Tema: Continuidade e mudança das estruturas do Estado de Direito - Entre a fenomenologia jurídica e a metamorfose do mundo.

1. Este doutoramento tem como pano de fundo dois conceitos – metamorfose e fenomenologia. A inspiração próxima é o livro póstumo de Ulrich Beck – The Metamorphosis of the World – metamorfose é o modo de mudança da natureza e da existência humana. Mais concretamente, dentro das chamadas global risk generation, assiste-se ao desabrochar de um "cosmopolitanismo metodológico" cuja marca de água é o destino da geração de "incertezas manufacturadas": ensino superior e desemprego, melhor educação mas pior perspectiva no mercado de emprego. Mesmo as gerações futuras têm à sua espera uma intrigante categoria social The neo-future of the generation precarity. A Universidade Lusíada entende que os temas de doutoramento e investigação a eles respeitante devem preocupar-se com o futuro e os aconteceres próprios das metamorfoses globais.
2. Se a metamorfose acabada de referir apela para uma "metodologia cosmopolitana" e tem como referência o mundo, a fenomenologia da mudança constitucional parte de sinais sociais – envelhecimento aqui e encolhimento ali, migração e pluralização, desenvolvimento económico e mercado de trabalho, estruturas familiares e cuidados existenciais – para captar o seu impacto no âmbito dos vários saberes jurídicos. O fenómeno da mudança projecta-se em quase todas as dimensões do direito: bens constitucionais, instituições, princípios fundantes e estruturantes, esquemas organizatórios e ordenamentos, controlos políticos, dimensões nacionais, transnacionais. A mudança constitucional, fenomenologicamente compreendido, reconduz-se à alteração do conteúdo normativo das normas constitucionais, deixando imperturbado o texto constitucional.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR n.º 119, Série II de 2006-06-22 - Registo do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Despacho n.º 18094/2006, DR n.º 171, Série II de 2006-09-05 - Adequação do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Aviso n.º 7002/2016, D.R n.º 106, Série II de 2016-06-02 - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

 De acordo com o ponto 1, do artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao doutoramento: 

• Ano lectivo 2017/2018

Informação a disponibilizar oportunamente.

1.º ANO

Candidatura/Reingresso: 100,00 €

Matrícula/Inscrição: 200,00 €

Propina: 2.000,00 €

• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
  • Primeira prestação, no valor de 1.030,00 €, paga no acto da matrícula/inscrição;
  • Segunda prestação, no valor de 1.030,00 €, paga até 31 de Janeiro de 2018.
• Possibilidade de pagamento em doze mensalidades seguidas, de 180,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

2.º ANO

Inscrição: 100,00 €

Propina: 1.000,00 €

• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
  • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
  • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

3.º ANO

Inscrição: 100,00 €

Propina: 1.000,00 €

• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
  • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
  • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

4.º ANO

Inscrição: 100,00 €

Propina: 1.000,00 €

• Possibilidade de pagamento em duas prestações:
  • Primeira prestação, no valor de 530,00 €, paga no acto da inscrição;
  • Segunda prestação, no valor de 530,00 €, será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação.
• Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais seguidas, de 90,00 € cada, a contar da data da inscrição.

Unidade curricular avulsa: 600,00 €

• Possibilidade de pagamento em cinco mensalidades seguidas, de 124,00 € cada, a contar da data da matrícula/inscrição.

Condições financeiras especiais:

• Licenciados e mestres pelas Universidades Lusíada com primeira inscrição no ano lectivo de 2017/2018: desconto de 20% no custo das propinas (a estes estudantes não serão aplicados descontos ao abrigo de protocolos).
• Familiares de licenciados e mestres pelas Universidades Lusíada em linha recta até ao segundo grau com primeira inscrição no ano lectivo de 2017/2018: desconto de 20% no custo das propinas (a estes estudantes não serão aplicados descontos ao abrigo de protocolos).
• Familiares de licenciados e mestres pelas Universidades Lusíada em linha colateral de segundo grau (irmãos ou irmãs) com primeira inscrição no ano lectivo de 2017/2018: desconto de 20% no custo das propinas (a estes estudantes não serão aplicados descontos ao abrigo de protocolos).

• Formulário de candidatura
• Certificado de habilitações da Licenciatura e do Mestrado (original ou fotocópia autenticada)
• Curriculum Vitae
• Cartão de cidadão (fotocópia)
• Fotografia (tipo passe)
• Carta de intenções dirigida ao Presidente do Conselho Científico