O Direito do Ambiente assume, nos dias que correm, interesse estratégico na defesa ambiental que urge, como é demasiado evidente, levar a cabo. Por sua vez, tendo em linha de conta a "crise energética" que globalmente assistimos, e de um ponto de vista “sectorial”, diversas fontes de energia assumem fulcral papel na preservação ambiental que se deseja.

Assim, no presente curso pretende-se abordar, por um lado, noções gerais e, por outro, regimes legais que ao Direito do Ambiente e ao Direito das Energias, concretamente, dizem respeito.

• Dar a conhecer quadros gerais, necessários, sobre Direito do Ambiente e das Energias;
• Dar a conhecer os principais regimes jurídicos aplicáveis ao Direito do Ambiente e das Energias, analisando-os criticamente.

• Licenciados que exerçam actividade profissional como Juristas, Engenheiros do Ambiente, Gestores, Técnicos Superiores ou qualquer outra actividade profissional que trabalhe com energia e ambiente.

• Os estudantes inscritos que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares terão direito a um certificado comprovativo da conclusão do respectivo curso.

• Mestre Miguel Carlos de Barros e Cunha Pereira Coutinho
  Doutorando em Direito
  Universidade Lusíada
  Advogado
  Consultor na Abreu Advogados, com experiência teórica e prática em Direito do Ambiente e das Energias
• Dr. Tiago Corrêa do Amaral
  Advogado
  Sócio contratado da Abreu Advogados, com experiência teórica e prática em Direito do Ambiente e das Energias tendo, nesta última vertente, conduzindo diversos projectos de dimensão internacional

• O processo de avaliação de cada módulo inclui a avaliação contínua, num mínimo de 70% das aulas presenciais ou a distância, e um trabalho final.

• Quinta-feira: 18H00 - 21H00 

• Este curso livre, com início em Outubro de 2021, apresenta um total de 21 horas lectivas.

Inscrição: 105,00 €

Propina: 200,00 €

• Possibilidade de pagamento em 2 prestações:


• 1.ª prestação, no valor de 103,00 €, paga no acto da inscrição;
• 2.ª prestação, no valor de 103,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2022.

​Seguro escolar: 55,00 €

Condições financeiras especiais:

• Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.