|     |  Secretaria online


Prof. Doutor José A.R.L. González Prof. Doutor José A.R.L. González 
Director da Faculdade de Direito
Coordenador do mestrado em Direito
Universidade Lusíada

Uma licenciatura não se pode considerar como o fim de um processo académico, mas sim a conclusão de uma importante fase que cria condições para um sucessivo enriquecimento e valorização dos conhecimentos até então adquiridos. A Universidade Lusíada de Lisboa assegura a organização de cursos de mestrado em Direito como forma de garantir aos interessados a sua progressão nos planos académico e científico, cumprindo a função de ensinar para que foi criada.

Regulamentação específica

Aviso n.º 6810/2016, D.R n.º 104, Série II de 2016-05-31 - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Direito, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

  • Promover a formação avançada e a investigação científica;
  • Desenvolver o estudo do direito ao nível das actividades sociais;
  • Aprofundar o conhecimento dos vários ramos do direito, tendo em conta os processos imediatos de globalização e as transformações sociais;
  • Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação.

Ciências Jurídico - Civilísticas

1.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71601 Metodologia e técnicas de investigação
Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
CC 2.º Semestre 210 15 (TP)  7,5 -
71602 Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof.ª Doutora Ana Sofia da Silva Gomes
CC 1.º Semestre 210 15 (TP)  7,5 -
71603 Direito civil (avançado)
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
CJC 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71604 Direito processual civil (avançado)
Prof. António Júlio da Fonseca Santos Cunha
CJC 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71605 Direito comercial e das empresas (avançado)
Prof. Miguel José de Almeida Pupo Correia
CJE 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71606 Responsabilidade civil (avançado)
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
CJC 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71629 Opção I - Direito do trabalho (avançado)
Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
Todas 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
71644 Opção II - Contratação pública
Prof. Doutor António Miguel Ferro Catela Teixeira
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5
(a)
60

2.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71609 Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso) CJC Anual 1600 60 (OT) 60
-
60

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Criminais

1.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71601 Metodologia e técnicas de investigação
Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71632 Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Dr. João António Severino Raposo
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71622 Direito penal (avançado)
Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
CJCrim 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71623 Direito processual penal (avançado)
Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
CJCrim 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71624 Criminologia
Prof. Doutor Eduardo Manuel Viegas Ferreira
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71625 Direito penal e fiscalidade
Prof.ª Doutora Rute Saraiva
CJCrim 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71626 Opção I - Cooperação europeia em matéria judiciária e policial
Prof. Paulo José Rombert de Almeida Sande
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
71627 Opção II - Direito constitucional (avançado)
Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
60

2.º Ano

 
Código
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71609 Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso) CJCrim Anual 1600 60 (OT) 60 -
60

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Empresariais

1.º Ano

 
Código
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71601 Metodologia e técnicas de investigação
Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71630 Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof.ª Doutora Ana Sofia da Silva Gomes
CC 1.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71610 Direito comercial e das empresas (avançado)
Prof. Miguel José de Almeida Pupo Correia
CJE 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71611 Direito do trabalho (avançado)
Prof. Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia
CJE 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71612 Direito fiscal (avançado)
Prof.ª Doutora Rute Saraiva
CJF 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71613 Direito da concorrência
Prof. Doutor Lúcio Tomé Feteira
CJE 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71614 Opção I - Direito civil (avançado)
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
71645 Opção II - Regime substantivo dos contratos públicos
Prof. Doutor Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
60

2.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71609 Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso) CJE Anual 1600 60 (OT) 60 -
60

