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Prof. Doutor José A.R.L. González

Prof. Doutor José A.R.L. González
Director da Faculdade de Direito
Coordenador do doutoramento em Direito
Universidade Lusíada


Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho

Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho 
Consultor científico do doutoramento em Direito
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Tema: Continuidade e mudança das estruturas do Estado de Direito - Entre a fenomenologia jurídica e a metamorfose do mundo.

  1. Este doutoramento tem como pano de fundo dois conceitos – metamorfose e fenomenologia. A inspiração próxima é o livro póstumo de Ulrich Beck – The Metamorphosis of the World – metamorfose é o modo de mudança da natureza e da existência humana. Mais concretamente, dentro das chamadas global risk generation, assiste-se ao desabrochar de um "cosmopolitanismo metodológico" cuja marca de água é o destino da geração de "incertezas manufacturadas": ensino superior e desemprego, melhor educação mas pior perspectiva no mercado de emprego. Mesmo as gerações futuras têm à sua espera uma intrigante categoria social The neo-future of the generation precarity. A Universidade Lusíada entende que os temas de doutoramento e investigação a eles respeitante devem preocupar-se com o futuro e os aconteceres próprios das metamorfoses globais.
  2. Se a metamorfose acabada de referir apela para uma "metodologia cosmopolitana" e tem como referência o mundo, a fenomenologia da mudança constitucional parte de sinais sociais – envelhecimento aqui e encolhimento ali, migração e pluralização, desenvolvimento económico e mercado de trabalho, estruturas familiares e cuidados existenciais – para captar o seu impacto no âmbito dos vários saberes jurídicos. O fenómeno da mudança projecta-se em quase todas as dimensões do direito: bens constitucionais, instituições, princípios fundantes e estruturantes, esquemas organizatórios e ordenamentos, controlos políticos, dimensões nacionais, transnacionais. A mudança constitucional, fenomenologicamente compreendido, reconduz-se à alteração do conteúdo normativo das normas constitucionais, deixando imperturbado o texto constitucional.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR n.º 119, Série II de 2006-06-22 - Registo do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Despacho n.º 18094/2006, DR n.º 171, Série II de 2006-09-05 - Adequação do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Aviso n.º 7002/2016, D.R n.º 106, Série II de 2016-06-02 - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

  • Aprofundar conhecimentos já adquiridos;
  • Promover a reflexão sobre os vários ramos do Direito, com base em metodologias, teorias, conceitos e outras abordagens;
  • Incentivar a discussão com outras áreas do conhecimento que se relacionem com o Direito;
  • Analisar de forma crítica e comparada os vários ordenamentos jurídicos;
  • Promover a interacção com comunidades científicas internacionais;
  • Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação susceptíveis de conduzir a resultados originais;
  • Fortalecer os valores éticos vinculados às problemáticas abordadas;
  • Permitir um conhecimento amplo do Direito, centrado numa preparação científica de base, capaz de conferir uma elevada autonomia.

1.º Ano - 1.º Semestre

Código Unidade Curricular Área Científica Tipo Tempo de Trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
92301 Seminário de metodologias e técnicas de investigação [EN]
Prof. Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas
Ciências Complementares 1.º Semestre 270 20 (S) 10
92302 Seminário de análise crítica de doutrina jurídica [EN]
Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González
Direito 1.º Semestre 270 20 (S) 10
92310
Opção II: Importância actual do direito internacional, europeu e global [EN]*
Prof.ª Doutora Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins
Direito 1.º Semestre 270 20 (S) 10
 
Total 810 60 30

* Unidade curricular a definir anualmente pelo órgão da Universidade legal e estatutariamente competente.

1.º Ano - 2.º Semestre

Código  Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
92303 Seminário sobre questões actuais da ciência jurídica [EN]
Prof. Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues
Direito 2.º Semestre 270 20 (S) 10
92304 Seminário de direcção de investigação (plano e relatório de investigação) [EN]
Prof.ª Doutora Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins
Direito 2.º Semestre 270 10 (S) 10
92312 Opção I: Direitos Humanos – Proteção no quadro nacional e no quadro europeu [EN]*
Prof.ª Doutora Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas
Direito 2.º Semestre 270 20 (S) 10
 
Total 1620 110 60

* Unidade curricular a definir anualmente pelo órgão da Universidade legal e estatutariamente competente.

 De acordo com o ponto 1, do artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao doutoramento: 

  1. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
  2. Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos;
  3. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos. 

 

  • Carreira académica;
  • Advocacia;
  • Magistratura;
  • Registos;
  • Notariado;
  • Consultoria;
  • Solicitadoria;
  • Mediação e arbitragem;
  • Carreira diplomática;
  • Polícia Judiciária (inspectores e coordenadores);
  • Administração pública (quadros superiores).

