de Serviço Social do Porto
Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social da Universidade Lusíada
Filipa Alexandra Dias Pereira de Sousa Melo Tavares
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Domus Social, EM
José António Ferreira
Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento
Domus Social, EM
Maria João Lopes Freitas
Socióloga
InteligenciAç@o Coletiva — Consultadoria Coletiva
Teresa Paula Garcia Rodrigues da Silva
Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa
Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social
Universidade Lusíada

Oradores convidados
António Macedo
Elsa Marques
Filipe Baptista
Joana Monteiro
Joana Restivo
Lourenço Pinheiro
Olga Feio
Ricardo Carvalho

Avaliação

O processo de avaliação de cada módulo inclui a avaliação contínua, subordinada a uma assiduidade mínima de 70% das aulas presenciais ou a distância, e realização autónoma de actividades programadas de aplicação de conhecimentos em trabalho de campo, com apresentação de trabalho individual. O Laboratório de experimentação e desenvolvimento de competências (Bootcamp) terá uma assiduidade presencial obrigatória e decorrerá em dois dias consecutivos.

Horário

Quinta-feira: 18H00 - 22H00
Sexta-feira: 18H00 - 22H00

Duração

Este curso de pós-graduação apresenta um total de 100 horas lectivas.

Propina e condições de pagamento

Inscrição: 105,00 €

Propina: 1.000,00 €

Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
- 1.ª prestação, no valor de 515,00 €, paga no acto da inscrição;
- 2.ª prestação, no valor de 515,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2022.

Seguro escolar: 55,00 €

Condições financeiras especiais: