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Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González

Prof. Doutor José A.R.L. González
Director da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Professora Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais Aguiar

Professora Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar 
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Professor Doutor Pedro José Lopes Clemente

Professor Doutor Pedro José Lopes Clemente 
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Considerando os desafios existentes e os prospetivos emergentes na sociedade atual da informação global, face ao desenvolvimento da inteligência artificial, da robótica, da videoproteção e de outras tecnologias conexas, bem como à afirmação de novos direitos de cidadania, mormente no domínio da proteção de dados pessoais, a par da difusão da criminalidade informática, a presente pós-graduação procura conferir uma visão e abordagem multidisciplinar aos desafios globais, colocados às organizações e aos cidadãos.
Propõe-se enquadrar estes sistemas e modelos, no âmbito da cibersegurança, privacidade, proteção e tratamento de dados pessoais, numa sociedade aberta de informação, confrontada com os comportamentos desviantes e as novas dimensões éticas da Inteligência Artificial e a instituição de novas funções associadas ao tratamento e proteção de dados pessoais

Pretende dotar-se os formandos das seguintes aptidões e competências:

  • Conhecer e compreender os princípios éticos e jurídicos, decorrentes da existência, utilização e desenvolvimento da inteligência artificial (IA), da robótica, da videoproteção, fixa e móvel (drones) e das tecnologias conexas, assim como da sua relevância e aplicação prática;
  • Compreender a relevância do conceito de inteligência natural e inteligência artificial no processo de escolha e seleção, bem como as dimensões éticas subjacentes;
  • Analisar os desenvolvimentos dos modelos e sistemas de IA e videoproteção e respetiva monitorização (v.g., auditorias e inspeções), através da metodologia de estudo de caso e de análise das orientações e deliberações das autoridades nacionais e europeias de controlo;
  • Capacitar a proteção e o tratamento de dados pessoais e formar para a função de encarregado de proteção de dados nas organizações;
  • Desenvolver boas práticas de segurança informática;
  • Implementar a videoproteção no espaço público e privado;
  • Consolidar os conhecimentos sobre o direito informático;
  • Compreender as dimensões éticas, códigos de conduta no âmbito da implementação de sistemas de qualidade, segurança e de auditoria.

Licenciados, nacionais ou estrangeiros, de qualquer área científica, preferencialmente ligados à área das novas tecnologias ou com especial interesse nela.

Os estudantes inscritos, que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares, recebem um certificado comprovativo da conclusão da pós-graduação.

I SEMESTRE

# Programa Horas
1. Inteligência artificial, liderança e cidadania digital. 10H00
2. Tecnologias de investigação e segurança das organizações. 10H00
3. Sociedade de informação e comportamentos desviantes.
10H00
4. Dois seminários ou sessões práticas (roundtable) [2 horas cada]. 04H00

II SEMESTRE

# Programa Horas
5.
Direito, inteligência artificial e (meta)dados.
10H00
6. Privacidade, sigilo e proteção de dados pessoais.
10H00
7. Direito, ética digital e códigos de conduta.
10H00
8. Dois seminários ou sessões práticas (roundtable) [2 horas cada]. 
04H00
 
  Total 68H00

  • Professora Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar

  • Professor Doutor John Rodrigues

  • Professor Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González

  • Professor Doutor Nuno Sotero Alves da Silva

  • Professor Doutor Pedro José Lopes Clemente

  • Professor Doutor Pedro Ramos dos Santos Brandão

  • Professor Doutor Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras

  • Professora Doutora Túlia Rute Maia Cabrita
  • Realização de leituras prévias, pré-definidas;
  • Avaliação contínua, com um mínimo 70% de presenças híbridas (à distância e presencial);
  • Trabalho individual, por cada módulo, em português ou inglês.
  • Módulos, por semestre:
    • Quarta, quinta e sexta-feira (um módulo por dia, duração de 2h/dia);
    • 6h/semana (total dos 3 módulos, por semana);
    • 5 primeiras semanas: módulos.

 

  • Roundtable, por semestre:
    • Quinta e sexta-feira (uma roundtable por dia, duração de 2h/dia e por roundtable);
    • 1 semana de roundtables (última semana, imediatamente a seguir aos módulos).

 

  • N.º total de semanas, por semestre: 6 semanas

  • Pós-laboral híbrido, presencial e a distância (síncrona na sessão e, posteriormente, assíncrona na consulta da gravação), via plataforma TEAMS ou ZOOM da Universidade Lusíada.
  • Dois semestres letivos seguidos;
  • Cada semestre: 3 módulos teóricos + 2 roundtables;
  • Total: seis módulos teóricos (T) + quatro roundtables (P) (sob confirmação, mediante inscrição dos estudantes)

  Inscrição: 115,00 €.

  Propina: 680,00 €

  • Possibilidade de pagamento em 2 prestações no valor de 350,20 € cada uma:
    • 1.ª prestação será paga no acto da inscrição;
    • 2.ª prestação será paga até 31 de Janeiro de 2025;
    • Estudantes internacionais: pagamento integral no acto da inscrição.


Ato Custo
Comparticipação no Seguro Escolar obrigatório 55,00 €
Certificado de Habilitações 80,00 €
Diploma 185,00 €
Programa de unidade curricular 30,00 €
Declaração 15,00 €





Outras normas de pagamento:

  1. A propina é única e tem vencimento integral no momento da inscrição, sem prejuízo da modalidade de pagamento escolhida pelo(a) Estudante;
  2. A comparticipação no seguro escolar obrigatório é efetuada no momento da inscrição;
  3. Quando os pagamentos devidos não forem efetuados até ao final do mês respectivo, o seu valor sofrerá, durante o mês seguinte, um agravamento de 50,00 € a que acrescem 50,00 € por cada mês de atraso;
  4. O pagamento das unidades curriculares avulsas é efetuado no acto da Inscrição;
  5. Aos sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada será concedido um desconto de 10% sobre o valor da propina;
  6. A desistência do curso, suspensão por não pagamento, exclusão por excesso de faltas e ainda a não aprovação não implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas;
  7. O valor da inscrição apenas será devolvido no caso de o curso não se realizar;
  8. Os valores acima mencionados não suportam custos com a documentação ou fotocópias;
  9. Os docentes da Universidade Lusíada gozam dos benefícios concedidos pela entidade instituidora;
  10. Todos os pagamentos de propinas e demais atos poderão ser feitos em numerário, cheque ou multibanco diretamente na Tesouraria da Universidade Lusíada, por depósito bancário direto aos balcões do Novo Banco, conta n.º 007/50514000.1 (Universidade Lusíada - Lisboa) em nome da Fundação Minerva, mediante o preenchimento de impresso próprio que poderá ser levantado na Tesouraria da Universidade Lusíada, por transferência bancária para o IBAN PT50000700070050514000154, também com preenchimento de impresso próprio disponibilizado na referida Tesouraria e ainda por Débito Direto Autorizado.
  • Curriculum vitae
  • Certificado de licenciatura (original ou fotocópia autenticada)
  • Cartão de cidadão (fotocópia)
  • Fotografia (tipo passe)

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 530
+351 213 611 533
+351 213 611 545

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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