Informação a disponibilizar oportunamente.


    1.º ano

    Candidatura / Reingresso 150,00 €
    Matrícula / Inscrição 250,00 €
    Propina a) b) c) - 2.500,00 €

     

    Unidade Curricular Avulsa Anuidade Cinco Prestações Mensais
    750,00 € c) d) - 5 x 154,50 €
  1. Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 1.287,50 € cada uma: a primeira prestação será paga no ato da Matrícula/Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação;
  2. Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 215,00 € cada uma, a contar da data Matrícula/Inscrição;
  3. Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição;
  4. Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 154,50 € cada uma, a contar da data da Matrícula/Inscrição;


  5. 2.º ano

    Inscrição 115,00 €
    Propina
    e) f) g) - 1.500,00 €

    Unidade Curricular Avulsa Anuidade Cinco Prestações Mensais
    750,00 € h) - 5 x 154,50 €
  6. Possibilidade de pagamento em duas prestações, no valor de 772,50 € cada uma: a primeira prestação será paga no ato da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação;
  7. Possibilidade de pagamento em onze prestações mensais sucessivas, no valor de 129,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição;
  8. Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição;
  9. Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 154,50 € cada uma, a contar da data da Matrícula/Inscrição;
  10.  



    3.º ano

    Inscrição 115,00 €
    Propina
    i) j) k) - 1.500,00 €

    Unidade Curricular Avulsa Anuidade Cinco Prestações Mensais
    750,00 € l) - 5 x 154,50 €
  11. Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 772,50 € cada uma, a primeira prestação será paga no ato da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação;
  12. Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas, no valor de 129,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição
  13. Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição;
  14. Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 154,50 € cada uma, a contar da data Matrícula/Inscrição.



  15. 4.º ano

    Inscrição 115,00 €
    Propina
    m) n) o) - 1.500,00 €

    Unidade Curricular Avulsa Anuidade Cinco Prestações Mensais
    750,00 € p) - 5 x 154,50 €
  16. Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 772,500 € cada uma; a primeira prestação será paga no ato da Inscrição e a segunda prestação será paga decorridos seis meses a contar da data do pagamento da primeira prestação;
  17. Possibilidade de pagamento em doze prestações mensais sucessivas no valor de 129,00 € cada uma, a contar da data da Inscrição;
  18. Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição;
  19. Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 154,50 € cada uma, a contar da data da Matrícula/Inscrição.

  20.  


    Ato Custo
    Equivalência/Creditação (por crédito validado) 3,00 €
    Comparticipação no Seguro Escolar obrigatório 55,00 €
    Diploma 260,00 €
    Carta Doutoral 520,00 €
    Diploma e Carta Magistral 620,00 €
    Certificado de Habilitações de parte curricular 100,00 €
    Programa de Unidade Curricular 30,00 €
    Declaração 15,00 €




    Outras normas de pagamento:

    1. A propina é anual e única e tem vencimento integral no momento da Matrícula/Inscrição, sem prejuízo da modalidade de pagamento escolhida pelo(a) Estudante;
    2. A comparticipação no seguro escolar obrigatório é efetuada no momento da Matrícula/Inscrição;
    3. Quando os pagamentos devidos não forem efetuados até ao final do mês respetivo, o seu valor sofrerá, durante o mês seguinte, um agravamento de 50,00 € a que acrescem 50,00 € por cada mês de atraso;
    4. Os Licenciados ou Mestres pelas Universidades Lusíada ou os seus familiares em linha resta até ao segundo grau com primeira com a primeira Inscrição no ano letivo 2024/2025 beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a qualquer unidade curricular implica a perda do desconto;
    5. Se a opção de pagamento da propina anual e única for a de pagamento em prestações, os descontos referidos em 4, apenas se aplica se as prestações forem pagas através de Débito Direto Autorizado;
    6. A desistência do curso, suspensão por não pagamento, exclusão por excesso de faltas e ainda a não aprovação na parte curricular do terceiro ciclo não implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas;
    7. O valor da candidatura apenas será devolvido no caso de o curso não se realizar;
    8. Os valores acima mencionados não suportam custos com a documentação ou fotocópias;
    9. Os docentes da Universidade Lusíada gozam dos benefícios concedidos pela entidade instituidora;
    10. O valor da propina anual e única, taxas e emolumentos é atualizado anualmente;
    11. Todos os pagamentos de propinas e demais atos poderão ser feitos em numerário, cheque ou multibanco diretamente na Tesouraria da Universidade Lusíada, por depósito bancário direto aos balcões do Novo Banco, conta n.º 007/50514000.1 (Universidade Lusíada - Lisboa) em nome da Fundação Minerva, mediante o preenchimento de impresso próprio que poderá ser levantado na Tesouraria da Universidade Lusíada, por transferência bancária para o IBAN PT50000700070050514000154, também com preenchimento de impresso próprio disponibilizado na referida Tesouraria e ainda por Débito Direto Autorizado.

