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Prof. Doutor José A.R.L. González

Prof. Doutor José A.R.L. González
Director da Faculdade de Direito
Coordenador do doutoramento em Direito
Universidade Lusíada


Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho

Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho 
Consultor científico do doutoramento em Direito
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Tema: Continuidade e mudança das estruturas do Estado de Direito - Entre a fenomenologia jurídica e a metamorfose do mundo.

  1. Este doutoramento tem como pano de fundo dois conceitos – metamorfose e fenomenologia. A inspiração próxima é o livro póstumo de Ulrich Beck – The Metamorphosis of the World – metamorfose é o modo de mudança da natureza e da existência humana. Mais concretamente, dentro das chamadas global risk generation, assiste-se ao desabrochar de um "cosmopolitanismo metodológico" cuja marca de água é o destino da geração de "incertezas manufacturadas": ensino superior e desemprego, melhor educação mas pior perspectiva no mercado de emprego. Mesmo as gerações futuras têm à sua espera uma intrigante categoria social The neo-future of the generation precarity. A Universidade Lusíada entende que os temas de doutoramento e investigação a eles respeitante devem preocupar-se com o futuro e os aconteceres próprios das metamorfoses globais.
  2. Se a metamorfose acabada de referir apela para uma "metodologia cosmopolitana" e tem como referência o mundo, a fenomenologia da mudança constitucional parte de sinais sociais – envelhecimento aqui e encolhimento ali, migração e pluralização, desenvolvimento económico e mercado de trabalho, estruturas familiares e cuidados existenciais – para captar o seu impacto no âmbito dos vários saberes jurídicos. O fenómeno da mudança projecta-se em quase todas as dimensões do direito: bens constitucionais, instituições, princípios fundantes e estruturantes, esquemas organizatórios e ordenamentos, controlos políticos, dimensões nacionais, transnacionais. A mudança constitucional, fenomenologicamente compreendido, reconduz-se à alteração do conteúdo normativo das normas constitucionais, deixando imperturbado o texto constitucional.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR n.º 119, Série II de 2006-06-22 - Registo do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Despacho n.º 18094/2006, DR n.º 171, Série II de 2006-09-05 - Adequação do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Aviso n.º 7002/2016, D.R n.º 106, Série II de 2016-06-02 - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

  • Aprofundar conhecimentos já adquiridos;
  • Promover a reflexão sobre os vários ramos do Direito, com base em metodologias, teorias, conceitos e outras abordagens;
  • Incentivar a discussão com outras áreas do conhecimento que se relacionem com o Direito;
  • Analisar de forma crítica e comparada os vários ordenamentos jurídicos;
  • Promover a interacção com comunidades científicas internacionais;
  • Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação susceptíveis de conduzir a resultados originais;
  • Fortalecer os valores éticos vinculados às problemáticas abordadas;
  • Permitir um conhecimento amplo do Direito, centrado numa preparação científica de base, capaz de conferir uma elevada autonomia.

1.º Ano - 1.º Semestre

Código Unidade Curricular Área Científica Tipo Tempo de Trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
92301 Seminário de metodologias e técnicas de investigação
Prof.ª Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar
Ciências Complementares 1.º Semestre 270 20 (S) 10
92302 Seminário de análise crítica de doutrina jurídica
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
Direito 1.º Semestre 270 20 (S) 10
92398 Opção II: Estado, poder público e constituição *
Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
Direito 1.º Semestre 270 20 (S) 10
 
Total 810 60 30

* Unidade curricular a definir anualmente pelo órgão da Universidade legal e estatutariamente competente.

1.º Ano - 2.º Semestre

Código  Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
92303 Seminário sobre questões actuais da ciência jurídica
Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
Direito 2.º Semestre 270 10 (S) 10
92304 Seminário de direcção de investigação (plano e relatório de investigação)
Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins
Direito 2.º Semestre 270 10 (S) 10
92310 Opção II: importância actual do direito internacional, europeu e global *
Prof.ª Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins
Direito 2.º Semestre 270 20 (S) 10
 
Total 1620 110 60

* Unidade curricular a definir anualmente pelo órgão da Universidade legal e estatutariamente competente.

 De acordo com o ponto 1, do artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao doutoramento: 

  1. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
  2. Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos;
  3. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos. 

  • Carreira académica;
  • Advocacia;
  • Magistratura;
  • Registos;
  • Notariado;
  • Consultoria;
  • Solicitadoria;
  • Mediação e arbitragem;
  • Carreira diplomática;
  • Polícia Judiciária (inspectores e coordenadores);
  • Administração pública (quadros superiores).