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Políticas

1.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71601 Metodologia e técnicas de investigação
Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71631 Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof.ª Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins
CC 2.º Semestre 210 15 (TP) 7,5 -
71616 Direito constitucional (avançado)
Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
CJP 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71617 Direito administrativo (avançado)
Prof. Doutor Lourenço da Bandeira Manoel de Vilhena de Freitas
CJP 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71618 Direito internacional público (avançado)
Prof. Doutor Manuel Fernando da Silva Monteiro
CJP 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71619 Contencioso do poder público (avançado)
Prof. José Gonçalo de Areia Capitão
CJP 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 -
71646 Opção I - Procedimentos de formação de contratos públicos
Prof. Doutor António Miguel Ferro Catela Teixeira
Todas 1.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
71647 Opção II - Direito e segurança
Prof. Doutor José Joaquim Antunes Fernandes
Todas 2.º Semestre 210 15 (TP) + 20 (OT) 7,5 (a)
60

2.º Ano

 
 Código
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
71609 Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / Projecto de trabalho (estudo de caso) CJP Anual 1600 60 (OT) 60
-
60

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

De acordo com o ponto 1, do artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao mestrado:

  1. Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
  2. Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
  3. Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;
  4. Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.

  • Advocacia;
  • Magistratura (Judicial e do Ministério Público);
  • Registos;
  • Notariado;
  • Consultoria;
  • Solicitadoria;
  • Mediação e arbitragem;
  • Carreira diplomática;
  • Polícia Judiciária (inspectores e coordenadores);
  • Administração pública (quadros superiores).
Para mais informações sobre este assunto, consulte os dados e as estatísticas da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. 
  • Informação a disponibilizar oportunamente.
  • A propina é anual e única e é devida no momento da matrícula/inscrição no ciclo de estudos em cada ano lectivo, podendo o seu pagamento ser fraccionado:


    1.º ano

    • Candidatura/reingresso: 150,00 €
    • Matrícula/inscrição:
      • Antigos estudantes UL: 105,00 €
      • Restantes estudantes: 124,00 €
    • Propina: 2.500,00 €
      1. Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 1.300,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da matrícula/inscrição e a segunda prestação será paga até 31 de Janeiro de 2023;
      2. Possibilidade de pagamento em onze prestações mensais sucessivas, no valor de 246,00 € cada uma, no período compreendido entre os meses de Setembro de 2022 e Julho de 2023;
      3. Estudantes internacionais: possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 1.300,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da matrícula/inscrição e a segunda será paga até 31 de Dezembro de 2022.

    Unidade curricular avulsa: 482,00 €

    • Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 105,00 € cada uma, a contar da data da matrícula/inscrição;
    • Estudantes internacionais: possibilidade de pagamento em duas prestações mensais, no valor de 263,00 € cada uma, sendo a primeira paga no acto da inscrição e a segunda decorridos 60 dias.

    2.º ano

    • Candidatura/reingresso: 150,00 €
    • Matrícula/inscrição:
      • Estudantes UL: 105,00 €
      • Estudantes com creditação do 1.º ano: 124,00 €
    • Propina: 1.500,00 €
      • Possibilidade de pagamento em duas prestações, no valor de 775,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da inscrição e a segunda prestação será paga até 31 de Janeiro de 2023;
      • Possibilidade de pagamento em onze prestações mensais sucessivas, no valor de 155,00 € cada uma, a contar da data da inscrição.

    Reinscrição sucessiva: 1.500,00 €

    • Possibilidade de pagamento em prestações mensais sucessivas no valor de 140,00 € cada uma, até à data da entrega da dissertação, num máximo de onze prestações mensais e desde que não se verifique interrupção da frequência (caso em que se aplica o regime previsto para o reingresso).

    Seguro escolar: 55,00 €

    Condições financeiras especiais:

    • Os licenciados pelas Universidades Lusíada com primeira inscrição no ano lectivo de 2022/2023 beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos;
    • Os familiares em linha recta até ao segundo grau dos licenciados pelas Universidades Lusíada que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano lectivo de 2022/2023 beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos;
    • Os estudantes externos com licenciatura obtida em Portugal que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano lectivo de 2022/2023 e que tenham obtido o grau de licenciado com a nota mínima de catorze valores, sem arredondamento, beneficiam de um desconto de 40% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos.

