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Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida AzevedoDirectora da FD 
Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo

 

 

Uma licenciatura não se pode considerar como o fim de um processo académico, mas sim a conclusão de uma importante fase que cria condições para um sucessivo enriquecimento e valorização dos conhecimentos até então adquiridos.

A Universidade Lusíada de Lisboa assegura a organização de cursos de mestrado em Direito como forma de garantir aos interessados a sua progressão no plano académico e científico, cumprindo a função de ensinar para que foi criada.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), D.R. 119, SÉRIE II de 2006-06-22 - Registo do curso de mestrado em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Direito. Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR 119, SÉRIE II de 2006-06-22 - Registo do curso de mestrado em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Direito.

Despacho n.º 18093/2006, D.R. 171, SÉRIE II de 2006-09-05 - Adequação do curso de mestrado em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

Rectificação n.º 373/2007, D.R. 55, Série II de 2007-03-19 - Rectificação do despacho n.º 18 093/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2006, que procede à publicação da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Despacho n.º 13527/2008, D.R. 93, SÉRIE II de 2008-05-14 - Alteração do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

  • Promover a formação avançada e a investigação científica;
  • Desenvolver o estudo do Direito ao nível das actividades sociais;
  • Aprofundar o conhecimento dos vários ramos do direito, tendo em conta os processos imediatos de globalização e as transformações sociais;
  • Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação.

Ciências Jurídico - Civilísticas

1.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Direito civil (avançado)
CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito processual civil (avançado)
CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito comercial e das empresas (avançado)
CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Metodologias e técnicas de investigação CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Opção I Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Opção II Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 210 10 (OT) 7,5 -

2.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 840 30 (OT) 30 -

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Empresariais

1.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Direito comercial e das empresas (avançado) CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito do trabalho (avançado) CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito fiscal (avançado) CJE Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Metodologias e técnicas de investigação CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
 
Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Opção I Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Opção II Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 210 10 (OT) 7,5 -

2.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 840 30 (OT) 30 -

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Políticas

1.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Direito constitucional (avançado) CJP Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito administrativo (avançado) CJP Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito internacional público (avançado) CJP Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Metodologias e técnicas de investigação CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Opção I Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Opção II  Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 210 10 (OT) 7,5 -

2.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 840 30 (OT) 30 -

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Criminais

1.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Direito penal (avançado) CJCrim Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito processual penal (avançado) CJCrim Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito constitucional (avançado) CJP Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Metodologias e técnicas de investigação CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Opção I Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Opção II Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 210 10 (OT) 7,5 -

2.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 840 30 (OT) 30 -

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

De acordo com o ponto 1, do artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao mestrado:

  1. Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
  2. Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
  3. Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;
  4. Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.

Informação a disponibilizar oportunamente.

A informação relativa a propinas e respectivas normas de pagamento poderá ser obtida junto dos serviços do Instituto Lusíada de Pós-graduações

  • Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada)
  • Curriculum Vitae
  • Bilhete de Identidade (fotocópia)
  • Fotografias (3)

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-Graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 605
+351 213 611 606
+351 213 611 644

Fax:
+351 213 647 920

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.