Candidaturas com habilitação académica concluída em Portugal:

  1. Cartão de cidadão;
  2. Carta de intenções;
  3. Curriculum Vitae;
  4. Certidão de conclusão do mestrado;
  5. Certidão de conclusão de cursos de pós-graduação;
  6. Ligação à página electrónica da editora, do jornal ou da revista onde foram publicados os livros ou artigos científicos da autoria do candidato, podendo esta informação ser inserida no Curriculum Vitae..

* Os documentos a), b) c) e d) são de entrega obrigatória.


Candidaturas com habilitação académica concluída fora de Portugal:

  1. Passaporte ou autorização de residência;
  2. Curriculum Vitae;
  3. Certidão de conclusão do mestrado (com apostila);
  4. Certidão de unidades curriculares/histórico escolar onde constem todas as unidades curriculares concluídas, com indicação das respetivas classificações e média final (com apostila);
  5. Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento identificado na alínea anterior (com Apostila);
  6. Certidão de conclusão de cursos de pós-graduação;
  7. Ligação à página electrónica da editora, do jornal ou da revista onde foram publicados os livros ou artigos científicos da autoria do candidato, podendo esta informação ser inserida no Curriculum Vitae;
  8. Cópia da publicação no jornal oficial do país de conclusão da habilitação invocada da autorização de funcionamento da Universidade onde foi concluída a habilitação de acesso invocada;
  9. Poderá adicionalmente ser solicitada a Declaração NARIC;
  10. Declaração de honra do candidato a atestar que as informações submetidas na candidatura contêm informações verdadeiras e exatas.

* Os documentos referidos nas alíneas a), b), c), d) e j) são de entrega obrigatória.



Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 530
+351 213 611 533
+351 213 611 545

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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Testemunhos de antigos alunos (alumni)
Faço parte da família dos primeiros alunos licenciados em Direito pela Universidade Lusíada, curso que terminei em 1989, e onde tive o privilégio de fazer parte de uma turma de pessoas excepcionais e com excelentes qualidades humanas. Toda a envolvente das instalações da Universidade, o ambiente, e a relação com colegas e professores, determinaram o sucesso do meu percurso universitário e foram essenciais para me ajudar a definir o meu percurso profissional.

Na Universidade Lusíada tive a oportunidade de usufruir de um ensino de excelência, onde os alunos e as suas ideias eram respeitados. Exigente, qualificado, leccionado por professores de elevada competência pedagógica, e com um método de avaliação muito prático e com uma vertente de oralidade obrigatória, fundamental para o meu ingresso na Magistratura Judicial e para o exercício das funções para as quais fui nomeada, e que exerço desde que terminei o curso.

Amélia Catarino Correia de Almeida
Juíza Desembargadora da Relação do Porto

Faço parte das primeiras gerações de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Tive, ainda, a grata experiência de, subsequentemente, ali exercer funções docentes que cessei com o ingresso na magistratura judicial.

Guardo excelentes recordações da Universidade Lusíada, desde logo dos colegas com quem tive o prazer de privar, alguns dos quais continuam a fazer parte das minhas relações. Depois, pela qualidade geral do ensino, cuja exigência, então extremada, permitiu-me superar os obstáculos do percurso profissional. Finalmente, de vários dos então docentes, que têm sido uma referência na minha vida.

Joaquim Boavida
Juiz Desembargador da Relação de Guimarães

Frequentei a Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa), entre setembro de 1988 e julho de 1993, altura em que concluí a minha licenciatura. Tratava-se de uma instituição académica ainda jovem, mas cedo percebi que, talvez até por necessidade de afirmação, o nível de exigência que impunha aos alunos a diferenciava das demais (fossem de natureza pública, privada ou cooperativa) e de que ia tendo notícia através das experiências de vários amigos que as frequentavam. Esse nível de exigência conferiu-me a preparação teórica de que necessitei para iniciar, com sucesso e de forma segura e consistente, o meu percurso profissional. Tanto quanto me tem sido possível constatar, no contacto profissional com outros (menos) antigos alunos da mesma Faculdade, a qualidade de ensino mantém-se.

