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Prof. Doutor José A.R.L. González

Prof. Doutor José A.R.L. González
Director da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada



A Universidade Lusíada, através da Faculdade de Direito, irá realizar a 24.ª edição do curso de preparação para o Concurso de Acesso à Carreira de Auditor de Justiça. O plano de estudos desdobra-se nas seguintes temáticas de preparação teórico-prática: Direito das Pessoas, Negócio Jurídico, Direito das Obrigações, Contratos em Especial, Direitos Reais, Família e Sucessões, Sociedades Comerciais, Processo Declarativo, Acção Executiva e Procedimentos Cautelares, Teoria da Lei Penal, Teoria Geral da Infracção, Crimes em Especial, Direito Processual Penal, Resolução de exames escritos de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil e de Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da União Europeia, Direito Económico, Direito do Trabalho.

  • Preparar os candidatos ao concurso externo de acesso à carreira de Auditor de Justiça;
  • Aprofundar e actualizar os conhecimentos dos inscritos nas áreas ministradas.

Licenciados em Direito.

Certificado de frequência.

I - Direito Civil, Direito Comercial e Processo Civil
Unidade curricular  Tipo
Horas
Direito das Pessoas
Mestre João Alves
15
Negócio Jurídico
Dr. Gonçalo Saraiva Duarte Redondo

15
Direito das Obrigações
Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
15
Contratos em Especial
Prof. Doutor José A.R.L. González

15
Direitos Reais
Mestre João Alves
  15
Família e Sucessões
Prof.ª Doutora Ana Sofia da Silva Gomes
  15
Sociedades Comerciais
Mestre Sérgio da Conceição Pires Brás
  15
Processo Declarativo
Mestre João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho
  15
Acção Executiva e Procedimentos Cautelares
Prof. Doutor António Júlio da Fonseca Santos Cunha
  15
 
Total 135
II - Direito Penal e Direito Processual Penal
Unidade curricular  Tipo
Horas
Teoria da Lei Penal
Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
15
Teoria Geral da Infracção
Dr. João António Severino Raposo

15
Crimes em Especial
Mestre Maria da Conceição Santana Valdágua
Dr. Sérgio Manuel Valadas Silva Pena
20
Direito Processual Penal
Dr.ª Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida

15
 
Total 65
III - Práticas de Direito Civil e Penal
Unidade curricular  Tipo
Horas
Resolução de exames escritos de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil
Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro
10
Resolução de exames escritos de Direito Penal e Direito Processual Penal
Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro

10
 
Total 20
IV - Área Interdisciplinar
Unidade curricular  Tipo
Horas
Direito Constitucional
Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
6
Direito Administrativo
Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues

6
Direito da União Europeia
Dr.ª Teresa Andrade Leal Coelho
6
Direito Económico
Prof.ª Doutora Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva

6
Direito do Trabalho
Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
  6
 
Total 30

  • Prof. Doutor António Júlio da Fonseca Santos Cunha
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
    Advogado na Seabra, Cunha, Marta e Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L.
  • Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof.ª Doutora Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof.ª Doutora Ana Sofia da Silva Gomes
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof. Doutor José A.R.L. González
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
    Of-Counsel na NGA, Nobre Guedes – Sociedade de Advogados R.L.
  • Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Mestre João Alves
    Procurador da República no Juízo Central Cível de Almada
  • Mestre João Paulo da Cunha Rendeiro Chumbinho
    Juiz de Paz e Juiz Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa
  • Mestre Maria da Conceição Santana Valdágua
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Mestre Sérgio da Conceição Pires Brás
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
    Advogado na Pinto, Pires Brás — Advogados
  • Dr.ª Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida
    Desembargadora da Relação do Porto
  • Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro
    Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
  • Dr. Gonçalo Saraiva Duarte Redondo
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
    Advogado na Seabra, Cunha, Marta e Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L.

  • Dr. João António Severino Raposo
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
    Director do Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória do Banco de Portugal 
  • Dr. Sérgio Manuel Valadas Silva Pena
    Chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República
  • Dr.ª Teresa Andrade Leal Coelho
    Docente na Faculdade de Direito
    Universidade Lusíada
  • Segunda a sexta: 18H00 - 22H00
  • O curso tem a duração de 250 horas, podendo os candidatos inscreverem-se no(s) módulo(s) que entenderem.

  Inscrição: 115,00 €.

  Propina: 740,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações no valor de 381,10 € cada uma:
    • 1.ª prestação será paga no ato da inscrição;
    • 2.ª prestação será paga até 31 de Janeiro de 2025;
    • Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da inscrição.


Ato Custo
Comparticipação no Seguro Escolar obrigatório 55,00 €
Certificado de Habilitações 80,00 €
Diploma 185,00 €
Programa de unidade curricular 30,00 €
Declaração 15,00 €





Outras normas de pagamento:

  1. A propina é única e tem vencimento integral no momento da inscrição, sem prejuízo da modalidade de pagamento escolhida pelo(a) Estudante;
  2. A comparticipação no seguro escolar obrigatório é efetuada no momento da inscrição;
  3. Quando os pagamentos devidos não forem efetuados até ao final do mês respectivo, o seu valor sofrerá, durante o mês seguinte, um agravamento de 50,00 € a que acrescem 50,00 € por cada mês de atraso;
  4. O pagamento das unidades curriculares avulsas é efetuado no acto da Inscrição;
  5. Aos sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada será concedido um desconto de 10% sobre o valor da propina;
  6. A desistência do curso, suspensão por não pagamento, exclusão por excesso de faltas e ainda a não aprovação não implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas;
  7. O valor da inscrição apenas será devolvido no caso de o curso não se realizar;
  8. Os valores acima mencionados não suportam custos com a documentação ou fotocópias;
  9. Os docentes da Universidade Lusíada gozam dos benefícios concedidos pela entidade instituidora;
  10. Todos os pagamentos de propinas e demais atos poderão ser feitos em numerário, cheque ou multibanco diretamente na Tesouraria da Universidade Lusíada, por depósito bancário direto aos balcões do Novo Banco, conta n.º 007/50514000.1 (Universidade Lusíada - Lisboa) em nome da Fundação Minerva, mediante o preenchimento de impresso próprio que poderá ser levantado na Tesouraria da Universidade Lusíada, por transferência bancária para o IBAN PT50000700070050514000154, também com preenchimento de impresso próprio disponibilizado na referida Tesouraria e ainda por Débito Direto Autorizado.
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão
  • Fotografia

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 530
+351 213 611 533
+351 213 611 545

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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