Informação a disponibilizar oportunamente.

1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 100,00 €

Matrícula/Inscrição: 200,00 €

Propina: 2.000,00 €

  • Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 1030,00 € cada uma:
    • Primeira prestação será paga no acto da matrícula/inscrição;
    • Segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
  • Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 180,00 € cada uma, a contar da data da matrícula/inscrição.

Unidade curricular avulsa: 600,00 €

  • Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 124,00 € cada uma, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Inscrição: 100,00 €

Propina: 1.000,00 €

  • Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 530 € cada uma:
    • Primeira prestação será paga no acto da inscrição;
    • Segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
  • Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, de 90,00 € cada uma, a contar da data da inscrição.

3.º ANO

Inscrição: 100,00 €

Propina: 1.000,00 €

  • Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 530,00 € cada uma:
    • Primeira prestação será paga no acto da inscrição;
    • Segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
  • Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 90,00 € cada uma, a contar da data da inscrição. 

4.º ANO

Inscrição: 100,00 €

Propina: 1.000,00 €

  • Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 530,00 € cada uma:
    • Primeira prestação será paga no acto da inscrição;
    • Segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
  • Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 90,00 € cada uma, a contar da data da inscrição. 

Seguro escolar: 55,00 €

Condições financeiras especiais:

  • Os licenciados ou mestres pelas Universidades Lusíada ou os seus familiares em linha recta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo de 2022/2023 beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos.

Candidaturas com habilitação académica concluída em Portugal:

  1. Cartão de cidadão;
  2. Carta de intenções;
  3. Curriculum Vitae;
  4. Certidão de conclusão do mestrado;
  5. Certidão de conclusão de cursos de pós-graduação;
  6. Ligação à página electrónica da editora, do jornal ou da revista onde foram publicados os livros ou artigos científicos da autoria do candidato, podendo esta informação ser inserida no Curriculum Vitae..

* Os documentos a), b) c) e d) são de entrega obrigatória.


Candidaturas com habilitação académica concluída fora de Portugal:

  1. Passaporte ou autorização de residência;
  2. Curriculum Vitae;
  3. Certidão de conclusão do mestrado (com apostila);
  4. Certidão de unidades curriculares/histórico escolar onde constem todas as unidades curriculares concluídas, com indicação das respetivas classificações e média final (com apostila);
  5. Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento identificado na alínea anterior (com Apostila);
  6. Certidão de conclusão de cursos de pós-graduação;
  7. Ligação à página electrónica da editora, do jornal ou da revista onde foram publicados os livros ou artigos científicos da autoria do candidato, podendo esta informação ser inserida no Curriculum Vitae;
  8. Cópia da publicação no jornal oficial do país de conclusão da habilitação invocada da autorização de funcionamento da Universidade onde foi concluída a habilitação de acesso invocada;
  9. Poderá adicionalmente ser solicitada a Declaração NARIC;
  10. Declaração de honra do candidato a atestar que as informações submetidas na candidatura contêm informações verdadeiras e exatas.

* Os documentos referidos nas alíneas a), b), c), d) e j) são de entrega obrigatória.



Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 530
+351 213 611 533
+351 213 611 545

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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Testemunhos de antigos alunos (alumni)
Faço parte da família dos primeiros alunos licenciados em Direito pela Universidade Lusíada, curso que terminei em 1989, e onde tive o privilégio de fazer parte de uma turma de pessoas excepcionais e com excelentes qualidades humanas. Toda a envolvente das instalações da Universidade, o ambiente, e a relação com colegas e professores, determinaram o sucesso do meu percurso universitário e foram essenciais para me ajudar a definir o meu percurso profissional.

Na Universidade Lusíada tive a oportunidade de usufruir de um ensino de excelência, onde os alunos e as suas ideias eram respeitados. Exigente, qualificado, leccionado por professores de elevada competência pedagógica, e com um método de avaliação muito prático e com uma vertente de oralidade obrigatória, fundamental para o meu ingresso na Magistratura Judicial e para o exercício das funções para as quais fui nomeada, e que exerço desde que terminei o curso.

Amélia Catarino Correia de Almeida
Juíza Desembargadora da Relação do Porto

Faço parte das primeiras gerações de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Tive, ainda, a grata experiência de, subsequentemente, ali exercer funções docentes que cessei com o ingresso na magistratura judicial.

Guardo excelentes recordações da Universidade Lusíada, desde logo dos colegas com quem tive o prazer de privar, alguns dos quais continuam a fazer parte das minhas relações. Depois, pela qualidade geral do ensino, cuja exigência, então extremada, permitiu-me superar os obstáculos do percurso profissional. Finalmente, de vários dos então docentes, que têm sido uma referência na minha vida.