Artur de Almeida Cordeiro
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

A licenciatura na Universidade Lusíada deu-me as bases teórico-práticas essenciais para abraçar uma profissão jurídica, para além de uma inesquecível experiência de sã camaradagem.

Passadas duas décadas, e apesar da formação adquirida noutras Universidades, voltei para obter o mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, o que me permitiu nova progressão na carreira e uma memorável experiência internacional.

Tive o privilégio de aprender com ilustres Professores, de cujo exemplo e inspiração beneficiei ao longo da minha vida profissional e pessoal. Por tudo, estarei sempre grato.

João Alves
Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação do Porto

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) contribuiu de forma essencial para a aquisição dos conhecimentos que traduzem as fundações da minha cultura e formação jurídicas. Do ensino guardo a proficiência dos docentes e os elevados padrões ministrados, sem nunca ter sido descurado o permanente estímulo ao questionamento, à reflexão e ao espírito crítico, mas, igualmente, a capacidade de controlo da inquietação paralisante, de reação na adversidade e de assertividade na decisão.

Não menos importante, trago o companheirismo, a entreajuda e a amizade dos colegas, alguns dos quais conquistas para a vida.

Foi e é, por tudo isto, um privilégio o tanto que aprendi e vivi e que me permitiu alicerçar e estimular as aprendizagens que sobrevieram.

Sérgio Pena
Procurador da República e Inspetor do Ministério Público

Licenciei-me em Direito na Universidade Lusíada, no dia 24 de julho de 1989, e não obstante ter tido sempre em mente seguir a advocacia (o que, aliás, fiz), tive o gosto de ser convidado para ali exercer funções docentes, as quais desempenhei até 2002. Assim, estive ligado à Universidade por um longo período, que vai de 1984 a 2002. Foi um período muito rico (e feliz) da minha vida, pessoal, académica e profissional.

Para quem, como eu, sempre quis exercer a advocacia (com longa tradição familiar), o que faço desde o dia em que me licenciei (há 33 anos!), destaco da minha passagem pela Universidade Lusíada, como aluno, a boa combinação que a Universidade faz entre professores com ligação exclusiva ao meio académico e professores que cumulam essa função com o exercício de outras profissões jurídicas, proporcionando, assim, uma aprendizagem do Direito mais rica, apelativa e adequada às diversas “saídas” profissionais. Por outro lado, e talvez também em virtude daquele facto, existia a preocupação de valorizar o pensamento próprio do aluno e não apenas verificar se este conhecia o pensamento do professor.

Tenho para mim que estes dois aspetos não só foram essenciais para me motivar no meu percurso académico, como se revelaram muito relevantes na minha formação jurídica e, até, na forma como tenho desenvolvido a minha atividade profissional como advogado que, creio, tem merecido o reconhecimento daqueles com quem me fui cruzando nestas já mais de três décadas (clientes, colegas, magistrados...).

Uma nota final, para a minha experiência como docente: foi um gosto enorme ter tido a possibilidade exercer tal atividade, com uma total liberdade de pensamento e de atuação. Foi das “coisas” mais gratificantes que fiz na minha vida e que mais me enriqueceram! Tive, então, a possibilidade de pôr em prática a forma de ensinar com que me identificava, a de ser, fundamentalmente, um auxiliar de estudo, um motivador de pensamento, um provocador de curiosidade... Espero não ter desiludido e ter contribuído para a formação de alguém.

Tiago Rodrigues Bastos
Advogado
Sócio da RBMS - Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva &
Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL

Juntamente com vários colegas assisti ao nascimento da Universidade Lusíada tendo sido um dos primeiros alunos a terminar o curso na Faculdade de Direito.

No exercício da minha intensa atividade profissional não raras vezes que paro, olho e reflito nos ensinamentos colhidos na minha Universidade. Foi o conhecimento científico absorvido ao longo dos inesquecíveis cinco anos que me permitiram olhar para o futuro com tranquilidade e que me deram o impulso decisivo para atingir os meus objetivos profissionais.

Destaco a importância para a vida prática dos métodos de ensino preconizados na Universidade. Recordo a obrigatoriedade das orais sem dúvida grande alavanca para o exercício da nossa profissão.

Tenho sempre presente os valores e os princípios que me foram incutidos pelo corpo docente. Como é importante a solidariedade nesta vida que corre depressa demais.

Carlos Melo Alves
Advogado
Managing partner da Melo Alves Advogados
Conselheiro do Fórum Penal

Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.


FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (2014) - Relatório de auto-avaliação do doutoramento em Direito [Documento electrónico]. Lisboa : Universidade Lusíada. Documento n.º ACEF/1819/21052.