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Relações internacionais e Direito
Apresentação

A Universidade Lusíada oferece programas de dupla titulação, permitindo aos alunos que os concluírem com sucesso ficarem habilitados com dois diplomas de formação superior de 1.º ciclo.

Os alunos inscritos num programa de dupla titulação deverão começar por frequentar e concluir com aproveitamento o ciclo de estudos desse programa referenciado em primeiro lugar no elenco do número anterior (curso principal).

Enquanto frequentarem o curso principal, poderão ainda inscrever-se, simultaneamente, em unidades curriculares avulsas do outro ciclo de estudos do programa escolhido (curso complementar), até ao limite de 2 unidades curriculares por semestre, desde que tal inscrição não exceda os 12 ECTS, sem a limitação decorrente do n.º 3, do artigo 3.º, do Regime de inscrição curricular no âmbito dos 1.os ciclos de estudos conducentes a licenciatura e do ciclo de estudos integrado conducente ao mestrado em Arquitectura, aplicável nas Universidades Lusíada e no ano lectivo de 2020/2021.

Plano de equivalências
Licenciatura em Relações internacionais Licenciatura em Direito
 
Unidade curricular ECTS Unidade curricular ECTS
1.º ano
1.º semestre
Introdução às relações internacionais 6 - -
Introdução à ciência política 6 Teoria geral do poder público 6
Introdução ao estudo do direito 6 Introdução ao estudo do direito 6
Introdução à economia 6 Introdução à economia 6
Metodologia da investigação e tecnologia da informação 3 Metodologia da investigação e tecnologia da informação 3
Sociologia das relações internacionais 3 - -
 
2.º semestre
Ideias políticas no Mundo Ocidental 6 Filosofia do direito -
Comunicação política 6 - -
História das relações internacionais 6 - -
História diplomática de Portugal (medieval e moderna) 6 - -
Opção I - Direito da organização administrativa 6 Direito da organização administrativa 6
 
2.º ano
1.º semestre
Política internacional contemporânea 6 Opção I - Política internacional contemporânea 6
História diplomática de Portugal (contemporânea) 6 - -
Direito internacional público 6 Direito internacional público 6
Organizações políticas internacionais 6 Opção II - Organizações políticas internacionais 6
Economia mundial e comércio externo 6 - -
 
2.º semestre
Teoria das relações internacionais 6 - -
Geopolítica e geoestratégia 6 - -
Organizações económicas internacionais 6 - -
Direito constitucional 6 Direito constitucional 6
Opção II - Direito do ambiente 6 Direito do ambiente 6
 
3.º ano
1.º semestre
Política externa dos Estados 6 Opção III - Política externa dos Estados 6
Política externa portuguesa actual 6 - -
África (questões políticas, económicas e sociais) 6 - -
Espaço Euro-Atlântico  6 Opção IV - Espaço Euro-Atlântico 6
Opção III - Direito internacional privado 6 Direito internacional privado 6
 
2.º semestre
Ásia (questões políticas, económicas e sociais) 6 - -
Política de segurança e defesa 6 - -
América latina (questões políticas, económicas e sociais) 6 - -
Direito da União Europeia 6 Direito da União Europeia 6
Ética 3 Ética 3
História da cultura portuguesa 3 História da cultura portuguesa 3

Notas:

1. Ficam por realizar na licenciatura complementar 26 unidades curriculares o que equivale a 153 ECTS (11 unidades curriculares do 1.º semestre e 15 unidades curriculares do 2.º semestre).

2. As unidades curriculares do curso complementar (Direito) que não são comuns ao curso principal e que devem ser realizadas autonomamente são as seguintes:

Licenciatura em Direito
 
Unidades curriculares não comuns ECTS
 
1.º ano - 1.º semestre
Fundamentos de direito comum europeu 6
 
1.º ano - 2.º semestre
História do direito português 6
Direitos das pessoas e situações jurídicas 6
Finanças públicas 6
 
2.º Ano - 1.º semestre
Teoria geral do negócio jurídico 6
Direitos fundamentais 6
Organização judiciária 6
Direito da actividade administrativa 6
 
2.º ano - 2.º semestre
Direito processual civil declarativo 6
Teoria da lei penal 6
Teoria geral das obrigações 6
Direito da família 6
 
3.º ano - 1.º semestre
Direito da responsabilidade 6
Direito comercial da empresa 6
Direito processual civil executivo e recursos 6
Teoria da infracção penal 6
Direitos reais 6
 
3.º ano - 2.º semestre
Direito fiscal 6
Direito da actividade comercial 6
Direito do trabalho 6
Direito processual penal 6
Direito das sucessões 6
 
4.º ano - 1.º semestre
Contencioso do poder público 6
Direito económico / contratos públicos 6
 
4.º ano - 2.º semestre
Lógica e argumentação jurídica 3

3. Em simultâneo, com a frequência do curso principal (Relações internacionais), poderão realizar-se, de acordo com a sequência abaixo indicada, as seguintes unidades curriculares avulsas do curso complementar (Direito):

1.º semestre 2.º semestre
Fundamentos de direito comum europeu (Direito) Direitos das pessoas e situações jurídicas (Direito)
  História do direito português (Direito)
3.º semestre 4.º semestre
Teoria geral do negócio jurídico (Direito) Teoria geral das obrigações (Direito)
Direito da actividade administrativa (Direito) Teoria da lei penal (Direito)
5.º semestre 6.º semestre
Direito fundamentais (Direito) Direito processual civil declarativo (Direito)
Organização judiciária (Direito) Direito da família (Direito)

3. Após a conclusão do curso principal e a consequente inscrição no curso complementar, as unidades curriculares a realizar são as seguintes:

No 1.º ano lectivo, seguinte à conclusão do curso principal (Relações internacionais)

1.º semestre 2.º semestre
Direito da responsabilidade Finanças públicas
Direito comercial da empresa Direito fiscal
Direito processual civil executivo e recursos Direito da actividade comercial
Teoria da infracção penal Direito do trabalho
Direitos reais Direito do processual penal
Contencioso do poder público Direito das sucessões
Direito económico / contratos públicos Lógica e argumentação jurídicaNo 2.º ano lectivo seguinte


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