Joaquim Boavida
Juiz Desembargador da Relação de Guimarães

Frequentei a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa), entre setembro de 1988 e julho de 1993, altura em que concluí a minha licenciatura. Tratava-se de uma instituição académica ainda jovem, mas cedo percebi que, talvez até por necessidade de afirmação, o nível de exigência que impunha aos alunos a diferenciava das demais (fossem de natureza pública, privada ou cooperativa) e de que ia tendo notícia através das experiências de vários amigos que as frequentavam. Esse nível de exigência conferiu-me a preparação teórica de que necessitei para iniciar, com sucesso e de forma segura e consistente, o meu percurso profissional. Tanto quanto me tem sido possível constatar, no contacto profissional com outros (menos) antigos alunos da mesma Faculdade, a qualidade de ensino mantém-se.

Artur de Almeida Cordeiro
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

A licenciatura na Universidade Lusíada deu-me as bases teórico-práticas essenciais para abraçar uma profissão jurídica, para além de uma inesquecível experiência de sã camaradagem.

Passadas duas décadas, e apesar da formação adquirida noutras Universidades, voltei para obter o mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, o que me permitiu nova progressão na carreira e uma memorável experiência internacional.

Tive o privilégio de aprender com ilustres Professores, de cujo exemplo e inspiração beneficiei ao longo da minha vida profissional e pessoal. Por tudo, estarei sempre grato.

João Alves
Procurador da República na Comarca de Lisboa

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) contribuiu de forma essencial para a aquisição dos conhecimentos que traduzem as fundações da minha cultura e formação jurídicas. Do ensino guardo a proficiência dos docentes e os elevados padrões ministrados, sem nunca ter sido descurado o permanente estímulo ao questionamento, à reflexão e ao espírito crítico, mas, igualmente, a capacidade de controlo da inquietação paralisante, de reação na adversidade e de assertividade na decisão.

Não menos importante, trago o companheirismo, a entreajuda e a amizade dos colegas, alguns dos quais conquistas para a vida.

Foi e é, por tudo isto, um privilégio o tanto que aprendi e vivi e que me permitiu alicerçar e estimular as aprendizagens que sobrevieram.

Sérgio Pena
Procurador da República
Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral da República

Licenciei-me em Direito na Universidade Lusíada, no dia 24 de julho de 1989, e não obstante ter tido sempre em mente seguir a advocacia (o que, aliás, fiz), tive o gosto de ser convidado para ali exercer funções docentes, as quais desempenhei até 2002. Assim, estive ligado à Universidade por um longo período, que vai de 1984 a 2002. Foi um período muito rico (e feliz) da minha vida, pessoal, académica e profissional.

Para quem, como eu, sempre quis exercer a advocacia (com longa tradição familiar), o que faço desde o dia em que me licenciei (há 33 anos!), destaco da minha passagem pela Universidade Lusíada, como aluno, a boa combinação que a Universidade faz entre professores com ligação exclusiva ao meio académico e professores que cumulam essa função com o exercício de outras profissões jurídicas, proporcionando, assim, uma aprendizagem do Direito mais rica, apelativa e adequada às diversas “saídas” profissionais. Por outro lado, e talvez também em virtude daquele facto, existia a preocupação de valorizar o pensamento próprio do aluno e não apenas verificar se este conhecia o pensamento do professor.

Tenho para mim que estes dois aspetos não só foram essenciais para me motivar no meu percurso académico, como se revelaram muito relevantes na minha formação jurídica e, até, na forma como tenho desenvolvido a minha atividade profissional como advogado que, creio, tem merecido o reconhecimento daqueles com quem me fui cruzando nestas já mais de três décadas (clientes, colegas, magistrados...).

Uma nota final, para a minha experiência como docente: foi um gosto enorme ter tido a possibilidade exercer tal atividade, com uma total liberdade de pensamento e de atuação. Foi das “coisas” mais gratificantes que fiz na minha vida e que mais me enriqueceram! Tive, então, a possibilidade de pôr em prática a forma de ensinar com que me identificava, a de ser, fundamentalmente, um auxiliar de estudo, um motivador de pensamento, um provocador de curiosidade... Espero não ter desiludido e ter contribuído para a formação de alguém.

Tiago Rodrigues Bastos
Advogado
Sócio da RBMS - Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva &
Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL

Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.


FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (2014) - Relatório de auto-avaliação do doutoramento em Direito [Documento electrónico]. Lisboa : Universidade Lusíada. Documento n.º ACEF/1819/21052.


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