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Prof. Doutor José A.R.L. González

Prof. Doutor José A.R.L. González
Director da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada



Prof. Doutor José Francisco Lynve Zagalo Pavia

Prof. Doutor José Francisco Lynce Zagalo Pavia 
Coordenador do mestrado em Segurança e Justiça
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Os estudos de segurança têm sido alvo de profundas mudanças nos últimos anos, em grande parte por razão da mudança do paradigma de segurança a que as sociedades se foram acostumando durante o longo período da Guerra Fria. Após esse período, as ameaças, se não mudaram a sua natureza, têm-se configurado, no entanto, de novas formas, surgindo no panorama da segurança internacional conceitos como o de "novas guerras" e "novas ameaças transnacionais", querendo assim demonstrar-se que existe um processo de adaptação do sistema internacional a novas formas de insegurança.

Respondendo a esses desafios, este mestrado visa:

  • Garantir uma continuidade da experiência adquirida pela Universidade Lusíada de Lisboa com o funcionamento, desde 2007, da sua licenciatura em Políticas de Segurança (curso habilitante para o desempenho da actividade de Director de Segurança, tal como reconhecido pela Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública);
  • Responder cabalmente à percepção consolidada da necessidade, cada vez mais premente, de uma evolução simultaneamente aprofundada, diversificada e abrangente, ao nível de um 2.º ciclo de estudos, face a novas realidades, no domínio da Segurança e da Justiça.
Acresce, finalmente, que o mestrado agora apresentado pretende, enquanto projecto educativo de estudos avançados - direccionado e especializado na área científica mais geral da Ciência Política e da Cidadania -, promover, em geral, a qualificação do potencial humano detentor de uma licenciatura na mesma área cientifica ou em áreas científicas afins e, em particular, dos licenciados afectos aos serviços de segurança, incluindo profissionais ligados às áreas de Segurança e Defesa, bem como operadores judiciais e funcionários da Justiça, sendo orientado por um sistema holístico de competências, umas académicas e outras teóricas. Cada unidade curricular oferece e promove conhecimento baseado na investigação teórica mais recente e testagem empírica sobre as matérias abordadas, complementado com a experiência profissional do corpo docente nos domínios específicos ministrados, face à diversidade dos problemas que se colocam hoje, em Portugal, na Europa e no mundo, ao exercício da cidadania em liberdade, à salvaguarda da protecção humana e à promoção da justiça, através da abrangência e diversidade das unidades curriculares previstas no plano de estudos.

 

Regulamentação específica

Aviso n.º 7091/2016, D.R. n.º 107/2016, Série II de 2016-06-03 - Publicita o ciclo de estudos tendente à atribuição do grau de mestre em Segurança e Justiça, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa em associação com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Constituem objectivos gerais:
  • Adquirir formação pós-graduada ao nível de um 2.º ciclo de estudos nas temáticas das políticas de segurança, quer em âmbito nacional, quer internacional, capacitando os alunos para relacionar essas temáticas com valores de Cidadania e de Justiça, levando ao seu aprofundamento e desenvolvimento;
  • Permitir que os conhecimentos e a sua compreensão no domínio das políticas de segurança e em âmbitos correlacionados constituam a base de desenvolvimento de aplicações originais, já em contexto de investigação;
  • Dotar os estudantes, neste domínio científico, em áreas da soberania dos Estados, da capacidade de compreensão e resolução de problemas novos em contextos alargados e multidisciplinares, face à emergência de novas realidades com que as sociedades são hoje confrontadas no domínio da segurança nacional e internacional, incluindo a capacidade de lidar com novas ameaças transnacionais.
São objectivos de aprendizagem:
  • Proporcionar, aos estudantes, a aquisição de conhecimentos avançados no domínio em apreço, de forma que consigam desenvolver soluções e emitir juízos em situações de informação limitada ou incompleta, bem como reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais dessas soluções e desses juízos em domínio tão sensível como o da segurança;
  • Habilitar os alunos a comunicar as suas conclusões, quer a especialistas ou não especialistas, de modo claro;
  • Adquirir competências no desenvolvimento da autonomia da aprendizagem ao longo da vida, sobretudo no domínio científico em apreço, designadamente a ponderação sobre o enquadramento jurídico das questões de segurança, num quadro de valorização do estatuto de cidadania;
  • Saber aprofundar a visão estratégica da segurança nacional, nos seus diversos sectores, numa Europa em mutação e confrontada com novos desafios, inclusive à escala global.

1.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
X4001 Gestão de crises e segurança internacional
Prof. Doutor José Francisco Lynce Zagalo Pavia
CPC 1.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4002 Cooperação europeia em matéria judiciária e policial
Mestre Paulo José Rombert de Almeida Sande 
DIR 1.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4003 Defesa nacional e segurança
Prof.ª Doutora Maria Miguel Sousa Galito
CPC 1.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4004 Política, cidadania e justiça
Prof. Doutor Pedro José Lopes Clemente
CPC 1.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4005 Políticas, estratégias e tácticas de segurança
Prof. Doutor António da Silva Ribeiro
CPC 2.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4006 Direito e segurança
Prof. Doutor José Joaquim Antunes Fernandes
DIR 2.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4007 Prevenção criminal e violência urbana
Prof. Doutor Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras
CPC 2.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4008 Criminalidade organizada e terrorismo
Prof. Doutor Vítor Manuel Ramon Fernandes
CPC 2.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
 
