O CONTRATO DE TRABALHO

1. Denição e caracterização do contrato de trabalho.
2. Elementos essenciais do contrato de trabalho.
3. Características qualicativas do contrato e trabalho.
4. Distinção do contrato de trabalho em relação a figuras afins.
5. Os contratos equiparados ao contrato de trabalho.

OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES LABORAIS INDIVIDUAIS

1. O trabalhador.
   1. Noção jurídica de trabalhador.
   2. A tutela da personalidade do trabalhador.
   3. Igualdade e não discriminação.
   4. A categoria.
   5. A antiguidade.
2. O empregador.
   1. Noção jurídica de empregador.
   2. A pluralidade de empregadores.

1. O processo de formação do contrato de trabalho.
2. Capacidade das partes.
3. Requisitos do objecto negocial.
4. Os elementos acidentais: a condição e o termo.
5. Cláusulas de limitação da liberdade de trabalho.
6. Forma do contrato de trabalho.
7. A invalidade do contrato de trabalho.
8. O período experimental.

1. A prestação do trabalhador.
   1. Conteúdo da prestação do trabalhador e atribuição de direitos sobre o resultado da mesma.
   2. O local de trabalho.
   3. O tempo de trabalho.
   4. O direito ao repouso.
   5. O direito à ocupação efectiva.
   6. Os deveres acessórios do trabalhador.
2. A prestação do empregador.
   1. A retribuição e outras atribuições patrimoniais.
   2. Consequências do não pagamento da retribuição e garantias.
   3. Os poderes do empregador.
3. Conteúdos especiais do contrato de trabalho.
4. Contratos de trabalho sujeitos a regime especial

VICISSITUDES DA RELAÇÃO LABORAL

1. Mobilidade.
2. Transmissão da empresa ou estabelecimento.
3. Cedência ocasional.
4. Redução da actividade e suspensão do contrato.

ACIDENTES DE TRABALHO

1. Evolução histórica da responsabilidade por acidentes de trabalho.
2. Pressupostos da responsabilidade por acidentes de trabalho.
3. Regime da responsabilidade por acidentes de trabalho.

1. A caducidade do contrato de trabalho.
   1. Vericação do termo.
   2. Impossibilidade superveniente, absolutiva e denitiva de o trabalhador prestar o trabalho ou o empregador o receber.
   3. Reforma do trabalhador.
2. A revogação do contrato de trabalho.
3. A resolução do contrato de trabalho.
   1. Despedimento por facto imputável ao trabalhador.
   2. Despedimento colectivo.
   3. Despedimento por extinção do posto de trabalho.
   4. Despedimento por inadaptação.
   5. Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador com fundamento em justa causa.
4. A denúncia do contrato de trabalho.

1. Os sujeitos das relações colectivas de trabalho.
   1. Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores.
   2. Associações de empregadores.
2. Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.
   1. Convenção colectiva.
   2. Acordo de adesão.
   3. Arbitragem voluntária.
   4. Arbitragem obrigatória.
   5. Regulamento de extensão.
   6. Regulamento de condições mínimas.
   7. Concorrência entre instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.
3. Conflitos colectivos de trabalho.
   1. A greve.
   2. A proibição do lock-out.
   3. Os processos de resolução dos conflitos colectivos de trabalho