Exame avançado, e na especialidade, da temática dos direitos fundamentais, na Constituição pátria, nas Constituições de outros Estados europeus e na Constituição americana.
Análise aprofundada, e na especialidade, dos conteúdos dos direitos humanos no Direito internacional geral e no Direito internacional europeu.

• Formação histórica, filosófica e teorética reforçada em sede de direitos fundamentais e de direitos humanos.
• Conhecimento alargado da jurisprudência interna, estrangeira e internacional em matéria de direitos fundamentais e de direitos humanos.
  

• Licenciados em Direito;
• Licenciados em áreas conexas com o Direito;
• Licenciados especialistas na área ou em áreas afins.

Certificado de aprovação no curso.

• Prof. Doutor José A.R.L. González
  Director da Faculdade de Direito
  Coordenador da licenciatura em Direito
  Universidade Lusíada (Lisboa)

• Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
  Faculdade de Direito
  Universidade Lusíada (Lisboa)

• Professora Doutora Margarida Salema d´Oliveira Martins
  Investigador Integrado do CEJEA, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Lisboa
  Faculdade de Direito
  Universidade Lusíada (Lisboa)

• Professora Doutora Marisa Isabel Almeida Araújo
  Faculdade de Direito
  Universidade Lusíada [Norte – Porto]

• Prof. Doutor Rui Manuel Ataíde de Araújo
  Juiz Desembargador (Porto)

• Professora Doutora Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves
  Faculdade de Direito
  Universidade de Lisboa
  
  

• Prof. Doutor Jorge Tiago Veiga Quaresma Viana Barra
  Faculdade de Direito
  Universidade Lusíada (Lisboa)

Avaliação contínua, com assiduidade, presencial ou on-line, a um mínimo de 60% das aulas, e relatório sumário escrito final, em cada um dos módulos .

• Pós-laboral.

  Inscrição: 115,00 €.

  Propina: 600,00 €

• Possibilidade de pagamento em 2 prestações no valor de 309,00 € cada uma:
  
  • 1.ª prestação será paga no acto da inscrição;
  • 2.ª prestação será paga até 31 de Janeiro de 2025;
  • Estudantes internacionais: pagamento integral no acto da inscrição.

Outras normas de pagamento:

1. A propina é única e tem vencimento integral no momento da inscrição, sem prejuízo da modalidade de pagamento escolhida pelo(a) Estudante;
2. A comparticipação no seguro escolar obrigatório é efetuada no momento da inscrição;
3. Quando os pagamentos devidos não forem efetuados até ao final do mês respectivo, o seu valor sofrerá, durante o mês seguinte, um agravamento de 50,00 € a que acrescem 50,00 € por cada mês de atraso;
4. O pagamento das unidades curriculares avulsas é efetuado no acto da Inscrição;
5. Aos sócios da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada será concedido um desconto de 10% sobre o valor da propina;
6. A desistência do curso, suspensão por não pagamento, exclusão por excesso de faltas e ainda a não aprovação não implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas;
7. O valor da inscrição apenas será devolvido no caso de o curso não se realizar;
8. Os valores acima mencionados não suportam custos com a documentação ou fotocópias;
9. Os docentes da Universidade Lusíada gozam dos benefícios concedidos pela entidade instituidora;
10. Todos os pagamentos de propinas e demais atos poderão ser feitos em numerário, cheque ou multibanco diretamente na Tesouraria da Universidade Lusíada, por depósito bancário direto aos balcões do Novo Banco, conta n.º 007/50514000.1 (Universidade Lusíada - Lisboa) em nome da Fundação Minerva, mediante o preenchimento de impresso próprio que poderá ser levantado na Tesouraria da Universidade Lusíada, por transferência bancária para o IBAN PT50000700070050514000154, também com preenchimento de impresso próprio disponibilizado na referida Tesouraria e ainda por Débito Direto Autorizado.