    Candidaturas com habilitação académica concluída em Portugal:

    1. Cartão de cidadão (em alternativa, passaporte ou autorização de residência);
    2. Curriculum Vitae;
    3. Certidão de conclusão da licenciatura;
    4. Certidão de unidades curriculares/histórico escolar onde constem todas as unidades curriculares concluídas, com indicação das respectivas classificações e média final.

    * Os documentos a), b) e c) são de entrega obrigatória.


    Candidaturas com habilitação académica concluída fora de Portugal:

    1. Passaporte ou autorização de residência;
    2. Curriculum Vitae;
    3. Certidão de conclusão da licenciatura (com apostila);
    4. Certidão de unidades curriculares/histórico escolar onde constem todas as unidades curriculares concluídas, com indicação das respectivas classificações e média final (com apostila);
    5. Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento identificado na alínea anterior (com apostila);
    6. Cópia da publicação no jornal oficial do país de conclusão da habilitação de acesso invocada da autorização de funcionamento da universidade onde a mesma foi obtida;
    7. Poderá adicionalmente ser solicitada a declaração NARIC;
    8. Declaração de honra do candidato a atestar que as informações submetidas na candidatura contêm informações verdadeiras e exactas.

    * Os documentos referidos nas alíneas a), b), c), d) e h) são de entrega obrigatória.



    Morada:
    Instituto Lusíada de Pós-graduações
    Universidade Lusíada
    Rua da Junqueira, 188-198
    1349-001 Lisboa

    Telefone:
    +351 213 611 530
    +351 213 611 533
    +351 213 611 545

    Fax:
    +351 213 638 307

    E-mail:
    ilpg@lis.ulusiada.pt


    Ver mapa maior
    Testemunhos de antigos alunos (alumni)
    Faço parte da família dos primeiros alunos licenciados em Direito pela Universidade Lusíada, curso que terminei em 1989, e onde tive o privilégio de fazer parte de uma turma de pessoas excepcionais e com excelentes qualidades humanas. Toda a envolvente das instalações da Universidade, o ambiente, e a relação com colegas e professores, determinaram o sucesso do meu percurso universitário e foram essenciais para me ajudar a definir o meu percurso profissional.

    Na Universidade Lusíada tive a oportunidade de usufruir de um ensino de excelência, onde os alunos e as suas ideias eram respeitados. Exigente, qualificado, leccionado por professores de elevada competência pedagógica, e com um método de avaliação muito prático e com uma vertente de oralidade obrigatória, fundamental para o meu ingresso na Magistratura Judicial e para o exercício das funções para as quais fui nomeada, e que exerço desde que terminei o curso.

    Amélia Catarino Correia de Almeida
    Juíza Desembargadora da Relação do Porto

    Faço parte das primeiras gerações de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Tive, ainda, a grata experiência de, subsequentemente, ali exercer funções docentes que cessei com o ingresso na magistratura judicial.

    Guardo excelentes recordações da Universidade Lusíada, desde logo dos colegas com quem tive o prazer de privar, alguns dos quais continuam a fazer parte das minhas relações. Depois, pela qualidade geral do ensino, cuja exigência, então extremada, permitiu-me superar os obstáculos do percurso profissional. Finalmente, de vários dos então docentes, que têm sido uma referência na minha vida.

    Joaquim Boavida
    Juiz Desembargador da Relação de Guimarães

    Frequentei a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa), entre setembro de 1988 e julho de 1993, altura em que concluí a minha licenciatura. Tratava-se de uma instituição académica ainda jovem, mas cedo percebi que, talvez até por necessidade de afirmação, o nível de exigência que impunha aos alunos a diferenciava das demais (fossem de natureza pública, privada ou cooperativa) e de que ia tendo notícia através das experiências de vários amigos que as frequentavam. Esse nível de exigência conferiu-me a preparação teórica de que necessitei para iniciar, com sucesso e de forma segura e consistente, o meu percurso profissional. Tanto quanto me tem sido possível constatar, no contacto profissional com outros (menos) antigos alunos da mesma Faculdade, a qualidade de ensino mantém-se.

