O Direito do Trabalho, na sua estrutura normativa, tem vindo a ser objeto de múltiplas alterações. Esta febre legislativa não tem permitido sedimentar princípios estruturantes e os clássicos são acrescidamente postos em causa. A crise do mercado de trabalho e a legal pollution impõem que o esforço de atualização seja maior, de par com uma perspetiva interpretativa cada vez mais exigente.
A Doutrina, como é normal, é discrepante. A Jurisprudência é, paulatinamente, cada vez mais uniforme.

• Promover a atualização normativa e a adequada compreensão dos princípios essenciais do Direito do Trabalho, não descurando a vertente praxeológica, ao nível dos principais operadores e, sobretudo, dos tribunais.

Licenciados em Direito, em especial os que trabalham na área laboral, e os licenciados na área científica das Ciências Sociais onde o Direito do Trabalho seja essencial ao bom desempenho profissional.

Os participantes serão avaliados em função de um relatório escrito, apresentado e apreciado oralmente, desde que tenham assiduidade mínima on-line de 70%.

A presença a distância em, pelo menos, 70 % das aulas, e a aprovação num relatório escrito, apresentado e apreciado presencial e oralmente, confere o direito à emissão de um certificado de aprovação no curso.

Corpo docente - Nacional

• Prof. Doutor António José Moreira
  Professor Catedrático e Vice-Chanceler da Universidade Lusíada
• Prof. Doutor António Garcia Pereira
  Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade NOVA de Lisboa
  Advogado
• Prof. Doutor António Monteiro Fernandes
  Professor Convidado da Universidade NOVA de Lisboa
• Prof. Doutor Guilherme Machado Dray
  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Coordenador do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho em Portugal
• Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges
  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Advogada
• Profª. Doutora Joana Nunes Vicente
  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  
• Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos
  Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
  Advogada
• Prof. Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Prof. Doutor Júlio Gomes
  Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
  Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça
  Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto
• Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha 
  Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• Prof. Doutor Lúcio Correia
  Faculdade de Direito da Universidade Lusíada em Lisboa
• Prof. Doutor Paulo Jorge de Sousa Pinheiro
  Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto)
  Advogado
• Prof. Doutor Rui Manuel Ataíde de Araújo
  Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
  Inspector Judicial do Conselho Superior da Magistratura
  Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusíada no Porto
• Prof.ª Doutora Teresa Alexandra Coelho Moreira
  Escola de Direito da Universidade do Minho
  Coordenadora do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho em Portugal
• Prof. Doutor João Zenha Martins
  Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
• Mestre António Nunes de Carvalho
  Universidade Católica Portuguesa – Lisboa e Consultor do Banco de Portugal
• Dr.ª Fernanda Campos
  Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho

Corpo docente - Estrangeiro

• Prof. Doutor Gandolfo Maurizio Ballistreri 
  Universidade de Messina – Itália
• Prof. Doutor Jaime Cabeza Pereiro
  Universidade de Vigo
• Prof. Doutor Joaquín Garcia Murcia 
  Universidade Complutense – Madrid
• Prof. Doutor José Maria Miranda Boto
  Universidade de Santiago de Compostela
• Prof. Doutor Nelson Mannrich 
  Universidade de S.Paulo – Brasil
• Prof. Doutor Manuel Carlos Palomeque López 
  Universidade de Salamanca
  
  

• À Pós-graduação, correspondem 7,5 ECTS.

• Candidaturas: até 27 Setembro de 2025
• Início das aulas: outubro de 2025

  Inscrição: 120,00 €.

  Propina: 700,00 €

• Possibilidade de pagamento em 2 prestações no valor de 360,50 € cada uma:
  
  • 1.ª prestação será paga no ato da inscrição;
  • 2.ª prestação será paga até 31 de Janeiro de 2026;
  • Estudantes internacionais: pagamento integral no acto da inscrição.

Outras normas de pagamento:

1. A propina é única e tem vencimento integral no momento da inscrição, sem prejuízo da modalidade de pagamento escolhida pelo(a) Estudante;
2. A comparticipação no seguro escolar obrigatório é efetuada no momento da inscrição;
3. Quando os pagamentos devidos não forem efetuados até ao final do mês respetivo, o seu valor sofrerá, durante o mês seguinte, um agravamento de 50,00 € a que acrescem 50,00 € por cada mês de atraso;
4. O pagamento das unidades curriculares avulsas é efetuado no ato da inscrição;
5. Aos sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada será concedido um desconto de 10% sobre o valor da propina;
6. A desistência do curso, suspensão por não pagamento, exclusão por excesso de faltas e ainda a não aprovação não implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas;
7. O valor da inscrição apenas será devolvido no caso de o curso não se realizar;
8. Os valores acima mencionados não suportam custos com a documentação ou fotocópias;
9. Os docentes da Universidade Lusíada gozam dos benefícios concedidos pela entidade instituidora;
10. Todos os pagamentos de propinas e demais atos poderão ser feitos em numerário, cheque ou multibanco diretamente na Tesouraria da Universidade Lusíada, por depósito bancário direto aos balcões do Novo Banco, conta n.º 007/50514000.1 (Universidade Lusíada - Lisboa) em nome da Fundação Minerva, mediante o preenchimento de impresso próprio que poderá ser levantado na Tesouraria da Universidade Lusíada, por transferência bancária para o IBAN PT50000700070050514000154, também com preenchimento de impresso próprio disponibilizado na referida Tesouraria e ainda por Débito Direto Autorizado.

1. Cópia do certificado de habilitações;
2. Curriculum, científico e académico;
3. Elementos de identificação constantes do cartão de cidadão e uma fotografia;
4. Ficha de candidatura (a obter nos serviços da Universidade Lusíada ou na página web).