Total: 1624 280  60

 

2.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
X4009 Metodologia da investigação
Prof.ª Doutora Raquel dos Santos Duque
CC 1.º Semestre 203 15 (TP) + 20(OT) 7,5
X4010 Métodos estatísticos aplicados
Prof. Doutor Paulo Jorge Gonçalves Pinto
CC 1.º Semestre 203 15 (TP) + 20 (OT) 7,5
X4011 Desenvolvimento da dissertação / Projecto I CPC 1.º Semestre 394 20 (OT)  15
X4012 Desenvolvimento da dissertação / Projecto II CPC 2.º Semestre 800 20 (OT) 30
             
 
Total: 1600 110  60

De acordo com o ponto 1, do artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao mestrado:

  • Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
  • Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;
  • Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.

 

  • Informação a disponibilizar oportunamente.
Para mais informações sobre este assunto, consulte os dados e as estatísticas da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. 

Informação a disponibilizar oportunamente.

A propina é anual e única e é devida no momento da matrícula/inscrição no ciclo de estudos em cada ano lectivo, podendo o seu pagamento ser fraccionado:


1.º ano

  • Candidatura/reingresso: 150,00 €
  • Matrícula/inscrição:
    • Antigos estudantes UL: 105,00 €
    • Restantes estudantes: 124,00 €
  • Propina: 2.500,00 €
    1. Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 1.300,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da matrícula/inscrição e a segunda prestação será paga até 31 de Janeiro de 2023;
    2. Possibilidade de pagamento em onze prestações mensais sucessivas, no valor de 246,00 € cada uma, no período compreendido entre os meses de Setembro de 2022 e Julho de 2023;
    3. Estudantes internacionais: possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 1.300,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da matrícula/inscrição e a segunda será paga até 31 de Dezembro de 2022.

Unidade curricular avulsa: 482,00 €

  • Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 105,00 € cada uma, a contar da data da matrícula/inscrição;
  • Estudantes internacionais: possibilidade de pagamento em duas prestações mensais, no valor de 263,00 € cada uma, sendo a primeira paga no acto da inscrição e a segunda decorridos 60 dias.

2.º ano

  • Candidatura/reingresso: 150,00 €
  • Matrícula/inscrição:
    • Estudantes UL: 105,00 €
    • Estudantes com creditação do 1.º ano: 124,00 €
  • Propina: 1.500,00 €
    • Possibilidade de pagamento em duas prestações, no valor de 775,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da inscrição e a segunda prestação será paga até 31 de Janeiro de 2023;
    • Possibilidade de pagamento em onze prestações mensais sucessivas, no valor de 155,00 € cada uma, a contar da data da inscrição.

Reinscrição sucessiva: 1.500,00 €

  • Possibilidade de pagamento em prestações mensais sucessivas no valor de 140,00 € cada uma, até à data da entrega da dissertação, num máximo de onze prestações mensais e desde que não se verifique interrupção da frequência (caso em que se aplica o regime previsto para o reingresso).

Unidade curricular avulsa: 30,00 € por ECTS


Seguro escolar: 55,00 €

Condições financeiras especiais:

  • Os licenciados pelas Universidades Lusíada com primeira inscrição no ano lectivo de 2022/2023 beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos;
  • Os familiares em linha recta até ao segundo grau dos licenciados pelas Universidades Lusíada que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano lectivo de 2022/2023 beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos;
  • Os estudantes externos com licenciatura obtida em Portugal que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano lectivo de 2022/2023 e que tenham obtido o grau de licenciado com a nota mínima de catorze valores, sem arredondamento, beneficiam de um desconto de 40% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos.

Candidaturas com habilitação académica concluída em Portugal:

  1. Cartão de cidadão (em alternativa, passaporte ou autorização de residência);
  2. Curriculum Vitae;
  3. Certidão de conclusão da licenciatura;
  4. Certidão de unidades curriculares/histórico escolar onde constem todas as unidades curriculares concluídas, com indicação das respectivas classificações e média final.

* Os documentos a), b) e c) são de entrega obrigatória.


Candidaturas com habilitação académica concluída fora de Portugal:

  1. Passaporte ou autorização de residência;
  2. Curriculum Vitae;
  3. Certidão de conclusão da licenciatura (com apostila);
  4. Certidão de unidades curriculares/histórico escolar onde constem todas as unidades curriculares concluídas, com indicação das respectivas classificações e média final (com apostila);
  5. Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento identificado na alínea anterior (com apostila);
  6. Cópia da publicação no jornal oficial do país de conclusão da habilitação de acesso invocada da autorização de funcionamento da universidade onde a mesma foi obtida;
  7. Poderá adicionalmente ser solicitada a declaração NARIC;
  8. Declaração de honra do candidato a atestar que as informações submetidas na candidatura contêm informações verdadeiras e exactas.

* Os documentos referidos nas alíneas a), b), c), d) e h) são de entrega obrigatória.



Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 530
+351 213 611 533
+351 213 611 545

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança e Justiça: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.


FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (2015) - Relatório de auto-avaliação do mestrado em Segurança e Justiça [Documento electrónico]. Lisboa : Universidade Lusíada. Documento n.º NCE/15/00175.


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