    Artur de Almeida Cordeiro
    Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

    A licenciatura na Universidade Lusíada deu-me as bases teórico-práticas essenciais para abraçar uma profissão jurídica, para além de uma inesquecível experiência de sã camaradagem.

    Passadas duas décadas, e apesar da formação adquirida noutras Universidades, voltei para obter o mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, o que me permitiu nova progressão na carreira e uma memorável experiência internacional.

    Tive o privilégio de aprender com ilustres Professores, de cujo exemplo e inspiração beneficiei ao longo da minha vida profissional e pessoal. Por tudo, estarei sempre grato.

    João Alves
    Procurador da República na Comarca de Lisboa

    A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) contribuiu de forma essencial para a aquisição dos conhecimentos que traduzem as fundações da minha cultura e formação jurídicas. Do ensino guardo a proficiência dos docentes e os elevados padrões ministrados, sem nunca ter sido descurado o permanente estímulo ao questionamento, à reflexão e ao espírito crítico, mas, igualmente, a capacidade de controlo da inquietação paralisante, de reação na adversidade e de assertividade na decisão.

    Não menos importante, trago o companheirismo, a entreajuda e a amizade dos colegas, alguns dos quais conquistas para a vida.

    Foi e é, por tudo isto, um privilégio o tanto que aprendi e vivi e que me permitiu alicerçar e estimular as aprendizagens que sobrevieram.

    Sérgio Pena
    Procurador da República
    Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral da República

    Licenciei-me em Direito na Universidade Lusíada, no dia 24 de julho de 1989, e não obstante ter tido sempre em mente seguir a advocacia (o que, aliás, fiz), tive o gosto de ser convidado para ali exercer funções docentes, as quais desempenhei até 2002. Assim, estive ligado à Universidade por um longo período, que vai de 1984 a 2002. Foi um período muito rico (e feliz) da minha vida, pessoal, académica e profissional.

    Para quem, como eu, sempre quis exercer a advocacia (com longa tradição familiar), o que faço desde o dia em que me licenciei (há 33 anos!), destaco da minha passagem pela Universidade Lusíada, como aluno, a boa combinação que a Universidade faz entre professores com ligação exclusiva ao meio académico e professores que cumulam essa função com o exercício de outras profissões jurídicas, proporcionando, assim, uma aprendizagem do Direito mais rica, apelativa e adequada às diversas “saídas” profissionais. Por outro lado, e talvez também em virtude daquele facto, existia a preocupação de valorizar o pensamento próprio do aluno e não apenas verificar se este conhecia o pensamento do professor.

    Tenho para mim que estes dois aspetos não só foram essenciais para me motivar no meu percurso académico, como se revelaram muito relevantes na minha formação jurídica e, até, na forma como tenho desenvolvido a minha atividade profissional como advogado que, creio, tem merecido o reconhecimento daqueles com quem me fui cruzando nestas já mais de três décadas (clientes, colegas, magistrados...).

    Uma nota final, para a minha experiência como docente: foi um gosto enorme ter tido a possibilidade exercer tal atividade, com uma total liberdade de pensamento e de atuação. Foi das “coisas” mais gratificantes que fiz na minha vida e que mais me enriqueceram! Tive, então, a possibilidade de pôr em prática a forma de ensinar com que me identificava, a de ser, fundamentalmente, um auxiliar de estudo, um motivador de pensamento, um provocador de curiosidade... Espero não ter desiludido e ter contribuído para a formação de alguém.

    Tiago Rodrigues Bastos
    Advogado
    Sócio da RBMS - Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva &
    Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL

    Parcerias
    Curso acreditado pela A3ES

    Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.


    FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (2014) - Relatório de auto-avaliação do mestrado em Direito [Documento electrónico]. Lisboa : Universidade Lusíada. Documento n.º ACEF/1819/21032.


    universidade lusiada