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Prof. Doutor José A.R.L. González

Prof. Doutor José A.R.L. González 
Director da Faculdade de Direito
Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
Universidade Lusíada



A introdução de medicamentos inovadores, a prescrição off label, a experimentação científica em época de pandemia são questões que ocupam a comunidade jurídica de modo muito intenso. A par dos temas clássicos da responsabilidade civil e penal, estas serão as matérias de que o curso fundamentalmente se ocupará.

Pretende-se dar a conhecer a perspectiva jurídica relativa:

  • À relação jurídica de prestação de cuidados de saúde;
  • Ao regime jurídico do medicamento desde a fase da sua entrada no mercado até à da sua utilização;
  • A responsabilidade de todos os intervenientes por danos eventualmente ocasionados pelo seu uso.

  • Profissionais e estudantes das áreas do Direito, Economia, Medicina, Farmácia, Enfermagem, Ciências da Saúde.
  • Os estudantes inscritos que obtenham aprovação em todos os módulos terão direito a um certificado comprovativo da conclusão do respectivo curso.

 # Módulo Horas
1. Noções essenciais. -
2. A autorização de introdução no mercado e suas vicissitudes. -
3. Circuito do medicamento. -
4. Off-label de medicamentos.
-
5. Publicidade de medicamentos.
-
6. Responsabilidade civil da indústria farmacêutica.
-
 
  Total 30
  • Prof. Doutor José A.R.L. González
    Director da Faculdade de Direito
    Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
    Universidade Lusíada
  • Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
    Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Dr. Hugo da Silva Tavares
    Advogado (especialista em Direito Farmacêutico)
    NGA - Nobre Guedes e Associados
  • O processo de avaliação de cada módulo inclui a avaliação contínua, num mínimo de 70% das aulas presenciais ou a distância, e um trabalho final.
  • Quinta-feira: 18H00 - 21H00
  • Este curso livre, com início em Outubro de 2021, apresenta um total de 30 horas lectivas.

Inscrição: 105,00 €

Propina: 300,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações:
    • 1.ª prestação, no valor de 154,50 €, paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação, no valor de 154,50 €, paga até 31 de Janeiro de 2022.

​Seguro escolar: 55,00 €

Condições financeiras especiais:

  • Sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada: desconto de 10% sobre o valor da propina.
  • Formulário de inscrição
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão (fotocópia)
  • Fotografias (tipo passe)

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 530
+351 213 611 545

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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