Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada de Lisboa

1. Este doutoramento tem como pano de fundo dois conceitos – metamorfose e fenomenologia. A inspiração próxima é o livro póstumo de Ulrich Beck – The Metamorphosis of the World – metamorfose é o modo de mudança da natureza e da existência humana. Mais concretamente, dentro das chamadas global risk generation, assiste-se ao desabrochar de um "cosmopolitanismo metodológico" cuja marca de água é o destino da geração de "incertezas manufacturadas": ensino superior e desemprego, melhor educação mas pior perspectiva no mercado de emprego. Mesmo as gerações futuras têm à sua espera uma intrigante categoria social The neo-future of the generation precarity. A Universidade Lusíada entende que os temas de doutoramento e investigação a eles respeitante devem preocupar-se com o futuro e os aconteceres próprios das metamorfoses globais.
2. Se a metamorfose acabada de referir apela para uma "metodologia cosmopolitana" e tem como referência o mundo, a fenomenologia da mudança constitucional parte de sinais sociais – envelhecimento aqui e encolhimento ali, migração e pluralização, desenvolvimento económico e mercado de trabalho, estruturas familiares e cuidados existenciais – para captar o seu impacto no âmbito dos vários saberes jurídicos. O fenómeno da mudança projecta-se em quase todas as dimensões do direito: bens constitucionais, instituições, princípios fundantes e estruturantes, esquemas organizatórios e ordenamentos, controlos políticos, dimensões nacionais, transnacionais. A mudança constitucional, fenomenologicamente compreendido, reconduz-se à alteração do conteúdo normativo das normas constitucionais, deixando imperturbado o texto constitucional.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR n.º 119, Série II de 2006-06-22 - Registo do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Despacho n.º 18094/2006, DR n.º 171, Série II de 2006-09-05 - Adequação do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Aviso n.º 7002/2016, D.R n.º 106, Série II de 2016-06-02 - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.