Direito

Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Directora da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada de Lisboa

Uma licenciatura não se pode considerar como o fim de um processo académico, mas sim a conclusão de uma importante fase que cria condições para um sucessivo enriquecimento e valorização dos conhecimentos até então adquiridos. A Universidade Lusíada de Lisboa assegura a organização de cursos de mestrado em Direito como forma de garantir aos interessados a sua progressão nos planos académico e científico, cumprindo a função de ensinar para que foi criada.

Regulamentação específica

Aviso n.º 6810/2016, D.R n.º 104, Série II de 2016-05-31 - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Direito, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Objectivos

Promover a formação avançada e a investigação científica;
Desenvolver o estudo do direito ao nível das actividades sociais;
Aprofundar o conhecimento dos vários ramos do direito, tendo em conta os processos imediatos de globalização e as transformações sociais;
Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação.

Plano de estudos

Ciências Jurídico - Civilísticas

1.º Ano

Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71601	Metodologias e técnicas de investigação	CC	Semestral	210	15 (TP)	7,5	-
71602	Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência	CC	Semestral	210	15 (TP)	7,5	-
71603	Direito civil (avançado)	CJC	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71604	Direito processual civil (avançado)	CJC	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71605	Direito comercial e das empresas (avançado)	CJE	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71606	Responsabilidade civil (avançado)	CJC	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71607	Opção I - Direito probatório civil	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71608	Opção II - Direitos de autor e sociedade de informação	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71608	Opção II - Direitos de autor e sociedade de informação	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	60	(a)

2.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71609	Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso)	CJC	Anual	1600	60 (OT)	60	-
71609		CJC	Anual	1600	60 (OT)	60	-

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Criminais

1.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71601	Metodologias e técnicas de investigação	CC	Semestral	210	15 (TP)	7,5	-
71602	Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência	CC	Semestral	210	15 (TP)	7,5	-
71622	Direito penal (avançado)	CJCrim	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71623	Direito processual penal (avançado)	CJCrim	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71624	Criminologia	CC	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71625	Direito penal e fiscalidade	CJCrim	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71626	Opção I	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71627	Opção II	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71627	Opção II	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	60	(a)

2.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71609	Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso)	CJCrim	Anual	1600	60 (OT)	60	-
71609		CJCrim	Anual	1600	60 (OT)	60	-

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Empresariais

1.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71601	Metodologias e técnicas de investigação	CC	Semestral	210	15 (TP)	7,5	-
71602	Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência	CC	Semestral	210	15 (TP)	7,5	-
71605	Direito comercial e das empresas (avançado)	CJE	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71611	Direito do trabalho (avançado)	CJE	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71612	Direito fiscal (avançado)	CJF	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71613	Direito da concorrência	CJE	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71614	Opção I	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71615	Opção II	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71615	Opção II	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	60	(a)

2.º Ano


Códio	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Códio	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71609	Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso)	CJE	Anual	1600	60 (OT)	60	-
71609		CJE	Anual	1600	60 (OT)	60	-

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Políticas

1.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71601	Metodologias e técnicas de investigação	CC	Semestral	210	15 (TP)	7,5	-
71602	Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência	CC	Semestral	210	15 (TP)	7,5	-
71616	Direito constitucional (avançado)	CJP	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71617	Direito administrativo (avançado)	CJP	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71618	Direito internacional público (avançado)	CJP	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71619	Contencioso do poder público (avançado)	CJP	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	-
71620	Opção I	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71621	Opção II	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	7,5	(a)
71621	Opção II	Todas	Semestral	210	15 (TP) + 20 (OT)	60	(a)

2.º Ano


Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Tempo de trabalho (horas)		ECTS	Obs.
Código	Unidade curricular	Área científica	Tipo	Total	Contacto	ECTS	Obs.
71609	Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso)	CJP	Anual	1600	60 (OT)	60	-
71609		CJP	Anual	1600	60 (OT)	60	-

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Beneficios nas propinas

Protocolos.

Destinatários

De acordo com o ponto 1, do artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao mestrado:

Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;
Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.

Docentes